Roberto DaMatta Coluna em pedaços: o problema da pessoa comum no Brasil

O GLOBO

Incrível semana. O Supremo Tribunal Federal acaba com as implicações legais do diploma de jornalista e desfere um golpe de morte no velho corporativismo hierárquico dos diplomas oficiais já denunciado por Lima Barreto como inventores de "castas doutorais". Eis uma decisão modernizadora, do lado da igualdade e da liberdade que vai promover uma maior responsabilização do mercado no sentido de separar diploma de capacidade profissional, coisa que - nesta mesma semana - foi confundida pelos presidentes Sarney e Lula que defenderam o velho componente hierárquico-aristocrático do Brasil.

De um lado, uma vértebra aberta; do outro, o ideal da imobilidade que ronda o poder à brasileira.

No STF, a medida que reconhece a igualdade e a liberdade como valores centrais da atividade jornalística, pois o papel do jornal não é embrulhar peixe, mas transformar o chamado "real" numa criatura domesticável, compreensível e, tanto quanto possível, bela, verdadeira e suportável. Uma coisa - diz o STF - é o curso de jornalismo; uma outra é a exclusão de quem não tem diploma de exercer o jornalismo.

Na nossa mania tordesilheana de regulamentar o mundo, nosso horror às fronteiras e a nossa obsessão de resolver a realidade com a lei, inventamos diplomas com efeitos legais que dão direitos exclusivos, garantem aumento de salário e livram a pessoa da prisão. Neste sentido, o "canudo" tira o cidadão de condição de pessoa comum, dando-lhe sangue azul ou, como diz Sarney, uma "biografia".

O discurso de Sarney estarrece pela dissociação entre o orador e a instituição que preside. A crise é do Senado, não é dele, Como, se ele é senador e presidente? A esquizofrenia impede responsabilização e justifica as hipocrisias. Não dá mais para pensar que uma coisa é a lei e outra é a policia ou quem cometeu o crime. Ou as regras produzem efeitos ou elas não têm valor. É o zelo pelas normas que garante a legitimidade institucional. Se um jogador de futebol não honra e internaliza as regras do jogo e diz não é dele, mas do futebol, adeus esporte. Como é possível um motorista que nada tem a ver com o trânsito? Ou um prefeito que nada tem a ver com o ilegal?

A capacidade de dissociar-se das responsabilidades inscritas nos cargos é uma característica dos sistemas de éticas dúplices, como, aliás, digo em "Carnavais, malandros e heróis". Neles, quem é especial não se sujeita às mesmas regras dos comuns. Um Lula-presidente percebeu o problema.

Quando metalúrgico, denunciava mais portentosamente do que os jornais; como presidente e pessoa incomum e com "biografia", acusa a mídia. A perspectiva hierárquica está convencida que ninguém pode se orgulhar de ser uma pessoa comum - esse ponto crucial das democracias liberais e do republicanismo. Eis um belo exemplo de como conceito igualitário de cidadania é reinterpretado hierarquicamente pelo senador e pelo presidente quando observam que, dependendo da "biografia", o sujeito está isento de dar satisfações e de ser cobrado pelo que deve ao país que lhe paga o ordenado e mordomias.

Pela angulo da vertente hierárquica, o sonho é ser um "brâmane" ou nobre - ou ambos! Faz tempo eu sugeri que o papel de renunciante do mundo tem também um lugar importante na política nacional, um universo no qual se entra jurando fazer todos os sacrifícios em nome dos famintos e dos pobres e fica-se imensamente rico justamente por causa disso. Pertencer as "altas esferas" e aninhar-se em alguma "boca" - um emprego sem trabalho - ainda é um projeto.

Emprego público é uma contradição em termos porque os funcionários - com as exceções de sempre - não são do público e o sistema opera ao contrario: é o público que lhes deve boa vontade e respeito. Igualzinho ao discurso de Sarney (e a sua defesa por Lula) que, no fundo, é uma rara e importante peça reveladora de como os políticos profissionais brasileiros (no poder) pensam-se a si mesmos. O sistema é duplo. Há uma ética para o cargo e outra para a pessoa que o ocupa. Os cargos criam aristocracias ou "castas". Mas com uma diferença crucial pois, pela brasilianização do sistema de castas que, na Índia, não contempla o individualismo existente entre nós, quanto mais em cima, menos é preciso cumprir as leis. Na Índia, entretanto, ocorre o exato oposto. Lá, um brâmane justamente por ser mais puro (e não mais poderoso) é obrigado a seguir todas as regras e a dar o exemplo. Aqui, porém, como temos uma hierarquização com igualdade, sem interdependências morais, de modo que só as "castas" mais baixas são obrigados a obedecer as leis. Os "brâmanes", sendo pessoas excepcionais e tendo biografias, estão acima das leis que, um outro pedaço do sistema (que se define - eis o problema - como republicano e igualitário) diz que valem para todos.

É justo este dilema que despedaça a coluna. Pelo menos a minha que, depois de um mês de férias e justo tratamento, só vai voltar em agosto.