Política
- Texto-base Da Reforma Política é Aprovado Em 2º Turno Na Câmara
Imagem: André Dusek / EstadãoPor 420 votos a 30, além de uma abstenção, os deputados federais aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Na próxima...
- Câmara Dos Deputados Rejeita A Pec Que Reduz A Maioridade Penal
Imagem: André Dusek / EstadãoPor uma diferença de cinco votos, a Câmara dos Deputados não aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes. Na tumultuada sessão iniciada na noite desta terça-feira, 30, e terminada somente...
- Câmara Rejeita Pedido Do Psol Que Queria Impedir Votação Da Pec Da Maioridade Penal
Deputados se inscrevem para falar na sessão plenária que discutirá a proposta de redução da Maioridade penal (PEC 171/93) Imagem: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento do Psol que pedia...
- Líder Do Pt No Senado é Vaiado E Ridicularizado Por Manifestantes E Renan Calheiros Manda Expulsá-los; Veja
Imagem: Reprodução/YoutubeO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) foi vaiado por manifestantes durante sessão no Plenário do Senado na noite desta quarta-feira. O senador discursou a favor da MP 665/2014, que restringe o pagamento de seguro-desemprego...
- Câmara Aprova Projeto De Lei Que Tipifica Crimes Cibernéticos
Do:Folha.com A Câmara aprovou ontem (terça-feira) no plenário o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue...
Política
Senado aprova aumento do tempo de internação de menores em caso de crimes hediondos
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| Imagem: André Dusek / Estadão |
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 15, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometeram crimes hediondos e homicídio doloso. Pelo novo texto, o prazo máximo de punição passa a ser de dez anos, em vez de três anos, como previsto na versão original.
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