Política
Muito a cortar na conta - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 11/09O governo atuará em duas frentes para reduzir as tarifas de energia elétrica: negociando com as empresas a diminuição do preço, como parte do processo para a renovação das concessões, e cortando em algumas das taxas dependuradas na conta de luz. O custo dos encargos no MWh subiu 196%, quase triplicou de 2003 a 2011. Só em um dos fundos o governo tem R$ 19 bilhões.Há muita gordura para se tirar das contas de luz, seja residencial, seja industrial, e gordura colocada recentemente. De 2001 para cá, o aumento acumulado na tarifa média industrial foi de 201%, enquanto o IGP-M subiu 118% e o IPCA 87%. Veja no gráfico.Metade da conta de luz residencial é formada por impostos, encargos e taxas. Apenas 24% representam o custo de geração; 21%, o custo de transmissão; e 5%, o de transporte, segundo levantamento da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia).De todos os penduricalhos que foram sendo depositados na conta de luz, o que mais arrecadou em 2011 foi a CCC. Todo mundo paga para subsidiar o uso de termelétricas a combustível fóssil na Amazônia. Só no ano passado foram arrecadados R$ 5,9 bilhões. Esse encargo existe desde 1973. Imagina se tivesse sido usado para financiar o uso das novas energias renováveis na região. Faria muito mais sentido em todos os aspectos.O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, atualizou os números que já foram registrados aqui na coluna, dias atrás, quando começou esse debate. Agora, o fundo com os recursos da RGR está com R$ 19 bi em caixa. A RGR foi criada há mais de 50 anos para universalizar o acesso à energia no Brasil. Apesar disso, ainda existem brasileiros sem luz. O que não foi aplicado produziu essa dinheirama. Nada mais justo que seja reduzida a taxa e que o dinheiro seja usado para acabar com a escuridão que ainda assombra brasileiros. Sales disse que a redução da conta tem que ser para todos:- Esperamos que haja queda para todos e não apenas para alguns segmentos industriais. Não pode haver privilégio.O consumidor residencial paga muito mais do que o industrial pelo MWh, e em alguns setores empresariais o custo é muito menor. E agora cairá mais para empresas do que para famílias. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acha que é normal pela natureza do produto oferecido aos dois consumidores:- A redução percentual tende a ser maior para a indústria porque os encargos recaem mais sobre o custo da geração. Na conta residencial, há um peso grande do custo de transmissão e distribuição.Outra frente de redução será a negociação em curso com as empresas do setor que estão com suas concessões vencendo. O governo quer antecipar a redução da tarifa como parte do processo de renovação da concessão. Tudo será detalhado hoje.
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