Política
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do homem a pagar uma indemnização a um cidadão ucraniano por má condução do seu julgamento. Acusado de assassinar um taxista em 2002, o cidadão ucraniano foi, em poucas horas, condenado a 21 anos de prisão.
Pelo que agora foi apurado, o Tribunal de Braga “não garantiu os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurou ao arguido o direito a ser informado em língua que entendesse, nem a assistência efectiva de um advogado”. Não percebendo português, Oleksandr Panasenko nem entedeu bem porque foi condenado. (ver em detalhe o artigo do Público).
É formidável como, afinal de contas, a Justiça Portuguesa até consegue ser célere em algumas condenações. Neste caso, sem advogado de defesa, e sem que o arguido percebesse português, tudo parece ter corrido com uma celeridade formidável. Só é pena esta condenação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos… Enfim, não havia necessidade...
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Os advogados que defendem os réus do processo do Mensalão usam diversos discursos para tentar livrar seus clientes da condenação, o Supremo Tribunal Federal está há dias analisando os 38 envolvidos no maior escândalo de corrupção da história...
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Do G1: "A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu habeas corpus ao ex-jogador Edmundo, nesta quinta-feira (16). O pedido havia sido feito pela defesa do ex-jogador,...
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...que o Dia da Língua Portuguesa, que se comemora hoje(10 de junho é em homenagem a Luís de Camões, poeta português que faleceu nesta data em 1580. "Com mais de 260 milhões de falantes, a língua portuguesa é, como língua nativa, a quinta língua...
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*** O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos enquanto esteve foragido. Ele é acusado de mandar matar,...
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Se a Justiça tarda, a providência correta é torná-la ágil, não punir quem não tem culpa AGORA QUE o Carnaval passou, disponho-me, caro leitor, a conversar com você sobre uma questão que exige mais lucidez do que euforia momesca: aquela decisão...
Política
Um Raro Exemplo de Celeridade na Justiça Portuguesa
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do homem a pagar uma indemnização a um cidadão ucraniano por má condução do seu julgamento. Acusado de assassinar um taxista em 2002, o cidadão ucraniano foi, em poucas horas, condenado a 21 anos de prisão.Pelo que agora foi apurado, o Tribunal de Braga “não garantiu os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurou ao arguido o direito a ser informado em língua que entendesse, nem a assistência efectiva de um advogado”. Não percebendo português, Oleksandr Panasenko nem entedeu bem porque foi condenado. (ver em detalhe o artigo do Público).
É formidável como, afinal de contas, a Justiça Portuguesa até consegue ser célere em algumas condenações. Neste caso, sem advogado de defesa, e sem que o arguido percebesse português, tudo parece ter corrido com uma celeridade formidável. Só é pena esta condenação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos… Enfim, não havia necessidade...
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Do G1: "A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu habeas corpus ao ex-jogador Edmundo, nesta quinta-feira (16). O pedido havia sido feito pela defesa do ex-jogador,...
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...que o Dia da Língua Portuguesa, que se comemora hoje(10 de junho é em homenagem a Luís de Camões, poeta português que faleceu nesta data em 1580. "Com mais de 260 milhões de falantes, a língua portuguesa é, como língua nativa, a quinta língua...
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*** O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos enquanto esteve foragido. Ele é acusado de mandar matar,...
- Ferreira Gullar Frase Torcida, Crase Escondida
Se a Justiça tarda, a providência correta é torná-la ágil, não punir quem não tem culpa AGORA QUE o Carnaval passou, disponho-me, caro leitor, a conversar com você sobre uma questão que exige mais lucidez do que euforia momesca: aquela decisão...