Política
FOLHA DE S. PAULO
EM 2009 e 2010 , comemoram-se os 200 anos da independência das colônias hispânicas. Os atos foram iniciados em julho, na Bolívia, fazendo memória da revolta de La Paz, liderada por Pedro Murillo. E prosseguem em 2010: no México, com o Grito de Dolores, na Argentina, com a Revolução de Maio...
Os processos de independência na América hispânica se deram em duas etapas. Na primeira, com a invasão do exército de Napoleão na península Ibérica, em 1808. Em Portugal, mal durou oito meses e o exército inglês assumiu o controle do país. Dom João permaneceu no Brasil até 1821. Na Espanha, foi até 1812, período no qual o rei Fernando 7º e seu pai, Carlos 4º, permaneceram presos por Napoleão, renunciando à coroa a favor de José Bonaparte.
Com o retorno de Fernando 7º, em 1814, derrubando a constituição liberal das cortes de Cádiz e reinstalando o absolutismo, as Juntas Governativas instaladas nas colônias foram sendo derrubadas e reconstituíram-se os vice-reinados. A exceção foi o Paraguai, totalmente independente desde 1811.
O segundo ciclo de independências, no qual o Brasil se inseriu, se deu a partir das revoluções liberais na Espanha e em Portugal. Na Espanha, a relação com as colônias foi flexibilizada, o que acelerou ações que culminaram em independências definitivas. Em Portugal, com o retorno de d. João 6º e a perda de poder central de seu filho, a independência foi precipitada entre 1822 e 1823 (no Nordeste-Norte).
Essas duas etapas explicam bem as razões da instabilidade política generalizada na América hispânica. Tendo a Independência dos EUA como referência de república, a sua declaração, em 1776, foi, na verdade, um documento de consenso, em que se repetem 19 vezes as expressões "leis" e "Legislativo" e nenhuma vez "presidente", "chefe" ou "Poder Executivo".
Só sete anos depois veio a independência de fato, e apenas em 1787 a Constituição foi aprovada.
O processo americano estabeleceu amplo consenso entre as partes, e a partir deste é que se construiu a ossatura da Presidência. O poder do rei tinha uma forte base de legitimação, por sua origem divina e associação com a igreja. A transição para a República deveria ter uma densa legitimação para substituir a Coroa. Mas, ao contrário dos EUA, o único consenso se deu em relação à expulsão dos colonizadores. Depois, a luta pelo poder foi aberta durante 150 anos, com um vendaval de constituições, golpes de Estado e guerras civis.
Ao comemorar esses 200 anos, num ciclo de reinvenção do "presidente vitalício" proposto por Bolívar em 1825, não há tema mais relevante do que as bases efetivas da democracia no acesso, exercício e alternância do poder e de suas regras.
- Frente Revolucionária De Timor-leste Independente
A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente ou FRETILIN foi movimento de resistência que lutou pela independência de Timor-Leste, primeiro de Portugal e depois da Indonésia, entre 1974 e 1998. Era originalmente a Associação Social Democrática...
- Movimentos Independentistas: A Implosão Do Império Dos Ricos?
Que espécie de poder centralizado e global é este, que declínio civilizacional permite que um único magnata mexicano possa ter um rendimento maior que o PIB de 127 paises no mundo? Bandeira do Texas, 1839o Movimento Nacional do Texas (movimento...
- Da Zarzuela Maria Fernanda
Agora os espanhóis querem dar apoio à selecção portuguesa de futebol. O precedente para a União Ibérica já estava aberto. Antes Josep-Lluis Rovira, o vice presidente do governo catalão também afirmou querer o apoio de Portugal, como região ibérica...
- Cesar Maia - Poderes E Democracia
Folha de S Paulo O Brasil é um país democrático. Bem..., mais ou menos. As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante...
- A Invenção Do 7 De Setembro:: Isabel Lustosa
O ESTADO DE S. PAULO Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento...
Política
Cesar Maia 200 anos depois
FOLHA DE S. PAULO
EM 2009 e 2010 , comemoram-se os 200 anos da independência das colônias hispânicas. Os atos foram iniciados em julho, na Bolívia, fazendo memória da revolta de La Paz, liderada por Pedro Murillo. E prosseguem em 2010: no México, com o Grito de Dolores, na Argentina, com a Revolução de Maio...
Os processos de independência na América hispânica se deram em duas etapas. Na primeira, com a invasão do exército de Napoleão na península Ibérica, em 1808. Em Portugal, mal durou oito meses e o exército inglês assumiu o controle do país. Dom João permaneceu no Brasil até 1821. Na Espanha, foi até 1812, período no qual o rei Fernando 7º e seu pai, Carlos 4º, permaneceram presos por Napoleão, renunciando à coroa a favor de José Bonaparte.
Com o retorno de Fernando 7º, em 1814, derrubando a constituição liberal das cortes de Cádiz e reinstalando o absolutismo, as Juntas Governativas instaladas nas colônias foram sendo derrubadas e reconstituíram-se os vice-reinados. A exceção foi o Paraguai, totalmente independente desde 1811.
O segundo ciclo de independências, no qual o Brasil se inseriu, se deu a partir das revoluções liberais na Espanha e em Portugal. Na Espanha, a relação com as colônias foi flexibilizada, o que acelerou ações que culminaram em independências definitivas. Em Portugal, com o retorno de d. João 6º e a perda de poder central de seu filho, a independência foi precipitada entre 1822 e 1823 (no Nordeste-Norte).
Essas duas etapas explicam bem as razões da instabilidade política generalizada na América hispânica. Tendo a Independência dos EUA como referência de república, a sua declaração, em 1776, foi, na verdade, um documento de consenso, em que se repetem 19 vezes as expressões "leis" e "Legislativo" e nenhuma vez "presidente", "chefe" ou "Poder Executivo".
Só sete anos depois veio a independência de fato, e apenas em 1787 a Constituição foi aprovada.
O processo americano estabeleceu amplo consenso entre as partes, e a partir deste é que se construiu a ossatura da Presidência. O poder do rei tinha uma forte base de legitimação, por sua origem divina e associação com a igreja. A transição para a República deveria ter uma densa legitimação para substituir a Coroa. Mas, ao contrário dos EUA, o único consenso se deu em relação à expulsão dos colonizadores. Depois, a luta pelo poder foi aberta durante 150 anos, com um vendaval de constituições, golpes de Estado e guerras civis.
Ao comemorar esses 200 anos, num ciclo de reinvenção do "presidente vitalício" proposto por Bolívar em 1825, não há tema mais relevante do que as bases efetivas da democracia no acesso, exercício e alternância do poder e de suas regras.
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- Frente Revolucionária De Timor-leste Independente
A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente ou FRETILIN foi movimento de resistência que lutou pela independência de Timor-Leste, primeiro de Portugal e depois da Indonésia, entre 1974 e 1998. Era originalmente a Associação Social Democrática...
- Movimentos Independentistas: A Implosão Do Império Dos Ricos?
Que espécie de poder centralizado e global é este, que declínio civilizacional permite que um único magnata mexicano possa ter um rendimento maior que o PIB de 127 paises no mundo? Bandeira do Texas, 1839o Movimento Nacional do Texas (movimento...
- Da Zarzuela Maria Fernanda
Agora os espanhóis querem dar apoio à selecção portuguesa de futebol. O precedente para a União Ibérica já estava aberto. Antes Josep-Lluis Rovira, o vice presidente do governo catalão também afirmou querer o apoio de Portugal, como região ibérica...
- Cesar Maia - Poderes E Democracia
Folha de S Paulo O Brasil é um país democrático. Bem..., mais ou menos. As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante...
- A Invenção Do 7 De Setembro:: Isabel Lustosa
O ESTADO DE S. PAULO Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento...