O BPNómetro

Num momento em que os anúncios de austeridade se sucedem a um ritmo alucinante, é natural que um efeito semi-paralisante se apodere da opinião pública. Os aumentos de impostos e os cortes sucedem de tantos lados, que a capacidade de discernir a dimensão de uma medida, o seu impacto ou a sua real justificação torna-se difícil. Somos assim empurrados a considerar que um aumento na taxa máxima de IRS contrabalança o fim da comparticipação da pílula, ou que o imposto especial sobre os subsídios de Natal tem a capacidade de gerar receitas com valores semelhantes aos cortes anunciados nas chefias da Administração Pública. Ou seja, tudo é grave e doloroso, por isso somos levados a pensar que quase nada acaba por o ser verdadeiramente.

Fazem falta instrumentos e pontos de referência que nos permitam aferir realmente o dimensão das medidas tomadas e a dimensão dos problemas ou das “gorduras” que pretendem atacar. Neste sentido, que tal ter como referência aquele pequeno buraco de 2.400 milhões de euros do negócio BPN?Buraquito este cuja gravidade tem sido estranhamente esquecida pelo Governo, pela Presidência da República e por uma série de outros sectores da sociedade portuguesa. Eis o BPNómetro, o instrumento que lhe permite descodificar a austeridade à luz do buraco BPN.

Testemos então o BPNómetro com o duríssimo imposto especial sobre o subsídio de natal. Aquele que compreensivelmente gerou tantas resistências dados os efeitos que terá nos orçamentos familiares. O Governo prevê arrecadar com tal medida 1.000 milhões de euros. Ou seja, está muito longe de tapar sequer metade do buraco BPN.

Vejamos agora o aumento médio de 15% dos transportes públicos em vigor desde 1 de Agosto. Tal medida gerará uma poupança de 2,5 milhões de euros. Ou seja, dará para tapar pouco mais de 0,1% do buraco do BPN. E que tal usar o BPNómetro para medir aferir o alcance da poupança que resulta do fim da comparticipação da pílula, da vacina do cancro do útero, de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores? Estima-se em 19 milhões de euros. Ou seja, menos de 1% do buraco BPN.

Mas ok, voltemos agora a medidas mais exigentes. Vejamos o super-mega pacote esta semana anunciado para reduzir em 27% as chefias na Administração Pública central e extinguir 162 organismos públicos. Poupança estimada em 100 milhões de euros. Ou seja, o esperado plano para eliminar as gorduras do Estado servirá para pagar menos de 5% do buraco BPN.

Em suma, pegando apenas nos exemplos acima, o BPNómetro indica-nos que o imposto sobre o subsídio de natal, os aumentos nos transportes, o fim das comparticipações da pílula e de outras despesas na saúde e os mega-cortes na função pública gerarão receitas e poupanças suficientes para cobrir metade do buraco do BPN… Repito: não chega a metade do buraco. Em suma, o BPNómetro, este poderoso e infalível instrumento científico, indica-nos que o grande problema deste país “se calhar” não é uma administração pública gorda e um estado social incomportável. Devem ser outras coisas quaisquer, cujos nomes perdoem-me mas agora não me ocorrem.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

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