Política
O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo, usando pouco mais de um terço do seu território
FINALMENTE, após dez anos de espera, a Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto do novo Código Florestal. Em circunstâncias normais, não seria evento suficientemente relevante para ser registrado. Afinal, é da rotina dos parlamentos votar leis. O que torna, no entanto, essa decisão uma verdadeira efeméride é o seguinte fato: há 46 anos o Congresso vem sendo privado de votar importantes normas ambientais.
No Brasil, o privilégio de legislar sobre ambiente tornou-se prerrogativa exclusiva de burocratas anônimos, sem responsabilidade social e sem o dever de tornar transparentes suas razões e seus motivos.
A defesa do ambiente tem de ser esforço coletivo, e de longo prazo, fundada em consensos democráticos. Não pode ser tarefa de pequenas seitas que tentam impor sua visão autoritária sobre os outros. O preço pela proteção da natureza não deve ser o fim da liberdade de escolha, sem a qual a vida humana não tem valor.
Ao lado da grande manifestação de autonomia que o Congresso vem demonstrando nessa questão que afeta a vida de todos, há algo mais na presente votação.
Dada a grande variedade e complexidade das questões submetidas a deliberação, que ultrapassam os limites de conhecimento, mesmo de pessoas altamente preparadas, os parlamentares confiam, quando votam, no exame das matérias pelas assessorias das bancadas e nas recomendações dos líderes.
Na votação do Código Florestal o processo está sendo diferente. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Aldo Rabelo no primeiro semestre de 2010. A partir desse momento, o relator reuniu-se com todas as bancadas, durante meses, discutindo e esmiuçando os detalhes do projeto.
O resultado é que a maioria dos 513 deputados formou opinião bastante sólida a respeito das questões ali tratadas. Isso significa que a decisão que será tomada pela Câmara refletirá, como nunca, a vontade dos parlamentares e de sua base de representação. A isso podemos chamar de real consenso político.
A votação ainda se estenderá por alguns dias. No entanto, a quase totalidade do texto já é objeto de acordo amplo entre partidos da base governamental, da oposição e do próprio governo federal.
De qualquer modo, esse processo político tem sido exemplar e poderia servir de modelo para o trato de questões que, pela sua natureza e pelo seu grau de interesse para a nação, não deveriam submeter-se apenas à lógica partidária. Há momentos, e não são poucos, em que a nação deve prevalecer.
Aprovado o projeto, estaremos servindo ao futuro do país e fazendo justiça aos agricultores brasileiros. Eles são os grandes defensores da natureza e para isso não precisam da coação de leis nem da ameaça das autoridades.
São eles que protegem o ambiente, usando pouco mais de um terço de nosso território para nos colocar como o segundo maior produtor de alimentos do mundo.
Em 1977, o Brasil produziu 47 milhões de toneladas de grãos, utilizando uma área de 37 milhões de hectares. Em 2010, produzimos 154 milhões de toneladas, numa área de 49 milhões de hectares. A produtividade entre um período e outro se elevou em 151%.
Se em 2010 tivéssemos a mesma produtividade de 1977, teria sido necessária, para a mesma produção, uma área total de 122 milhões de hectares, 73 milhões de hectares a mais do que efetivamente usamos.
Essa diferença os brasileiros podem chamar de verdadeira poupança ambiental. O radicalismo verde silencia sobre isso e quer tomar da produção brasileira 80 milhões de hectares de campos produtivos. O que os opositores da reforma do Código Florestal querem é simplesmente isso.
Acontece que uma terra excluída da produção leva consigo as pessoas que nela trabalham. E pessoas não são ervas daninhas que a gente tira e joga fora. Ainda bem que esse perigo, felizmente, parece que está passando.
- Pela 1ª Vez, Transgênicos Ocupam Mais Da Metade Da área Plantada No Brasil
Thomas PapponDa BBC Brasil em Londres Em 2013, pela primeira vez os cultivos geneticamente modificados devem ultrapassar, em área ocupada, os não transgênicos no Brasil.Segundo a consultoria Céleres, especializada em agronegócio, o total da área...
- Câmara Discute Código Florestal; Veja Pontos Polêmicos
A Câmara dos Deputados retomou a discussão do novo Código Florestal - lei que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes no país-, mesmo sem um acordo entre os partidos sobre o texto já aprovado no Senado.A...
- Pelo Brasil Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S. Paulo - 23/05/2011 A votação do novo Código Florestal, prevista para amanhã, representa um enorme avanço da legislação brasileira, tornando uma colcha de retalhos de medidas provisórias, leis e decretos um todo coerente,...
- KÁtia Abreu - Burocracia, Ambiente E Bom Senso
FOLHA DE S PAULO A burocracia é o grande entrave aos produtores rurais e atinge, sobretudo, os pequenos e os médios UM DOS SINAIS mais evidentes dos desajustes da legislação ambiental brasileira -e que inviabiliza imenso contingente de produtores,...
- Desmatamento Zero Denis Lerrer Rosenfield
A Amazônia não se tornará um zoológico ambiental, para turistas europeus e americanos usufruírem de suas férias. A Amazônia tampouco será vítima de processos de exploração predatória, que podem vir a destruir um dos mais ricos ecossistemas...
Política
Momento de decisão KÁTIA ABREU
FOLHA DE SÃO PAULO - 14/05/11
O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo, usando pouco mais de um terço do seu território
FINALMENTE, após dez anos de espera, a Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto do novo Código Florestal. Em circunstâncias normais, não seria evento suficientemente relevante para ser registrado. Afinal, é da rotina dos parlamentos votar leis. O que torna, no entanto, essa decisão uma verdadeira efeméride é o seguinte fato: há 46 anos o Congresso vem sendo privado de votar importantes normas ambientais.
No Brasil, o privilégio de legislar sobre ambiente tornou-se prerrogativa exclusiva de burocratas anônimos, sem responsabilidade social e sem o dever de tornar transparentes suas razões e seus motivos.
A defesa do ambiente tem de ser esforço coletivo, e de longo prazo, fundada em consensos democráticos. Não pode ser tarefa de pequenas seitas que tentam impor sua visão autoritária sobre os outros. O preço pela proteção da natureza não deve ser o fim da liberdade de escolha, sem a qual a vida humana não tem valor.
Ao lado da grande manifestação de autonomia que o Congresso vem demonstrando nessa questão que afeta a vida de todos, há algo mais na presente votação.
Dada a grande variedade e complexidade das questões submetidas a deliberação, que ultrapassam os limites de conhecimento, mesmo de pessoas altamente preparadas, os parlamentares confiam, quando votam, no exame das matérias pelas assessorias das bancadas e nas recomendações dos líderes.
Na votação do Código Florestal o processo está sendo diferente. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Aldo Rabelo no primeiro semestre de 2010. A partir desse momento, o relator reuniu-se com todas as bancadas, durante meses, discutindo e esmiuçando os detalhes do projeto.
O resultado é que a maioria dos 513 deputados formou opinião bastante sólida a respeito das questões ali tratadas. Isso significa que a decisão que será tomada pela Câmara refletirá, como nunca, a vontade dos parlamentares e de sua base de representação. A isso podemos chamar de real consenso político.
A votação ainda se estenderá por alguns dias. No entanto, a quase totalidade do texto já é objeto de acordo amplo entre partidos da base governamental, da oposição e do próprio governo federal.
De qualquer modo, esse processo político tem sido exemplar e poderia servir de modelo para o trato de questões que, pela sua natureza e pelo seu grau de interesse para a nação, não deveriam submeter-se apenas à lógica partidária. Há momentos, e não são poucos, em que a nação deve prevalecer.
Aprovado o projeto, estaremos servindo ao futuro do país e fazendo justiça aos agricultores brasileiros. Eles são os grandes defensores da natureza e para isso não precisam da coação de leis nem da ameaça das autoridades.
São eles que protegem o ambiente, usando pouco mais de um terço de nosso território para nos colocar como o segundo maior produtor de alimentos do mundo.
Em 1977, o Brasil produziu 47 milhões de toneladas de grãos, utilizando uma área de 37 milhões de hectares. Em 2010, produzimos 154 milhões de toneladas, numa área de 49 milhões de hectares. A produtividade entre um período e outro se elevou em 151%.
Se em 2010 tivéssemos a mesma produtividade de 1977, teria sido necessária, para a mesma produção, uma área total de 122 milhões de hectares, 73 milhões de hectares a mais do que efetivamente usamos.
Essa diferença os brasileiros podem chamar de verdadeira poupança ambiental. O radicalismo verde silencia sobre isso e quer tomar da produção brasileira 80 milhões de hectares de campos produtivos. O que os opositores da reforma do Código Florestal querem é simplesmente isso.
Acontece que uma terra excluída da produção leva consigo as pessoas que nela trabalham. E pessoas não são ervas daninhas que a gente tira e joga fora. Ainda bem que esse perigo, felizmente, parece que está passando.
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- Pela 1ª Vez, Transgênicos Ocupam Mais Da Metade Da área Plantada No Brasil
Thomas PapponDa BBC Brasil em Londres Em 2013, pela primeira vez os cultivos geneticamente modificados devem ultrapassar, em área ocupada, os não transgênicos no Brasil.Segundo a consultoria Céleres, especializada em agronegócio, o total da área...
- Câmara Discute Código Florestal; Veja Pontos Polêmicos
A Câmara dos Deputados retomou a discussão do novo Código Florestal - lei que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes no país-, mesmo sem um acordo entre os partidos sobre o texto já aprovado no Senado.A...
- Pelo Brasil Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S. Paulo - 23/05/2011 A votação do novo Código Florestal, prevista para amanhã, representa um enorme avanço da legislação brasileira, tornando uma colcha de retalhos de medidas provisórias, leis e decretos um todo coerente,...
- KÁtia Abreu - Burocracia, Ambiente E Bom Senso
FOLHA DE S PAULO A burocracia é o grande entrave aos produtores rurais e atinge, sobretudo, os pequenos e os médios UM DOS SINAIS mais evidentes dos desajustes da legislação ambiental brasileira -e que inviabiliza imenso contingente de produtores,...
- Desmatamento Zero Denis Lerrer Rosenfield
A Amazônia não se tornará um zoológico ambiental, para turistas europeus e americanos usufruírem de suas férias. A Amazônia tampouco será vítima de processos de exploração predatória, que podem vir a destruir um dos mais ricos ecossistemas...