Sobre o genocídio das escolas

O ano lectivo está prestes a começar e, para grande espanto, a medida de encerramento compulsivo das 701 escolas com menos de 20 alunos vai mesmo avançar. Com uma lista divulgada a menos de um mês do início das aulas, e com uma estranha conivência da maioria dos autarcas, o bizarro argumento de que a pequena dimensão da escola contribui para o insucesso escolar vai mesmo vingar. Alguns protestos fizeram-se sentir, algumas reacções indignadas de encarregados de educação e de autarcas que sentem não ter sido ouvidos fizeram-se ouvir. No entanto, regra geral o genocídio das escolas está a passar quase incólume. Esperemos que os próximos dias tragam novidades neste sentido.

Para além do impacto negativo que a transferência de crianças para locais mais afastados da sua residência tem, torna-se quase escusado sublinhar o papel incontornável dos estabelecimentos de ensino nos meios mais pequenos. Funcionam normalmente como importantes dinamizadores da vida local, ajudando a contrabalançar o envelhecimento e a desertificação de que tanto se fala. Estas pequenas escolas constituem-se nas pequenas aldeias como um dos últimos vestígios de serviços públicos disponíveis. O seu encerramento representa um arrepiante baixar de braços relativamente a qualquer estratégia de planeamento e organização do território. Trata-se de um despudorado abraçar das lógicas centralistas.

Mas um dos aspectos mais interessantes desta questão do encerramento diz respeito à linha argumentativa de que, nos novos e maiores estabelecimentos, os alunos beneficiarão de melhores instalações e melhores meios de apoio ao ensino. Tal acontece por oposição às pequenas escolas que agora encerram, em grande parte degradadas e onde a falta de meios é de todos conhecida. Ou seja, em vez de se apurarem responsabilidades sobre a ausência de investimentos que dignifiquem estas pequenas escolas, assume-se como fatalidade a falta de meios ou as poucas condições. Moral da história: a técnica do deixar apodrecer continua a ser muito conveniente em diversas áreas das políticas públicas.

Com o argumento de que tudo está a ser feito para o bem dos alunos, aqui e ali temperado com a bandeira da sustentabilidade (leia-se economicismo), o processo de encerramento das escolas está a avançar sem grandes sobressaltos. A suposta correlação que indica que a pequena dimensão das escolas provoca insucesso escolar é tão válida como pensarmos que a pequena dimensão das aldeias provoca o envelhecimento dos seus habitantes… Por este andar, e seguindo estas lógicas, já deve faltar pouco para uma medida administrativa de encerramento compulsivo das aldeias do país e transferência dos seus habitantes para "centros habitacionais com melhores condições”.

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