Política
SP amplia terceirização dos serviços de saúde
Projeto aprovado permite que unidades estaduais atendam pacientes de convênios médicos
Fabiane Leite - O Estado SP
O governo José Serra (PSDB) poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas sem fins lucrativos no Estado de São Paulo, permitindo que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde.
A medida, proposta via projeto de lei do Executivo, foi aprovada por 55 votos a 17 na Assembleia Legislativa, na noite de ontem. Segundo a administração, ela garantirá agilidade no atendimento, uma vez que as entidades, classificadas como Organizações Sociais (OSs), não necessitam fazer licitações para compras nem concursos públicos para contratações de funcionários. Já o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público, justificou o governo. O projeto aprovado também prevê ampliação das terceirizações na área de cultura e inova ao estabelecê-la nos esportes e amparo aos deficientes.
Especialistas e o Ministério Público alertam, porém, que as mudanças no campo da saúde ocorrem sem adequados mecanismos de controle de recursos públicos repassados. Dizem ainda que o atendimento de convênios em unidades públicas fere os princípios do Sistema Único de Saúde, que prevê universalidade e equidade da assistência. O atendimento a convênios prejudicará pacientes mais pobres, que não têm plano e que já são sujeitos a filas, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de serviços mais rápidos e confortáveis. “Isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema”, afirma Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. “O Estado não está aparelhado para fiscalizar as OSs”, alertou ainda a promotora Anna Trotta.
A bancada do PT ameaça ingressar com ação. A reportagem apurou que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou ontem contrariedade com a abertura da porta para convênios.
EXPANSÃO
A lei que criou o sistema de OSs, de 98, previa que apenas unidades novas pudessem ter a gestão terceirizada. Hoje está implantada em pelo menos 51 serviços de saúde estaduais. O projeto do governo derrubou a restrição. Emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) acrescentou que as unidades especializadas e de atendimento de alta complexidade (como cirurgias cardíacas) ou aquelas responsáveis por mais de 50% da oferta de serviços de saúde em uma região poderão oficializar uma porta especial aos pacientes de convênios.
Em nota, o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, enfatizou que o atendimento a convênios não prejudicará usuários do SUS, pois as unidades têm metas. “A vantagem é que os hospitais poderão utilizar os recursos novos, do atendimento a planos, em benefício do SUS.”
Comentário: se tem uma coisa que me dá nojo é a hipocrisia e o Serra é nojento e asqueroso porque não mostra a verdade face de um cara autoritário e subserviente aos interesses da elite paulista. Ele mente e engana o povo paulista comprando Veja, Folha de São, Estadão e Globo para fazerem a cabeça dos paulistas de um lado, de outro para atacar o governo Lula e o PT.
- Justiça Impede A Insanidade Tucana De Privatizar 25% Dos Leitos Para Planos De Saúde.
É sabido que o Brasil vive um processo de americanização no sistema de saúde desse país. Cada vez os interesses particulares de planos de saúde prevalecem sobre os interesses da saúde público do povo brasileiro. Estadão.com Justiça concede...
- Ministério Público Quer Impedir Que Demotucano Geraldo Privatize 25% Dos Leitos Para Planos De Saúde.
Uma grande vergonha e falta de defender os interesses públicos do povo paulista. As pessoas morrendo nos corredores dos hospitais e esse tucanalha vai vender 25% dos leitos para os planos de saúde. A saúde no Brasil, como diz Temporão, estão...
- Momento Difícil Da Saúde Editorial Estadão
O Estado de S.Paulo25 Junho 2014 | A saúde no Brasil passa por um momento particularmente difícil. A rede pública continua a se debater com velhos problemas que não consegue resolver e, por isso, se agravam a cada dia. Por outro lado, a saúde...
- Um Excelente Remédio Januario Montone
O Globo - 06/10/2011 Importante a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao modelo de parceria com organizações sociais quando se discute o financiamento do SUS, pois reafirma que a saúde pública precisa desses dois remédios: mais recursos e...
- Choque Na Saúde O Globo Editorial,
O caos no serviço de emergência do Miguel Couto, que levou o hospital a interromper anteontem o atendimento no setor, não pode ser visto como um caso isolado dentro da área de saúde do Rio. O município herdou unidades e serviços da União da época...
Política
Serra privatiza a saúde enquanto pede tempo para o pré-sal.
SP amplia terceirização dos serviços de saúde
Projeto aprovado permite que unidades estaduais atendam pacientes de convênios médicos
Fabiane Leite - O Estado SP
O governo José Serra (PSDB) poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas sem fins lucrativos no Estado de São Paulo, permitindo que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde.
A medida, proposta via projeto de lei do Executivo, foi aprovada por 55 votos a 17 na Assembleia Legislativa, na noite de ontem. Segundo a administração, ela garantirá agilidade no atendimento, uma vez que as entidades, classificadas como Organizações Sociais (OSs), não necessitam fazer licitações para compras nem concursos públicos para contratações de funcionários. Já o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público, justificou o governo. O projeto aprovado também prevê ampliação das terceirizações na área de cultura e inova ao estabelecê-la nos esportes e amparo aos deficientes.
Especialistas e o Ministério Público alertam, porém, que as mudanças no campo da saúde ocorrem sem adequados mecanismos de controle de recursos públicos repassados. Dizem ainda que o atendimento de convênios em unidades públicas fere os princípios do Sistema Único de Saúde, que prevê universalidade e equidade da assistência. O atendimento a convênios prejudicará pacientes mais pobres, que não têm plano e que já são sujeitos a filas, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de serviços mais rápidos e confortáveis. “Isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema”, afirma Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. “O Estado não está aparelhado para fiscalizar as OSs”, alertou ainda a promotora Anna Trotta.
A bancada do PT ameaça ingressar com ação. A reportagem apurou que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou ontem contrariedade com a abertura da porta para convênios.
EXPANSÃO
A lei que criou o sistema de OSs, de 98, previa que apenas unidades novas pudessem ter a gestão terceirizada. Hoje está implantada em pelo menos 51 serviços de saúde estaduais. O projeto do governo derrubou a restrição. Emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) acrescentou que as unidades especializadas e de atendimento de alta complexidade (como cirurgias cardíacas) ou aquelas responsáveis por mais de 50% da oferta de serviços de saúde em uma região poderão oficializar uma porta especial aos pacientes de convênios.
Em nota, o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, enfatizou que o atendimento a convênios não prejudicará usuários do SUS, pois as unidades têm metas. “A vantagem é que os hospitais poderão utilizar os recursos novos, do atendimento a planos, em benefício do SUS.”
Comentário: se tem uma coisa que me dá nojo é a hipocrisia e o Serra é nojento e asqueroso porque não mostra a verdade face de um cara autoritário e subserviente aos interesses da elite paulista. Ele mente e engana o povo paulista comprando Veja, Folha de São, Estadão e Globo para fazerem a cabeça dos paulistas de um lado, de outro para atacar o governo Lula e o PT.
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O Estado de S.Paulo25 Junho 2014 | A saúde no Brasil passa por um momento particularmente difícil. A rede pública continua a se debater com velhos problemas que não consegue resolver e, por isso, se agravam a cada dia. Por outro lado, a saúde...
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O Globo - 06/10/2011 Importante a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao modelo de parceria com organizações sociais quando se discute o financiamento do SUS, pois reafirma que a saúde pública precisa desses dois remédios: mais recursos e...
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O caos no serviço de emergência do Miguel Couto, que levou o hospital a interromper anteontem o atendimento no setor, não pode ser visto como um caso isolado dentro da área de saúde do Rio. O município herdou unidades e serviços da União da época...