Especial Violadas e feridas. Dentro de casa
A maioria dos molestadores sexuais de crianças tem a
confiança das vítimas: são seus pais, padrastos ou parentes
Laura Diniz e Leonardo Coutinho
Pedro Rubens |
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A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.
A frequência intolerável com que esse tipo de crime ocorre no país ficou evidente com a divulgação do caso da menina G.M.B.S., engravidada pelo padrasto aos 9 anos de idade, em Pernambuco. Sua mãe decidiu que ela, grávida de gêmeos, deveria ser submetida a um aborto. Quando, há três semanas, G. chegou ao hospital carregando uma sacola de brinquedos, os médicos encarregados do procedimento ficaram atônitos: não tinham ideia da quantidade de medicamentos que deveriam usar numa gestante tão diminuta – G. mede 1,36 metro e pesava então 33 quilos. "Nunca havíamos atendido uma criança tão pequena", disse o médico Sérgio Cabral. O caso de G. chamou atenção por causa da polêmica sobre o aborto a que, no fim, ela se submeteu, amparada pela lei que autoriza a intervenção nas situações em que a mãe corre risco de vida. Já a gravidez de G., e mesmo a situação que resultou nela, causa menos escândalo no país do que deveria.
Alexandro Auler/JC Imagem |
O CASO DE G. |
As notificações vêm aumentando exponencialmente nos últimos anos graças, em boa parte, à internet. A popularização da rede mudou radicalmente tanto a prática da pedofilia quanto o seu combate. Ela estimulou a propagação desse crime ao facilitar a troca de material pornográfico infantil e aproximar os predadores de suas vítimas potenciais – inocentemente expostas em sites de relacionamento. Além disso, deu aos criminosos voz e uma certa sensação de "legitimidade", como explica a advogada Maíra de Paula Barreto. Em sua dissertação de mestrado sobre o assunto, ela cita um trecho do estudo das psicólogas italianas Anna Oliverio Ferraris e Barbara Graziosi: "Se antes o pedófilo cultivava sua perversão na solidão, hoje tem a possibilidade de conectar-se com outros como ele, de sentir-se apoiado e legitimado em seus desejos". Até o ano passado, era comum encontrar no Orkut comunidades com títulos tão ostensivos como "Sou pedófilo". Dirigida àqueles "que gostam mesmo é das meninas novinhas, sem rugas e com nenhuma experiência", ela abrigava dezenas de participantes que faziam relatos de suas "experiências" e trocavam informações sobre suas relações com crianças com a naturalidade dos que compartilham receitas de doces. Esse tipo de comunidade não deixou de existir, mas já não se apresenta de forma tão escancarada. Vem disfarçada sob siglas como "pthc" – ou "preteen hardcore" ("pornografia explícita com pré-adolescentes"). Isso porque, se a rede ajudou a propagar o crime, também aumentou a visibilidade dos criminosos – bem como a sua punição. De 2006 a 2008, a SaferNet Brasil, ONG destinada a combater a pedofilia na internet, recebeu denúncias sobre 109.000 páginas eletrônicas com conteúdo pornográfico infantil. As que revelavam indícios de crime foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Do ponto de vista médico, a pedofilia é um distúrbio psicossexual – para que alguém seja considerado pedófilo, basta que sinta desejo sexual por crianças e nutra fantasias constantes com elas. Já a lei só considera criminoso aquele que, da fantasia, parte para a ação. Em 2003, com a adoção do Disque-Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o problema entrou na agenda do governo federal e passou a ser enfrentado com a ajuda das leis de combate ao turismo sexual. O Congresso se dispôs a tratar do tema no mesmo período, com a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. A CPI da Pedofilia foi instalada em 2008, como consequência da Operação Carrossel 1, da Polícia Federal, que desbaratou uma rede de pedófilos na internet. O fato de a quase totalidade das iniciativas voltadas para o combate a esse crime ser muito recente ajuda a explicar a sobrevivência de hábitos monstruosos em algumas regiões brasileiras. Em sua dissertação, a advogada Maíra Barreto lembra que, em determinadas comunidades ribeirinhas da Amazônia, o costume de um pai iniciar sexualmente suas filhas menores é aceitável. Essa combinação de incesto e pedofilia pode explicar, inclusive, a origem de uma lenda regional: a do boto que, em noites de lua cheia, se transforma em homem e engravida as virgens incautas.
 | CHORO |
Muitos pesquisadores acreditam que o mito do boto serviria para encobrir os responsáveis por muitas das gestações infantis que ocorrem na região. "Grande parte dos ‘filhos de boto’ é fruto de incesto", diz a estudiosa. Em relação ao total de nascimentos registrados no país entre 2003 e 2006, a porcentagem de crianças nascidas de mães com idade até 14 anos é de 1,47% no Norte. É o mais alto índice entre as regiões do país. Também é sobretudo nessa parte do Brasil, em localidades como a Ilha de Carapajó, no Pará, que a prática do incesto com meninas é vista como uma "tradição". "Costuma-se dizer que ‘quem planta a bananeira tem direito a comer o primeiro fruto’ ", explica Maria do Carmo Modesto, líder religiosa que coordena trabalhos sociais na região. "Os pais se julgam donos do corpo das filhas, e até quem não concorda com isso não fala nada nem reage", diz. Já no interior do Nordeste, não é incomum que os "coronéis" das pequenas localidades recrutem crianças para satisfazer seus desejos bestiais. Uma vergonha.
Vergonha é também a palavra exata para definir o que aconteceu em Catanduva, em São Paulo, o estado mais desenvolvido da federação. Em dezembro passado, a polícia e o Ministério Público da cidade receberam denúncias de mães afirmando que seus filhos foram abusados pelo borracheiro José Barra Nova de Mello, de 46 anos, conhecido como Zé da Pipa. As crianças ouvidas pela polícia relataram que eram obrigadas a assistir a filmes pornográficos e vê-lo nu. Algumas sofreram abusos corporais. Na casa do suspeito, foram encontradas dezenas de fotos e vídeos pornográficos, inclusive com Zé da Pipa como protagonista. Durante a investigação, descobriu-se que William Mello de Souza, de 19 anos, sobrinho de Zé da Pipa, e dois menores participavam do esquema de aliciamento. Os dois maiores foram presos e os menores, mandados para a Fundação Casa, antiga Febem. Todos foram denunciados pelo Ministério Público e a investigação, encerrada.
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| DENÚNCIA C.,7 anos, violentado pelo pai, retrata a si e aos pais: de novo, o desenho chama a atenção para os genitais |
Inconformadas com a superficialidade do processo, as mães das crianças abusadas procuraram a Justiça para informar que havia muitos outros suspeitos, além dos quatro detidos. No novo inquérito, aberto por ordem judicial, as crianças identificaram – por meio de fotos e das casas onde os abusos ocorreram – mais dois suspeitos, um médico e um empresário, e mencionaram a existência de outros quatro. Ou seja, cidadãos de classe média alta. Foi nesse momento que ocorreu uma "trapalhada" da polícia que pode comprometer todas as provas da investigação. Sem mandado judicial de busca e apreensão para vasculhar a casa do médico acusado, a delegada Rosana Vanni ligou para o advogado dele e pediu autorização para entrar. Quando chegou lá, todos os acessórios do computador estavam ligados, mas a CPU, peça que guarda a memória, havia desaparecido. A delegada avisou o suspeito de que ele corria riscos e, assim, lhe deu chance de sumir com as provas do crime.
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, que abrange a região de Catanduva, avaliam que a investigação poderia ter sido conduzida de maneira menos traumática para as vítimas. Diz o promotor João Santa Terra Junior, do Gaeco: "As crianças não deveriam ter sofrido tanto". A suspeita, hoje, é que a rede de pedofilia na cidade do interior paulista era composta de, pelo menos, dez pessoas – que abusaram de cerca de quarenta crianças, de 5 a 12 anos. "As investigações não acabaram, e os números podem aumentar", afirma Santa Terra Junior.
Silva Junior/Folha Imagem |
CATANDUVA |
Representantes da CPI da Pedofilia e da Polícia Federal foram a Catanduva para colher informações e tentar descobrir se a rede local tinha ramificações em São José do Rio Preto, São Paulo e Rondônia. Os parlamentares ouviram depoimentos de suspeitos e familiares das vítimas, que falaram com o rosto coberto por máscara, para preservar a identidade das crianças. Apenas depois da pressão feita pela CPI, a prefeitura da cidade anunciou que montaria uma força-tarefa de psicólogos e assistentes sociais para dar apoio às vítimas e suas famílias.
Em geral, as vítimas de abuso sexual demoram a falar sobre o assunto ou jamais o fazem. Os motivos são vários: temem que seus familiares não acreditem na história, sentem vergonha do que aconteceu, têm medo do abusador e se sentem culpadas pela violência que sofrem. Mesmo quando o caso vai parar nos tribunais, é comum que as crianças tenham dificuldade para falar sobre o que as vitimou. Por isso, o Rio Grande do Sul montou uma estrutura que permite o chamado "depoimento sem dano". Lá, as vítimas de pedofilia depõem em ambiente com decoração infantil, diante de uma psicóloga ou assistente social. Juízes, promotores e advogados ficam em uma sala à parte, assistindo à conversa por meio de um circuito de câmeras. "Além de ser menos fustigante para a criança, ajuda a extrair depoimentos mais sinceros", diz o juiz José Antonio Daltoé, da 2ª Vara de Infância e da Juventude de Porto Alegre. Em São Paulo, o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, responsável pela elaboração de avaliações psicológicas de crianças suspeitas de abuso sexual, estimula os pequenos pacientes a participar de brincadeiras e a fazer desenhos que possam ajudar nas análises (são de alguns deles os desenhos que ilustram esta reportagem). Nesses rabiscos, é comum as crianças abusadas destacarem os próprios genitais ou os de integrantes da família. "Isso pode indicar uma curiosidade exacerbada pelo sexo, um comportamento erotizado ou ser uma forma de expressar aquilo que as incomoda ou que foi violado", explica o psicólogo Antonio Serafim. Quando conseguem descrever verbalmente os abusos, seus depoimentos impressionam pela crueza. Três exemplos:
• "Meu pai me pegava com força, segurava meus braços e tapava minha boca. Depois colocava uma coisa dura em mim. Ele me molhava com uma coisa quente." M., de 8 anos.
•"Ele me deu bombons e me levou para o terreno da casa dele. Tirou minha roupa de baixo e colocou o pipiu dele. Doeu muito, eu chorei e ele deu bombons de novo." C., de 7 anos, abusada pelo vizinho.
• "Quando minha mãe não estava em casa, ele tirava minha roupa de baixo, passava a mão e me abraçava apertado. Passava a mão nos meus peitos e ameaçava bater em mim se eu contasse para alguém." R., de 9 anos, abusada pelo padrasto.
Mirian Fichtner | MENOS DANO |
A tristemente famosa menina G., que está em um abrigo do governo de Pernambuco desde que saiu do hospital, até hoje não falou sobre os estupros a que foi submetida por três anos. A psicólogos e assistentes sociais que a acompanham, ela também não dá indícios de saber que passou por uma gravidez e um aborto. Quando estava ainda em Alagoinha, sua cidade natal, e a gestação deu os primeiros sinais, sua mãe pensou que se tratasse de uma verminose. Mesmo depois de descoberta a gravidez, manteve a versão diante da filha: dizia a ela que os enjoos que sentia se deviam à ação de parasitas. "G. se comporta como se nada tivesse acontecido. Com o tempo, vai ter de começar a lidar com os fatos, mas só o desenvolvimento dela determinará como e quando", diz a coordenadora do abrigo, que, por questões de segurança, não pode ter a identidade revelada.
Terapia, acolhimento familiar e o afastamento do agressor são os elementos que ajudam a criança vítima de abuso sexual a recompor os laços de confiança que se romperam com a violência. A convalescença de uma ferida psíquica na criança pode durar meses ou anos. Mas as cicatrizes deixadas pela traição e pela humilhação infligidas por aqueles que deveriam protegê-la, essas ficam para sempre.
 | ÁREA PROIBIDA |
| "Acho que nunca vou superar"
Joanna Maranhão, 21 anos, nadadora (Recife-PE) |
| "Soube do meu filho pelo Orkut"
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| "Ele me levou para o quarto e me estuprou"
T.S., 17 anos, estudante (Vitória-ES) |
| Crime e polícia sem fronteiras
Em 2007, a Polícia Federal deflagrou a primeira grande operação de combate à pedofilia na internet originada no Brasil, a Carrossel 1. Depois de rastrear por seis meses a troca de arquivos pornográficos na rede, a PF obteve 103 mandados de busca e apreensão em catorze estados, mais o Distrito Federal. Um sucesso em termos de alcance e um fiasco do ponto de vista do número de presos: apenas três. Isso ocorreu porque, até então, só se podia prender em flagrante quem estivesse enviando ou recebendo arquivos ilegais no momento em que fosse abordado pela polícia. A posse de material pornográfico infantil não era crime. Hoje é. Além disso, as penas para quem produz, distribui, arquiva e vende material ilegal podem ser aplicadas de forma cumulativa: quem alicia uma criança para participar de um vídeo pornográfico, produz, guarda e vende o material, por exemplo, pode pegar de 20 a 40 anos de prisão. A Carrossel 1 coletou informações sobre criminosos de 78 países e contou com a ajuda da Interpol – a rede policial internacional, que também atuou no caso do canadense Christopher Paul Neil, fotografado abusando de crianças e preso pela polícia tailandesa em 2007. |
Sob a proteção da batina
Charles Krupa/Reuters |
CONDENADO |
Nos Estados Unidos, a punição à pedofilia está seguindo uma tendência já consolidada nos casos de estupro: a predominância dos processos cíveis. Em vez de levar o assunto aos tribunais criminais, as vítimas de abuso estão entrando com ações pedindo reparação em dinheiro pelo dano sofrido. Há duas razões para isso. A primeira é que, nos processos cíveis, as vítimas precisam se expor menos do que nos criminais. A segunda é que a maioria das vítimas só ganha consciência dos abusos ocorridos na infância na idade adulta, quando o crime já prescreveu. Nos últimos cinquenta anos, apenas 10% dos padres acusados de abusos sexuais foram condenados. A maioria, como o padre Paul Shanley, que em 2005 pegou doze anos de cadeia, só pode ser julgada porque alguns estados americanos estenderam os prazos de prescrição. Ainda assim, continua sendo mais fácil processar as instituições responsáveis por permitir os abusos, o que pode ser feito a qualquer momento. Por isso, a Igreja Católica tornou-se a campeã de processos por pedofilia nos Estados Unidos. Em dezembro do ano passado, uma diocese do estado de Vermont foi condenada a pagar 3,6 milhões de dólares para David Navari. Na década de 70, quando era coroinha, Navari foi violentado duas vezes por um padre da diocese de Burlington, cujos superiores sabiam da propensão à pedofilia do religioso. No início de 2008, o mesmo tribunal condenou a diocese a pagar 8,7 milhões de dólares de indenização a outro ex-coroinha. Em ambos os casos, a Igreja não conseguiu fechar um acordo financeiro para que as vítimas desistissem do processo. Um relatório sobre pedofilia divulgado neste mês pela Igreja Católica americana mostra que, nos últimos cinquenta anos, a instituição já pagou 2,6 bilhões de dólares em acordos, honorários de advogados e outros custos relacionados à negligência com que tratou os abusos sexuais cometidos por alguns de seus integrantes. Para pagar a conta, ela está tendo de vender propriedades e sacrificar suas poupanças. Não há indícios de que a proporção de pedófilos na Igreja seja maior do que no resto da população. Mas fica claro que, pelo número de denúncias, a postura da instituição, de acobertar os casos de abuso, bem como a excessiva confiança depositada nos clérigos pelos pais das crianças, facilitou enormemente a ocorrência dos crimes.
Diogo Schelp
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