Míriam Leitão Preço manipulado

Até os especialistas chamam de caixa-preta a formação de preços da Petrobras. O petróleo chegou ao seu menor valor desde julho de 2004, mesmo após o anúncio do corte na produção pela Opep. A ata da reunião do Copom deixa claro que, se o cenário continuar assim, o preço da gasolina deve cair em 2009, mas a empresa disse que não existe previsão para o reajuste.

Ninguém entende como os preços se formam, nem que critérios a empresa usa. O petróleo já caiu mais de 75% desde o pico, em julho deste ano. No Brasil, o último aumento da gasolina nas refinarias foi no início de maio, quando o barril custava US$ 116. Ele foi a US$ 147 em julho e ontem fechou em US$ 36. O aumento de maio foi um truque: o governo reduziu a Cide, para que a Petrobras pudesse ter mais receita e o produto não subisse na bomba. O reajuste anterior tinha sido em setembro de 2005, com o petróleo na casa dos US$ 67. O diesel não sobe há mais de sete meses nas refinarias e o GLP residencial há quase seis anos.

Nos países onde os preços são livres, a inflação teve forte impacto antes, e agora está em queda. A energia foi o item que mais fez a inflação subir, e agora é o que mais a derruba. O Brasil não teve o ônus da alta, e isso diminui o bônus da queda.

Em julho, o galão de gasolina nos EUA, vendido nos postos de combustíveis, custava US$ 4, o equivalente a US$ 1 por litro. Agora, o galão está sendo vendido por US$ 1,50. Segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), o preço da gasolina nas refinarias brasileiras, sem imposto, estava, no início da semana, 127% maior que o cobrado no Golfo do México, e o diesel, 47% mais caro. Veja o gráfico e note o aumento da diferença de preços da gasolina entre o que se cobra aqui e no mercado internacional.

Com a queda no barril do petróleo, a Petrobras está tendo uma receita extraordinária. Segundo Adriano Pires, diretor do CBIE, a não adoção do preço livre dos combustíveis no Brasil cria uma situação idiossincrática: a Petrobras subsidia o consumidor quando o petróleo está mais caro, mas quando o preço cai lá fora o consumidor é que acaba subsidiando a empresa. “Não foi o consumidor que determinou que o preço seria controlado, foi a Petrobras. Como não fomos nós que a obrigamos a vender mais barato, quando o preço do petróleo estava mais caro, agora, quando está mais barato, nós não devemos pagar a conta”, acredita.

A Petrobras disse que não subia o preço enquanto ele não se estabilizasse. Falso. Se fosse assim, por que é que os preços cobrados das empresas, como óleo combustível, nafta e querosene de aviação, subiram? Com o argumento de que era preciso esperar o preço internacional se estabilizar, a empresa acumulou um déficit de R$ 11,8 bilhões desde 2005, segundo o CBIE. E agora, com o preço mais baixo, ela quer compensar e fazer caixa para 2009.

A lei 9.478 garantia um período de transição para a liberação dos preços nas refinarias. Até o fim de 2001, uma portaria interministerial definia, mensalmente, um preço para os combustíveis, que levava em conta o mercado internacional e a variação do câmbio. Em 2002, com a Cide, o governo liberou o preço nas refinarias. Em 2003, a empresa deixou de mexer nos preços da gasolina, do diesel e do GLP, mas continuou reajustando o querosene de aviação, a nafta e o óleo combustível com base nos preços internacionais. “O GLP não é reajustado, nas refinarias, desde 2003. E a gasolina e o diesel foram reajustados sem relação com o que acontecia no mercado internacional. Esses três derivados obedecem a critérios políticos. Isso é ruim para a empresa, para os consumidores e para os investidores”, afirma Adriano Pires.

Segundo o economista-chefe da Liquidez, Marcelo Voss, levando em conta o preço do barril de petróleo WTI do dia 5 de dezembro e o preço cobrado pela Petrobras para o petróleo nacional equivalente, só naquele dia o ganho da empresa seria o dobro do preço lá de fora. Ele classifica como uma caixa-preta a política de preços de combustíveis da Petrobras, e diz que a demora na redução da gasolina e do diesel contribui com a inflação. O mercado brasileiro de petróleo é uma distorção só: uma empresa monopolista tem liberdade para subir os preços que quer, na hora que quer. Assim, ninguém entrará no mercado. Ele será sempre um monopólio.

Com Leonardo Zanelli