Política
16 de julho de 2010
Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.
Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.
A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".
O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.
Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.
O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.
O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.
A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.
- Pt Processa Tucanos E Tse Arquiva Pedido De Impugnação Da Candidatura De Dilma
CARTA CAPITAL. Redação Carta Capita]Em torno dos vazamentos de dados da Receita Federal, avança a enxurrada de declarações, providências e cobranças Avança a enxurrada de declarações, providências e cobranças sobre o vazamento de dados...
- Como Nos Piores Tempos :: Paulo Brossard
ZERO HORA (RS) Tinha o propósito de não voltar ao fato público e notório da violação do sigilo fiscal de pessoas próximas a um dos candidatos à Presidência da República, abordado mais de uma vez, mas novas notícias trouxeram à luz aspectos...
- Delinquência Estatal Editorial Folha De SÃo Paulo
26/08/10 Notícia de que sigilo fiscal de mais três tucanos foi violado expõe de maneira didática o aparelhamento do Estado em prol de interesses partidários Sabe-se, desde ontem, que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi...
- Flagrante Delito Dora Kramer
O ESTADO DE S. PAULO Em 22 dias desde a abertura da sindicância para investigar a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB a Receita Federal identificou os funcionários, as máquinas e os horários em que foram feitas as consultas. Necessita,...
- Merval Pereira Prática Antidemocrática
O Globo - 15/07/2010 Há no Brasil de Lula uma predisposição para se aceitar quebra de normas legais como se fosse a coisa mais normal do mundo. A tradição de existirem leis “que pegam” e outras que nem tanto, que marca negativamente a nossa...
Política
O exército secreto de Dilma Editorial Estadão
16 de julho de 2010
Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.
Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.
A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".
O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.
Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.
O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.
O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.
A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.
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- Pt Processa Tucanos E Tse Arquiva Pedido De Impugnação Da Candidatura De Dilma
CARTA CAPITAL. Redação Carta Capita]Em torno dos vazamentos de dados da Receita Federal, avança a enxurrada de declarações, providências e cobranças Avança a enxurrada de declarações, providências e cobranças sobre o vazamento de dados...
- Como Nos Piores Tempos :: Paulo Brossard
ZERO HORA (RS) Tinha o propósito de não voltar ao fato público e notório da violação do sigilo fiscal de pessoas próximas a um dos candidatos à Presidência da República, abordado mais de uma vez, mas novas notícias trouxeram à luz aspectos...
- Delinquência Estatal Editorial Folha De SÃo Paulo
26/08/10 Notícia de que sigilo fiscal de mais três tucanos foi violado expõe de maneira didática o aparelhamento do Estado em prol de interesses partidários Sabe-se, desde ontem, que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi...
- Flagrante Delito Dora Kramer
O ESTADO DE S. PAULO Em 22 dias desde a abertura da sindicância para investigar a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB a Receita Federal identificou os funcionários, as máquinas e os horários em que foram feitas as consultas. Necessita,...
- Merval Pereira Prática Antidemocrática
O Globo - 15/07/2010 Há no Brasil de Lula uma predisposição para se aceitar quebra de normas legais como se fosse a coisa mais normal do mundo. A tradição de existirem leis “que pegam” e outras que nem tanto, que marca negativamente a nossa...