Política

Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada

O Amapá prossegue, nestas quarta e quinta-feira (11 e 12), com os eventos preparatórios para a formulação de uma proposta contundente ruma a Rio + 20 ? a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável, que ocorrerá na capital carioca, de 13 a 22 de junho.

Este novo encontro, denominado Reunião dos Conselhos Estatuais para a Rio +20, ocorre na Escola de Administração Pública (EAP), de 8h às 12h e de 14h às 18h. Ela deve definir recomendações para a elaboração da chamada Carta do Amapá para a Rio + 20 e a contribuição da sociedade amapaense para a Carta de Economia Verde dos Estados Amazônicos para a conferência mundial.

Metodologia

A EAP é responsável pela metodologia aplicada nos eventos preparatórios para a Rio +20. De acordo com a diretora da EAP, Izabel Cambraia, serão realizadas reuniões temáticas com 8 Conselhos Estaduais: de Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Rural, de Cultura, de Mulheres e de uma Câmara Setorial da Sociobiodiversidade .

"Teremos como produto, recomendações para o Seminário Estadual Rio + 20, e contribuições para a construção da "Carta do Amapá" e da "Amazônia" para Rio+20", ressalta Izabel.

Histórico

A Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável (CNUDS), agendada para junho próximo, marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), reunião que ficou conhecida como ECO-92 e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), conhecida como Rio +10, realizada em Joanesburgo, em 2002.

A ECO-92, também conhecida como Cúpula da Terra, consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e atribuiu aos países desenvolvidos a responsabilidade sobre danos ao meio ambiente, reconhecendo ainda a necessidade dos países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico em direção ao desenvolvimento sustentável.

O resultado desta conferência foi a elaboração dos seguintes documentos oficiais: Carta da Terra, as Convenções da Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, uma Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. A Rio +10 teve como o principal objetivo rever as metas propostas pela Agenda 21. O principal resultado desta conferência foi o Plano de Ação de Joanesburgo.

A Rio +20 terá como objetivo assegurar a renovação do compromisso político para o desenvolvimento sustentável, analisar o progresso feito até o momento e as lacunas de implementação dos resultados das principais cúpulas sobre meio ambiente, além de enfrentar os desafios novos e emergentes. As discussões a serem realizadas na conferência terão foco em dois temas: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Próximos passos

A próxima etapa de preparação do Estado do Amapá para o fórum mundial será o Encontro da Juventude Amapaense sobre a Rio + 20. Será uma grande reunião entre juventude amapaense, com palestras e mesas de redondas sobre os principais temas da Rio + 20 e de grande discussão na sociedade brasileira, como o Projeto de Lei do Novo Código Florestal.

Depois do evento com a juventude, será a vez do Seminário Estadual, que reunirá para discussão em plenária todas as contribuições colhidas nas fases descritas anteriormente e o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio + 20. Estes dois encontros ocorrem no mês de maio. O resultado final destas fases preparatórias será o término da construção da Carta do Amapá para a Rio +20.

Elder de Abreu/IEF e Crisler Samara/EAP

http://www.agenciaamapa.com.br/noticia/28911

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