Política
“O importante hoje na política não é tornar as pessoas livres, mas sim levá-las a pensar que o são" - Jean Baudrillard
"Il Cani di Medicis", Galeria Uffizi, Florença
“A história é fácil de resumir, não tanto de explicar: os dirigentes europeus entenderam necessário dotar a União Europeia (UE) de uma Constituição, semelhante na forma àquelas que regem a generalidade dos seus Estados-membros, a pretexto de que as suas regras de funcionamento, adoptadas ainda antes do alargamento a Leste, não lhe permitiriam funcionar, com um mínimo de eficácia, com 25, 27 ou mais paises, mas sobretudo para assinalar a sua vocação de união politica pan-europeia, legitimada pelos seus cidadãos. Estes, porém, recusaram uma tal legitimação, pois, como é sabido, franceses e holandeses “chumbaram” em referendo a ratificação do texto constitucional (como outros teriam provavelmente “chumbado”, se tivesse chegado a sua vez). Foi então decretado um “período de reflexão” – que faremos nós com esta Constituição? – que chegou agora ao fim e cujo resultado é em boa medida o inverso do pretendido com o processo constitucional: para resolver os problemas de funcionamento institucional da União (que, afinal, não exigiam uma Constituição...), o essencial da parte operativa da antiga Constituição será vertido num projecto de tratado dito “abreviado”, que não invoca a qualidade de Constitução, que não contém a simbologia e terminologia de tipo federal que aquela continha (declaração expressa do primado do direito europeu e referências ao hino e à bandeira, assim como a um “ministro dos Negócios Estrangeiros” da UE) e que, sobretudo, a pretexto dessa transformação formal, se furtará, em muitos Estados-membros (incluindo provavelmente Portugal) ao voto do eleitorado. E tal será o triste fim do projecto de Constituição europeia: disfarçado de “mini-tratado”, por temor ao voto dos europeus” (...) Ler mais: no “Le Monde Diplomatique”, Julho/2007
António Figueira, Doutorando no ISCTE, autor de “Modos de Legitimação da UE”, prémio Jacques Dellors 2004 para o “melhor ensaio académico sobre assuntos europeus”
- Europa Neoliberal: Aberta Mais Uma Frente De Crise
o sr. Silva e o pivot Barroso REJEITADO O TRATADO EUROPEU !!! (via Resistir) Graças ao povo irlandês, a Europa foi salva do Tratado de Lisboa que lhe queriam impor. No referendo realizado dia 12 Junho a maioria do povo celta rejeitou este arremedo...
- Eleições? Europeias?
Estamos hoje mais informados sobre a União Europeia do que há 2 meses atrás? Sabemos hoje mais sobre o seu funcionamento, os seus problemas, as políticas em curso para os ultrapassar? É hoje mais claro para todos nós o que cada partido defende...
- Ainda Sobre O Referendo Na Irlanda
Pedro Magalhães publica hoje uma análise interessante no Público sobre o “não” irlandês. A sua crónica demonstra bem a baralhada em que a Europa se meteu fruto do modelo de ratificação seguido para o Tratado de Lisboa. O artigo pode ser lido...
- O Não Irlandês: Da Catástrofe Ao Plano B Que Não Existia
Os Irlandeses acabaram mesmo por recusar o Tratado de Lisboa. A temida catástrofe confirmou-se, mas o Plano B emergiu imediatamente: ou repete-se o referendo, ou a Irlanda fica para trás. Nos últimos tempos cansamo-nos de ouvir que, caso o “não”...
- Sobre O Referendo Ao Novo Tratado Europeu
No debate de ontem no parlamento, Sócrates confirmou aquilo que muitos comentadores já suspeitavam. Contrariando o prometido em campanha eleitoral, o Governo considera agora mais prudente que o novo tratado não seja sujeito a referendo. Com o argumento...
Política
“O importante hoje na política não é tornar as pessoas livres, mas sim levá-las a pensar que o são" - Jean Baudrillard
"Il Cani di Medicis", Galeria Uffizi, Florençaa “Europa dos Cidadãos” tem medo dos cidadãos da Europa
“A história é fácil de resumir, não tanto de explicar: os dirigentes europeus entenderam necessário dotar a União Europeia (UE) de uma Constituição, semelhante na forma àquelas que regem a generalidade dos seus Estados-membros, a pretexto de que as suas regras de funcionamento, adoptadas ainda antes do alargamento a Leste, não lhe permitiriam funcionar, com um mínimo de eficácia, com 25, 27 ou mais paises, mas sobretudo para assinalar a sua vocação de união politica pan-europeia, legitimada pelos seus cidadãos. Estes, porém, recusaram uma tal legitimação, pois, como é sabido, franceses e holandeses “chumbaram” em referendo a ratificação do texto constitucional (como outros teriam provavelmente “chumbado”, se tivesse chegado a sua vez). Foi então decretado um “período de reflexão” – que faremos nós com esta Constituição? – que chegou agora ao fim e cujo resultado é em boa medida o inverso do pretendido com o processo constitucional: para resolver os problemas de funcionamento institucional da União (que, afinal, não exigiam uma Constituição...), o essencial da parte operativa da antiga Constituição será vertido num projecto de tratado dito “abreviado”, que não invoca a qualidade de Constitução, que não contém a simbologia e terminologia de tipo federal que aquela continha (declaração expressa do primado do direito europeu e referências ao hino e à bandeira, assim como a um “ministro dos Negócios Estrangeiros” da UE) e que, sobretudo, a pretexto dessa transformação formal, se furtará, em muitos Estados-membros (incluindo provavelmente Portugal) ao voto do eleitorado. E tal será o triste fim do projecto de Constituição europeia: disfarçado de “mini-tratado”, por temor ao voto dos europeus” (...) Ler mais: no “Le Monde Diplomatique”, Julho/2007
António Figueira, Doutorando no ISCTE, autor de “Modos de Legitimação da UE”, prémio Jacques Dellors 2004 para o “melhor ensaio académico sobre assuntos europeus”
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- Europa Neoliberal: Aberta Mais Uma Frente De Crise
o sr. Silva e o pivot Barroso REJEITADO O TRATADO EUROPEU !!! (via Resistir) Graças ao povo irlandês, a Europa foi salva do Tratado de Lisboa que lhe queriam impor. No referendo realizado dia 12 Junho a maioria do povo celta rejeitou este arremedo...
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Pedro Magalhães publica hoje uma análise interessante no Público sobre o “não” irlandês. A sua crónica demonstra bem a baralhada em que a Europa se meteu fruto do modelo de ratificação seguido para o Tratado de Lisboa. O artigo pode ser lido...
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Os Irlandeses acabaram mesmo por recusar o Tratado de Lisboa. A temida catástrofe confirmou-se, mas o Plano B emergiu imediatamente: ou repete-se o referendo, ou a Irlanda fica para trás. Nos últimos tempos cansamo-nos de ouvir que, caso o “não”...
- Sobre O Referendo Ao Novo Tratado Europeu
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