Merval Pereira Transparência
O GLOBO
Na análise do cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, a crise atual que envolve a Câmara e o Senado "tem mais a ver com a transparência de algumas decisões de gasto, e com a destinação de alguns gastos", do que com o nível geral destes. Nosso modelo de Legislativo, lembra, combina "um papel relativamente importante das comissões no fazimento das leis e uma grande demanda por serviços a serem prestados pelos congressistas em vastas circunscrições eleitorais (os estados), com grandes populações".
Tudo isso gera gastos que precisam ser devidamente subvencionados pelo erário público, e Octavio Amorim Neto acha que o Brasil, "uma nação de renda média, é capaz de arcar com os custos do tipo de Congresso".
Por isso, diz ele, devemos estar preparados para despender "uma boa quantidade de recursos com o Poder Legislativo".
Em 2007, estudo da Transparência Brasil demonstrou que, excetuandose o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos.
Claudio Weber Abramo, presidente da ONG, lembra que quando se levam em conta as disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes conforme a renda per capita, "a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados".
Um estudo mais recente demonstra que "considerandose salários, benefícios e cobertura de custos com assessores, o Brasil supera os gastos de todos os sete países examinados". E quanto à transparência dos atos? Abramo diz que a pesquisa da Transparência Brasil mostrou que, com relação à política de contratação de assessores e consultores, não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, com o que ocorre no Brasil: "Montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público".
Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países, diz o estudo da Transparência Brasil. No caso brasileiro, as contratações se fazem contra a apresentação de notas fiscais que, lembra Abramo, "até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente".
Depois dos recentes escândalos, a prestação de contas da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada senador ou deputado tem direito estão sendo exibidas na internet, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, onde o Senado e a Câmara divulgam cópias em imenso volumes, mas não exibem eletronicamente os gastos.
Recentemente, o "Wall Street Journal" analisou "milhares de páginas" e descobriu gastos que parecem comuns, como impressos e correio, mas o deputado Howard Berman parece ter exagerado: gastou U$ 84.000 para fazer calendários personalizados para seus eleitores, impressos na Sociedade Histórica do Congresso.
Também Rahm Emanuel, que renunciou à sua cadeira para se tornar chefe de gabinete da Casa Branca de Obama, gastou nada menos que U$ 33.000 em impressos no último trimestre do ano, ocasião em que aumentam os gastos para que a verba anual seja gasta o máximo possível, pois não acumulam.
Cerca de cem deputados estão relacionados a financiamentos de automóveis, de vários tipos, que alegam ser para seu trabalho. A única certeza é de que eles terão que devolver os automóveis, assim como produtos eletrônicos que compram com a verba indenizatória, ao final dos mandatos.
Ao contrário dos parlamentares americanos, os ingleses podem gastar a verba com despesas pessoais, mas os abusos foram tão grandes que o presidente da Câmara dos Comuns britânica, Michael Martin, renunciou mês passado, primeira vez em três séculos que isso acontece.
Ao contrário de Sarney, o inglês Martin assumiu para si o desgaste de atitudes de diversos deputados, que também deixaram o Parlamento, depois que gastos pagos com dinheiro público para compras de móveis para residências dos políticos, ou para pagar juros de hipotecas, e até reembolso para comida de cachorro apareceram em reportagens de jornais britânicos.
O cientista político Octavio Amorim Neto acha que o custo do Congresso tenderá a ser sempre "maior do que o razoável enquanto os partidos de orientação mais programática brigarem entre si e preferirem se aliar a agremiações de cunho mais clientelista para formar maiorias governativas".
Essas alianças, destaca, são sempre uma opção política "com desvantagens facilmente identificáveis, não uma imposição da realidade.
Ou seja, se quisermos reduzir aquele custo, a cidadania deve lutar não apenas por mais transparência, mas também exigir maior coerência nas escolhas dos seus governantes".
O presidente da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, não tem dúvidas de que os congressistas brasileiros são os que mais pesam no bolso do contribuinte.
"Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita".
Pelas contas da ONG, cada deputado brasileiro custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.
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