Muito além do tsunami —Rolf Kuntz

As contas externas vão piorar neste ano e o déficit em conta corrente aumentará de US$ 52,5 bilhões para US$ 68 bilhões, passando de 2,1% para 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco Central (BC). As novas projeções estão no relatório de março do setor externo, divulgado nesta terça-feira. Parece haver uma séria diferença de percepção entre o pessoal do BC e o do Ministério da Fazenda, quando se trata de balanço de pagamentos e, muito especialmente, das condições de competição comercial.

No cenário divulgado pelo banco, a pior evolução será a do comércio de mercadorias. O superávit cairá 29,5%, de US$ 29,8 bilhões para US$ 21 bilhões. O buraco na conta de serviços e rendas aumentará 7,5%, com variação de US$ 6,4 bilhões.

Dois pontos chamam a atenção. A conta corrente melhorou um pouco de fevereiro para março, mas, ainda assim, o pessoal do BC manteve, de modo geral, as estimativas para o ano. Em segundo lugar, a evolução da conta de serviços e rendas é bem menos desfavorável que a da conta de mercadorias. A depreciação cambial deverá frear a expansão dos gastos com viagens (aumento de apenas 5,4%) e manterá praticamente constante a remessa de lucros e dividendos, mas pouco ajudará os exportadores brasileiros. O valor embarcado deverá crescer apenas 4,7%, de US$ 256 bilhões para US$ 268 bilhões. Mas o valor importado aumentará 9,2%, de US$ 226,2 bilhões para US$ 247 bilhões.

Uma certa acomodação dos preços das matérias-primas exportadas, ainda incluída nas contas do BC, pesará com certeza nos resultados da exportação. Mas o fraco desempenho comercial da indústria, é razoável supor, também deve ter sido levado em conta nas projeções de receita e despesa.

O problema cambial, hoje muito menos grave do que há um ano, explica apenas parte das dificuldades comerciais. O pessoal do Ministério da Fazenda sabe disso, mas insiste em atribuir um peso decisivo a esse fator. Segundo a edição de março e abril do relatório Economia Brasileira em Perspectiva, divulgado ontem, as exportações brasileiras de manufaturados vêm sendo prejudicadas pela ação "anticompetitiva" e pelas políticas monetárias dos países mais desenvolvidos. É uma referência ao "tsunami monetário" denunciado no Brasil e no exterior pela presidente Dilma Rousseff. Essa inundação de moeda estrangeira provoca a valorização do real e de outras moedas. É a guerra cambial apontada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso explica, segundo o relatório, por que o superávit de US$ 8 bilhões do setor manufatureiro em 2005 se converteu num déficit de US$ 92 bilhões no ano passado. Para contrabalançar essa tendência, o governo, recorda o relatório, tomou certas medidas, incluído o Plano Brasil Maior. Algumas páginas antes, o documento menciona também as ações para conter o ingresso de capitais.

Curiosamente, os autores do trabalho só se referem ao problema cambial, quando se trata de explicar a perda de competitividade do setor industrial, mas acabam enxertando uma referência ao Plano Brasil Maior como solução para o problema. No texto, pelo menos, essa conexão é um tanto frouxa, mas esse é o ponto menos importante. O plano, de acordo com o documento, foi lançado para compensar os efeitos da valorização cambial e promover o emprego, a produção local e a inovação tecnológica. Na prática, a política industrial tem sido pouco mais que uma improvisada mistura de protecionismo, de estímulos localizados e de muita confusão. Beneficiários potenciais dos incentivos têm tido problemas para descobrir como usar as facilidades tributárias, porque as regras são obscuras e de aplicação muito difícil. A nomenclatura comercial usada impede a clara identificação dos produtos cobertos pelos incentivos. Além disso, as empresas podem receber benefícios para determinadas linhas, mas não para outras. Finalmente, algumas vantagens devem ser proporcionais à parcela da produção destinada ao comércio exterior. Não há nenhuma tentativa clara e eficaz de reduzir e racionalizar a tributação, nem de tornar mais eficiente o investimento em infraestrutura, nem de promover um novo regime de cooperação entre setor público e setor privado para pesquisa e inovação. O Plano Brasil Maior é apenas mais uma coleção de remendos de baixa qualidade apresentada com muita retórica.

Na falta de algo melhor para mostrar, o governo deve continuar esbravejando contra o tsunami monetário e criando estímulos para a expansão da demanda - especialmente de consumo -, como se o grande problema da indústria fosse a fraqueza do mercado interno. É mais fácil estimular os consumidores a ir às compras do que cuidar da capacidade de oferta competitiva da indústria. Os produtores estrangeiros agradecem. Isso poderia ser uma nota de rodapé para as projeções do BC.