O mercado sindical

09/07/2010

Criadas, em tese, para renovar e fortalecer a organização sindical e apoiar os sindicatos de trabalhadores em suas reivindicações, as centrais sindicais pouco ou nada têm feito para cumprir seu papel. Elas estão preocupadas apenas em filiar o maior número possível de sindicatos. Mas não estão fazendo isso para se fortalecer para suas lutas, como costumam dizer seus dirigentes; fazem-no por dinheiro. Sob a aparência de uma disputa por aumento de influência política, o que elas disputam, de fato, são maiores fatias de um mercado lucrativo em que, com a inestimável ajuda do governo Lula, foi transformada a estrutura sindical do País.

Esta é mais uma das consequências nocivas da iniciativa do governo do PT de reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical nacional, o que as habilita a receber parte da arrecadação do imposto sindical - dinheiro retirado do bolso do trabalhador e equivalente a um dia de trabalho por ano. Pela lei que as reconheceu como entidades sindicais formais, as centrais têm direito a 10% do bolo do imposto sindical, o que significa mais de R$ 100 milhões por ano. É dinheiro que entra automaticamente nos cofres das seis centrais que, por terem cumprido as exigências mínimas da lei, passaram a receber uma fatia do bolo do imposto sindical.

Essa fatia é proporcional ao número de sindicatos, federações e confederações filiados à central e ao número de trabalhadores que essas entidades sindicais representam. Na média, esse dinheiro representa 80% do orçamento das centrais beneficiadas. Para aumentar sua fatia, cada uma das centrais concentra sua atuação na busca de filiados.

Embora centrais mais antigas já tenham um bom número de filiados, o que lhes garante uma fatia expressiva do bolo, ainda há um ambiente promissor para os dirigentes que transformaram o mundo sindical num mercado a ser disputado. Quase 40% dos sindicatos brasileiros ainda não estão filiados a uma central; outros 2,8 mil sindicatos aguardam seu reconhecimento pelo governo para se filiarem a uma central.

Para obter a adesão das entidades já existentes, algumas centrais criaram departamentos especializados que visitam os sindicatos independentes, onde apresentam vídeos, fazem palestras e até oferecem presentes, como aparelhos de televisão, computadores e móveis, conforme reportagem publicada na quarta-feira pelo jornal Valor. Alguns dirigentes de sindicatos se aproveitam do interesse das centrais para ganhar o maior número de presentes, como uma entidade da Baixada Santista, que mudou de central três vezes.

Reportagem publicada recentemente pelo Estado mostrou a existência de uma "indústria" explorando a liberdade sindical assegurada pela Constituição e a facilidade de legalização oferecida pelo governo. Em média, o Ministério do Trabalho reconhece um novo sindicato por dia. Há de tudo na nova leva de sindicatos - os de fachada, os resultantes de rachas dentro de uma entidade e os desmembrados de outros já existentes apenas para abrigar mais sindicalistas remunerados.

"Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes", disse ao Estado, na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique. Foi uma maneira delicada de dizer que esses sindicatos são formados só para remunerar um grupo de pelegos modernos, que se valem da lei para arrancar dinheiro do trabalhador.

A facilidade para a abertura de sindicatos e a transferência automática para seus cofres de fatia do imposto sindical geram inúmeros abusos, como o fato de uma só pessoa presidir simultaneamente cinco sindicatos, como mostrou o Estado. A análise pelo Ministério do Trabalho da documentação exigida para a abertura de um sindicato é apenas formal. Reconhecida a entidade, ela passa automaticamente a receber sua fatia do imposto sindical e, daí para a frente, praticamente não há mais fiscalização do governo.

É essa legislação que tem alimentado a nova geração de pelegos que, dos trabalhadores, só querem dinheiro - e distância.

O mercado sindical

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO