Suely Caldas A secular concentração da renda

Os séculos passam, os anos avançam, os governos se sucedem e o Brasil continua um país marcado por desigualdades sociais e regionais, onde a renda é farta para poucos e escassa para a maioria. Há 20 anos o economista Edmar Bacha criou a imagem de um hipotético país, chamado Belíndia, para caracterizar a realidade brasileira, que mistura as maravilhas da rica Bélgica com as mazelas da pobre Índia. A não ser pelo progresso social recente da Índia, a expressão continua atualíssima para os brasileiros.

O problema é que no Brasil as formas de concentração da renda transcendem governos. Algumas são velhas conhecidas, enraizadas, capturadas por pequenos grupos que gritam e esperneiam para não perdê-las. Exemplo: enquanto há dinheiro público suficiente para sustentar a gratuidade do ensino universitário para quem pode pagar, faltam recursos para equipar escolas públicas, qualificar e melhorar o salário de professores nos ensinos básico e fundamental, o que faz proliferar o analfabetismo funcional.

O que mais impressiona é que, apesar do diagnóstico ser velho e conhecido, em vez de corrigir as formas de concentrar renda que existem, governantes ainda insistem em criar novas, piorando a desigualdade e a injustiça social. Quer ver?

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, fez as contas e concluiu: com os reajustes do funcionalismo público, do salário mínimo e dos benefícios do Bolsa-Família, o governo vai ampliar para 62% sua participação no aumento da renda nacional em 2009, bem diferente dos 17% de 2008. Isso quer dizer que, dos R$ 42,9 bilhões de acréscimo na renda esperados em 2009, o governo contribuirá com R$ 26,5 bilhões e a economia privada, com apenas R$ 16,4 bilhões.

Em situações de crise, como agora, é natural o governo socorrer e despejar dinheiro público na economia. O problema não é esse. O problema são decisões erradas do governo ao escolher os grupos sociais que receberão o socorro e terão a renda reforçada, em detrimento dos mais necessitados e carentes. São escolhas que levam a concentrar ainda mais a renda na parcela mais rica da população.

Ampliar em mais 1,3 milhão as famílias que recebem o Bolsa-Família e aumentar o salário mínimo são decisões claramente direcionadas a distribuir renda, transferindo-a para grupos mais pobres da população. Portanto, ponto para o governo. Errado é reajustar os salários do funcionalismo público da União, uma classe social que, de tão bem aquinhoada, fez de Brasília o maior PIB per capita do País - R$ 37.600/ano, o dobro de São Paulo, segundo colocado com R$ 19.548, e nove vezes maior do que o paupérrimo Piauí, com R$ 4.213. Os números são do IBGE.

Dos R$ 26,5 bilhões injetados nesses três itens, R$ 500 milhões irão para o Bolsa-Família, R$ 8,6 bilhões para o aumento do mínimo e R$ 17,47 bilhões para custear o reajuste de 2,3 milhões de funcionários federais. Se, em vez de aumentar o salário de pessoas que já ganham, na média, o triplo dos demais trabalhadores, o governo aplicasse o dinheiro na construção de redes de esgoto, fossas e tratamento de água potável, seria consideravelmente reduzido o enorme déficit de saneamento básico do País, que deixa vulneráveis e doentes milhões de brasileiros (estudo da FGV projeta que, se mantido o ritmo das obras dos últimos 14 anos, só em 2122 o déficit de saneamento será zerado - ou seja, levaria mais de um século).

E se a escolha fosse equipar escolas e qualificar professores da rede pública, haveria um ganho social extraordinário e, no futuro, jovens mais bem preparados em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Investir em saúde e educação é a forma mais eficaz e segura de distribuir renda e combater as desigualdades.

O economista da MB Associados observa em seu trabalho que os R$ 26,5 bilhões com que o governo irriga a economia vão permitir uma expansão de 1,2% no consumo das famílias, melhorando o resultado final do PIB em 2009. Mas faz uma ressalva: "Ao contrário do dinheiro para o Bolsa-Família e para o aumento do mínimo, que com certeza serão gastos em consumo, o que vai para o funcionalismo pode seguir outros caminhos." Ou seja, até para o objetivo de fazer girar a roda da economia, gerar emprego e renda a escolha é errada.

Se aplicasse em investimentos, aí sim o governo obteria resultados objetivos, traduzidos em criação de novos empregos e salários direcionados para expandir o consumo. Além de beneficiar um número maior de brasileiros, não só os 2,7 milhões de funcionários.