Política
O GLOBO - 14/09
A ministra Cármen Lúcia pontuou ontem a sessão do julgamento do mensalão que tratava de lavagem de dinheiro não apenas com a clareza de seu voto, mas com a definição de que "o dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia: se não circular com volume, não temos como irrigar o esquema".
Como já está definido que em grande parte o dinheiro desse esquema criminoso vem da administração pública, a ministra ressaltou que o que foi montado "é um sistema delituoso e grave, alimentado desta maneira". Alguns votos de ontem, por sinal, já antecipam posições de ministros sobre questões que serão analisadas adiante, como a distribuição de dinheiro a políticos. Cármen Lúcia, em certa altura de seu voto, descreveu que "se teve obtenção de recursos de maneira ilícita e a recolocação e entrega a beneficiários que se colocaram à disposição para se fazer isso".
Já Dias Toffoli admitiu "ser possível efetivar uma correlação lógica entre os recursos desviados com a conivência de Henrique Pizzolato, tanto no que se refere ao bônus como à antecipação das verbas do fundo Visanet, e os empréstimos tomados do Banco Rural" à lavagem de dinheiro pelas agências de Marcos Valério e seus sócios, afirmando que está comprovado "o chamado valerioduto". Mas antecipou uma dúvida: se será provado que esse dinheiro serviu para comprar votos no Congresso. Sua definição provocou reação de Gilmar Mendes: "Só por um reducionismo muito forte poder-se-ia falar em um valerioduto. A rigor, é um sistema muito mais complexo do que isso e envolve a participação de autoridades e agentes públicos." Esse sistema tem alma, exclamou Gilmar.
Outro ponto importante do julgamento foi a tentativa do relator Ricardo Lewandowski e de Dias Toffoli de absolver o advogado Rogério Tolentino do crime de lavagem de dinheiro, sob a alegação de que ele era mero advogado de Valério. Essa desqualificação de Tolentino antecipa posição dos dois ministros com relação a indícios que comprometem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Tolentino foi quem comprou o apartamento de Maria Ângela da Silva Saragoça, ex-mulher de José Dirceu, a pedido de Marcos Valério, que também foi empregada no banco BMG, por interferência do lobista mineiro. Foi no BMG que Tolentino tomou um empréstimo de R$ 10 milhões, também a pedido de Valério, que, na opinião da maioria do STF, permitiu a lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos através de triangulação bancária com a empresa de Tolentino.
Lewandowski alegou que a questão do empréstimo do BMG não estava sendo tratada no julgamento, só os empréstimos do Banco Rural, por isso não havia nos autos nada que se referisse a Tolentino no item específico de lavagem de dinheiro. "Mais adiante podemos ver se ele é culpado por formação de quadrilha ou corrupção ativa", alegou o revisor. Mas, a começar pelo relator, vários ministros demonstraram que o processo é unitário, não havendo possibilidade de não se analisar alguém por um delito simplesmente porque os detalhes não estão descritos naquela determinada fatia do julgamento.
Ayres Britto, presidente do STF, lembrou que todos os ministros tomaram conhecimento integral do processo e têm informações sobre as conexões de cada um dos réus. E nos autos havia referência explícita ao empréstimo do BMG, entre outros.
A preocupação com a corrupção foi ressaltada no voto de Ayres Britto, que disse que ela leva à "desnaturação do exercício da função pública, a um comércio ultrajante da função pública, e mais do que isso. A corrupção também leva a uma apatia cívica, a um ceticismo cívico, os cidadãos deixam de acreditar na seriedade do poder público".
O decano do STF, Celso de Mello, chamara a atenção em seu voto sobre o montante que o crime organizado movimenta pelo mundo, calculado em US$ 1 trilhão "só em matéria de recursos oriundos do tráfico de entorpecentes". A preocupação, frisou, "é impedir que ela se valha dos agentes da República, que ela penetre no aparelho do Estado, para, a partir dos ganhos colossais, exercer uma gama muito extensa de poder político, em ordem até mesmo de comandar o próprio Estado - o que é terrível e, por isso mesmo, merece toda repulsa. (...) Portanto, a repercussão não é apenas penal, mas na esfera política e constitucional".
- O Aliado - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/10 BRASÍLIA - Se o relator Joaquim Barbosa se investiu da condição de adversário, o revisor Ricardo Lewandowski assumiu destemidamente a de aliado do PT e de Lula, amigo da sua família e autor de sua nomeação para o Supremo....
- À Flor Da Pele - Merval Pereira
O GLOBO - 27/09À medida que vai chegando o momento de julgar o núcleo político petista do mensalão - ex-ministro José Dirceu, ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro Delúbio Soares - os ânimos vão ficando exaltados no plenário do Supremo...
- Supremo Reforça Independência Entre Poderes - Editorial O Globo
O Globo - 31/08 É raro parlamentares e políticos donos de cargos no Executivo serem julgados e receberam penas na mais elevada Corte do país. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) passou a ser um desses casos raros. Entra para a História como o primeiro...
- O Mesmo Caminho - Merval Pereira
O GLOBO - 23/08Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara João Paulo Cunha, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de o condenar ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é...
- Lavagem De Dinheiro - Merval Pereira
O GLOBO - 12/08O julgamento do mensalão traz com ele uma discussão sobre a legislação brasileira de lavagem de dinheiro que, dependendo do resultado, pode definir uma jurisprudência importante para o combate à corrupção no país. O Supremo quase...
Política
O sangue e a alma - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 14/09
A ministra Cármen Lúcia pontuou ontem a sessão do julgamento do mensalão que tratava de lavagem de dinheiro não apenas com a clareza de seu voto, mas com a definição de que "o dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia: se não circular com volume, não temos como irrigar o esquema".
Como já está definido que em grande parte o dinheiro desse esquema criminoso vem da administração pública, a ministra ressaltou que o que foi montado "é um sistema delituoso e grave, alimentado desta maneira". Alguns votos de ontem, por sinal, já antecipam posições de ministros sobre questões que serão analisadas adiante, como a distribuição de dinheiro a políticos. Cármen Lúcia, em certa altura de seu voto, descreveu que "se teve obtenção de recursos de maneira ilícita e a recolocação e entrega a beneficiários que se colocaram à disposição para se fazer isso".
Já Dias Toffoli admitiu "ser possível efetivar uma correlação lógica entre os recursos desviados com a conivência de Henrique Pizzolato, tanto no que se refere ao bônus como à antecipação das verbas do fundo Visanet, e os empréstimos tomados do Banco Rural" à lavagem de dinheiro pelas agências de Marcos Valério e seus sócios, afirmando que está comprovado "o chamado valerioduto". Mas antecipou uma dúvida: se será provado que esse dinheiro serviu para comprar votos no Congresso. Sua definição provocou reação de Gilmar Mendes: "Só por um reducionismo muito forte poder-se-ia falar em um valerioduto. A rigor, é um sistema muito mais complexo do que isso e envolve a participação de autoridades e agentes públicos." Esse sistema tem alma, exclamou Gilmar.
Outro ponto importante do julgamento foi a tentativa do relator Ricardo Lewandowski e de Dias Toffoli de absolver o advogado Rogério Tolentino do crime de lavagem de dinheiro, sob a alegação de que ele era mero advogado de Valério. Essa desqualificação de Tolentino antecipa posição dos dois ministros com relação a indícios que comprometem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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Lewandowski alegou que a questão do empréstimo do BMG não estava sendo tratada no julgamento, só os empréstimos do Banco Rural, por isso não havia nos autos nada que se referisse a Tolentino no item específico de lavagem de dinheiro. "Mais adiante podemos ver se ele é culpado por formação de quadrilha ou corrupção ativa", alegou o revisor. Mas, a começar pelo relator, vários ministros demonstraram que o processo é unitário, não havendo possibilidade de não se analisar alguém por um delito simplesmente porque os detalhes não estão descritos naquela determinada fatia do julgamento.
Ayres Britto, presidente do STF, lembrou que todos os ministros tomaram conhecimento integral do processo e têm informações sobre as conexões de cada um dos réus. E nos autos havia referência explícita ao empréstimo do BMG, entre outros.
A preocupação com a corrupção foi ressaltada no voto de Ayres Britto, que disse que ela leva à "desnaturação do exercício da função pública, a um comércio ultrajante da função pública, e mais do que isso. A corrupção também leva a uma apatia cívica, a um ceticismo cívico, os cidadãos deixam de acreditar na seriedade do poder público".
O decano do STF, Celso de Mello, chamara a atenção em seu voto sobre o montante que o crime organizado movimenta pelo mundo, calculado em US$ 1 trilhão "só em matéria de recursos oriundos do tráfico de entorpecentes". A preocupação, frisou, "é impedir que ela se valha dos agentes da República, que ela penetre no aparelho do Estado, para, a partir dos ganhos colossais, exercer uma gama muito extensa de poder político, em ordem até mesmo de comandar o próprio Estado - o que é terrível e, por isso mesmo, merece toda repulsa. (...) Portanto, a repercussão não é apenas penal, mas na esfera política e constitucional".
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