Política
Quase de um dia para o outro, chegou-se a acordo sobre a revisão do Código de Trabalho. Depois do Governo ter deixado cair a sua proposta de despedimentos por inadaptação, a UGT prontificou-se a dar o seu aval.
As principais alterações ao Código do Trabalho são detalhadas na edição de hoje do Público. São muito diversificadas, destacando-se positivamente o alargamento das licenças de maternidade, o tímido incentivo para a contratação sem termo e a diminuição do período para os “recibos verdes”.
Mas as alterações aprovadas agora pela UGT contêm também sérios retrocessos em termos de direitos laborais, como a caducidade das convenções colectivas ou a possibilidade de alargamento do horário de trabalho. A própria “simplex”cificação dos processos de despedimento não constitui propriamente uma boa notícia.
A presente revisão do Código de Trabalho conseguiu mais uma vez cumprir a tradição: a UGT concordou, a CIP fingiu não ficar satisfeita, o Governo ficou contente e os trabalhadores saíram novamente a perder… Uma fatalidade que se repete legislatura após legislatura.
- O Salário Mínimo Nacional é A Cenoura Do Charlatão…
O alcance do salário minimo é de apenas 7% do total dos trabalhadores activos... baralhar a opinião pública com a cenoura de menos de 1 euro por dia de aumento é uma fraude, porque o que importa é obrigar os agentes económicos, patrões e governo,...
- A Via Para Pôr Termo à Pobreza é Recusar O Pagamento Da Dívida.
O que diz e manda o FMI sobre a "protecção" ao emprego, isto é, sobre o aumento galopante do desemprego em Portugal? Diz o seguinte: “Temos feito importantes esforços em reduzir um dos mais altos níveis de protecção ao emprego...
- Só Pode Estar A Brincar...
João Galamba, a quem seria injusto não reconhecer seriedade na vasta maioria das suas posições, assume hoje a grandiosa tarefa de desconstruir a oposição do PCP e do Bloco (esqueceu-se da vasta maioria dos sindicatos) relativamente ao Código de...
- Prendinha De Natal
“O Tribunal Constitucional "chumbou" hoje por unanimidade a norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores. (...) A declaração de inconstitucionalidade obriga...
- A Revisão Do Código Do Trabalho Que Fará Mossa No Governo
A CGTP voltou a conseguir reunir 200 000 mil pessoas em protesto contra a o Governo. Sócrates bem pode dizer que os números não o impressionam, mas sabe bem que a revisão do Código do Trabalho poderá fazer uma forte mossa no seu Executivo. Foram...
Política
Sobre o Acordo para o Novo Código de Trabalho
Quase de um dia para o outro, chegou-se a acordo sobre a revisão do Código de Trabalho. Depois do Governo ter deixado cair a sua proposta de despedimentos por inadaptação, a UGT prontificou-se a dar o seu aval.As principais alterações ao Código do Trabalho são detalhadas na edição de hoje do Público. São muito diversificadas, destacando-se positivamente o alargamento das licenças de maternidade, o tímido incentivo para a contratação sem termo e a diminuição do período para os “recibos verdes”.
Mas as alterações aprovadas agora pela UGT contêm também sérios retrocessos em termos de direitos laborais, como a caducidade das convenções colectivas ou a possibilidade de alargamento do horário de trabalho. A própria “simplex”cificação dos processos de despedimento não constitui propriamente uma boa notícia.
A presente revisão do Código de Trabalho conseguiu mais uma vez cumprir a tradição: a UGT concordou, a CIP fingiu não ficar satisfeita, o Governo ficou contente e os trabalhadores saíram novamente a perder… Uma fatalidade que se repete legislatura após legislatura.
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- O Salário Mínimo Nacional é A Cenoura Do Charlatão…
O alcance do salário minimo é de apenas 7% do total dos trabalhadores activos... baralhar a opinião pública com a cenoura de menos de 1 euro por dia de aumento é uma fraude, porque o que importa é obrigar os agentes económicos, patrões e governo,...
- A Via Para Pôr Termo à Pobreza é Recusar O Pagamento Da Dívida.
O que diz e manda o FMI sobre a "protecção" ao emprego, isto é, sobre o aumento galopante do desemprego em Portugal? Diz o seguinte: “Temos feito importantes esforços em reduzir um dos mais altos níveis de protecção ao emprego...
- Só Pode Estar A Brincar...
João Galamba, a quem seria injusto não reconhecer seriedade na vasta maioria das suas posições, assume hoje a grandiosa tarefa de desconstruir a oposição do PCP e do Bloco (esqueceu-se da vasta maioria dos sindicatos) relativamente ao Código de...
- Prendinha De Natal
“O Tribunal Constitucional "chumbou" hoje por unanimidade a norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores. (...) A declaração de inconstitucionalidade obriga...
- A Revisão Do Código Do Trabalho Que Fará Mossa No Governo
A CGTP voltou a conseguir reunir 200 000 mil pessoas em protesto contra a o Governo. Sócrates bem pode dizer que os números não o impressionam, mas sabe bem que a revisão do Código do Trabalho poderá fazer uma forte mossa no seu Executivo. Foram...