Política
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- Cunha Colocará A Redução Da Maioridade Penal Novamente Em Votação
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- Câmara Rejeita Pedido Do Psol Que Queria Impedir Votação Da Pec Da Maioridade Penal
Deputados se inscrevem para falar na sessão plenária que discutirá a proposta de redução da Maioridade penal (PEC 171/93) Imagem: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento do Psol que pedia...
- Pec Da Maioridade Penal Será Votada No Plenário No Dia 30, Diz Cunha
Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que levará ao plenário no dia 30 de junho o relatório da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos....
- Cunha Monta Comissão Com Deputados Favoráveis à Redução Da Maioridade Penal
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta de redução da maioridade penal Imagem: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escalou um time de defensores...
Política
STF não interfere no processo legislativo, diz Eduardo Cunha
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| Imagem: Fotos Públicas |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário. “O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final. Mas é direito de todos questionar a decisão, faz parte da democracia”, acrescentou Cunha.
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