Política
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Política
Prefeito de Rio das Ostras envia nota oficial sobre sua situação
NOTA OFICIAL
O Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, informa que respeita a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, causa estranheza que a decisão desse Tribunal modifique a sentença da Juíza de Rio das Ostras, que havia julgado em favor do Prefeito. Segundo a assessoria jurídica do Prefeito, a decisão do TRE contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A assessoria jurídica também informa que está entrando com recurso no TSE e, enquanto o Tribunal não decide sobre a matéria, o Prefeito Carlos Augusto continuará exercendo seu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população de Rio das Ostras que o elegeu.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Prefeito de Rio das Ostras
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