Política
"... é natural que os suseranos elogiem os servos da gleba que dobram a cerviz e aplicam a sua política"
O acórdão do Tribunal Constitucional sobre o confisco dos subsídios de férias e natal – uma monstruosidade jurídica e política, alerta, contudo, para o facto de que a limitação dos efeitos da inconstitucionalidade (ilegal mas lastimavelmente não aplicada pelo TC de imediato para este ano) respeita apenas aos casos de fiscalização abstracta da lei, e não aos casos concretos que venham a ser suscitados pelos trabalhadores nos tribunais.
- O Orçamento é Inconstitucional, Mas Cavaco Acabou Por Não O Enviar Para O Tribunal Constitucional
o Tribunal Constitucional não é um orgão neutro. Defende as posições da classe dominante. É constituido por 13 Juizes nomeados pelos deputados do PS/PSD, quer isto dizer que trabalham em casa. E a politica desta casa usurpada é o neoliberalismo....
- Cavaco, Draghi, Louçã...
Já vai prolongado este namoro entre esse movimento/bloco chefiado pelo inefável Louçã e Cavaco Silva. É público, é notório e os “noivos” já nem se dão ao trabalho de esconder as juras eternas de fidelidade que um ao outro fizeram. Começou...
- Sacrifícios, Ou O Milagre Da Multiplicação Do Bolo-rei Do Senhor Dos Passos
o Orçamento da Assembleia da República para 2012, na página 4659 publica a consignação de 2.093.650 € para pagamento de subsídios de férias e de Natal em 2012 ao pessoal da Assembleia da República (ver aqui em pdf) “O orçamento de Estado...
- O Ritmo Dos Srs. Juizes
No meio de todo ete processo, importa também não esquecer o quão expedito é o Tribunal Constitucional. Três meses depois dos pedidos de fiscalização sucessiva da contitucionalidade, eis que surge o acordão. Três meses... ...
- O Cds-pp E Os Círculos Do Poder
Paulo Ferreira escreve hoje no Público sobre os numerosos casos duvidosos que surgiram na sequência curta passagem do CDS-PP pelo Governo. A crónica reflecte bem a problemática das “tentações” no exercício do poder político. Desde o caso do...
Política
Governo Passos-Portas, o FMI, a União Europeia e o BCE
"... é natural que os suseranos elogiem os servos da gleba que dobram a cerviz e aplicam a sua política"
O acórdão do Tribunal Constitucional sobre o confisco dos subsídios de férias e natal – uma monstruosidade jurídica e política, alerta, contudo, para o facto de que a limitação dos efeitos da inconstitucionalidade (ilegal mas lastimavelmente não aplicada pelo TC de imediato para este ano) respeita apenas aos casos de fiscalização abstracta da lei, e não aos casos concretos que venham a ser suscitados pelos trabalhadores nos tribunais.
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