Política
tirada a papel-quimico do Discurso da Servidão Voluntária" (1574) a natureza profundamente anti-democrática do Eurogrupo e (ilegalista) da União Europeia revela-se pela segunda vez, primeiro com o boicote a um governo de esquerda na Grécia, agora de novo com a não nomeação pelo lacaio-presidente de serviço dos partidos de esquerda para formar goverrno em Portugal. (via Democracia Solidária) . Como já tinha sido notado na imprensa britânica, também Jacques Sapir vem alertar para um precedente que nem os próprios portugueses estão ainda a compreender bem: “Portugal foi vítima nos últimos dias de um golpe silencioso organizado pelos lideres pró-europeus deste país [1]. Este acontecimento é particularmente grave. Ocorre lembrar a memória recente do golpe contra o governo grego gerido através de uma combinação de pressão política do Eurogrupo e pressões econômicas (e financeira) do Banco Central Europeu. Estas acções confirmam a natureza profundamente antidemocrática, não só da zona euro, mas também, deve compreender-se, da União Europeia.
Tem sido dito, e muito, nomeadamente em França e na imprensa europeia que a coligação de direita ganhou as últimas eleições portuguesas. Isso é falso. Os partidos de direita, liderados pelo primeiro-ministro M. Passos Coelho reuniram 38,5% dos votos e perderam 28 assentos no Parlamento. A maioria dos eleitores portugueses que votaram contra as mais recentes medidas de austeridade é de 50,7%. Esses eleitores focaram a sua votação na esquerda moderada (PS), mas também no Partido Comunista Português e outras formações da esquerda radical. Na verdade, o Partido Socialista Português tem 85 assentos, o Bloco de Esquerda 19 e o Partido Comunista Português 17. O que nos 230 lugares no Parlamento dá 121 lugares às forças anti-austeridade quando a maioria absoluta é 116 lugares [2]. Pode vir a ser encontrado um acordo entre os partidos de direita e o Partido Socialista. Mas este acordo não foi claramente possível pela presença desafiadora do programa de austeridade resultante do acordo entre Portugal e as instituições europeias. Esta é uma reminiscência da situação na Grécia ... Os Socialistas e o "Bloco de Esquerda" disseram claramente que o acordo deve ser revisto. Esta é a decisão em que o presidente Cavaco Silva se baseou para rejeitar a proposta apresentada para um governo de Esquerda. No entanto, a sua declaração foi mais longe. Ele disse: "Depois de todos os pesados sacrifícios feitas no contexto de um importante acordo financeiro, é meu dever e minha prerrogativa constitucional, fazer todo o possível para evitar falsos sinais a serem transmitidos às instituições e investidores financeiros internacionais. "Essa é a declaração verdadeiramente problemática. O Sr. Cavaco Silva acredita que um governo de esquerda unida pode levar a um confronto com o Eurogrupo e com a UE o que é mesmo muito provável no caso. Mas, numa República Parlamentar, como é actualmente a de Portugal, não está no poder do presidente interpretar intenções futuras para se opôr à vontade dos eleitores. Se uma coligação de esquerda e da esquerda radical tem uma maioria no Parlamento, e se mostra - foi este o caso – ter um programa de governo, ele deve ser nomeado. Qualquer outra decisão é equivalente a um acto inconstitucional, um "golpe-de-estado".
Esta "resposta positiva" do Presidente face à situação económica em Portugal, muitas vezes apresentada - erroneamente - na imprensa como um "sucesso" das políticas de austeridade, continua a ser muito precária. O défice orçamental atingiu mais de 7% em 2014 e deve ser bem acima dos exigiveis 3% este ano. A dívida pública é superior a 130% do PIB. E se a economia tem novamente algum crescimento, em 2015 ainda está ao nível de 2004. As condições de vida regrediram mais de dez anos pelas políticas de austeridade, com um desemprego extremamente alto. Na verdade, as "reformas" que têm sido impostas em troca do pacote de ajuda ao financiamento da dívida e os bancos não têm resolvido o principal problema do país. Este problema é a produtividade do trabalho que é muito baixa em Portugal, e isto por várias razões, uma força de trabalho mal preparada e investimento produtivo em grande medida insuficiente. Portugal, entre 1980 e 1990 poderia acomodar a baixa produtividade, pois poderia deixar sua moeda depreciar-se. Desde 1999 e da entrada no Euro, isso é impossível. Portanto, não é surpreendente que a produção tenha estagnado... (continua)
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