Os investimentos em infraestrutura continuam patinando. E a razão principal é a falta de politicas públicas que definam um modelo capaz de atrair investidores privados. Para isso, é essencial que o modelo seja claro, transparente e baseado no tripé: segurança jurídica, estabilidade regulatória e respeito as regras de mercado.
Infelizmente o que temos visto é uma total improvisação e uma série de trapalhadas como aconteceu recentemente com a edição da MP 579 do setor elétrico.
O que se observa, é que, do ponto de vista pragmático, o governo mostra um total conhecimento sobre a necessidade de atrair capitais privados para o setor de infraestrutura.
O problema é que o governo possui um DNA nacionalista e intervencionista muito forte, que acaba por se transformar em dogma e impede a construção de um modelo, que vem impedindo que atraia para o país os investidores mais capacitados no segmento da infraestrutura.
O exemplo da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília demonstra bem essa tese. Nos consórcios vencedores, nenhum dos três operadores operava grandes aeroportos em outros países.
O afastamento dos grandes operadores ocorreu pelo fato do modelo escolhido pelo governo ter mantido a Infraero com uma grande participação acionária no consórcio, o que representava um grande risco regulatório.
Para surpresa geral, o governo suspendeu os leilões de novos aeroportos, alegando estar de novo procurando um novo modelo. Isso significa insegurança jurídica e mais risco regulatório.
Da mesma forma, que suspendeu os leilões de petróleo, e já fazem quatro anos, o governo fez o mesmo com os aeroportos e não se sabe quando serão retomados. E olha que estamos as vésperas de Copa do Mundo e Olimpíada.
No setor de estradas e ferrovias a história se repete. Depois de ter feito concessão de estradas, ainda no governo Lula, pelo critério de menor tarifa, e que se transformou num tremendo fiasco, com as empresas vencedoras, praticamente nada investindo, o governo recentemente apresentou um plano de concessões para rodovias e ferrovias.
O novo plano começa trazendo como grande novidade a criação de mais uma estatal: a Empresa de Planejamento e Logística(EPL).
Aliás, tem sido uma característica do governo criar novas estatais, como se isso fosse essencial para o planejamento de setores da infraestrutura. Criou a Empresa de Planejamento Energético (EPE), a PPSA (Petrosal) e agora a EPL.
Não é criando novas estatais que se atrai os melhores investidores nem tão pouco se consegue os melhores financiamentos.
O governo precisa entender que ao propor modelos com a presença excessiva do Estado, seja diretamente através de suas estatais ou indiretamente com politicas públicas intervencionistas que desrespeitam o acionista minoritário, não resolveremos o déficit da infraestrutura, não traremos para o setor os melhores investidores, não vamos conseguir criar modelos de financiamento que não dependam somente do BNDES e teremos de conviver com o Pibinho.
O anúncio do crescimento pífio do PIB no terceiro trimestre de apenas 0,6% é mais um indicador de que o governo Dilma poderá passar para a história como o que mais promete e não cumpre.
É bom lembrar que o ministro Mantega havia prometido um crescimento de 1,2% para o PIB do terceiro trimestre.
Será que agora, diante desse péssimo resultado do PIB o governo vai entender que o modelo baseado no consumo das famílias não consegue dar sustentação ao crescimento do PIB e que precisamos de grandes investimentos na infra estrutura?