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Adriano Pires Erros e retrocessos no pré-sal
O GLOBO
Era consenso que o país se tornaria um grande produtor de petróleo, a Petrobras passaria a ser uma das principais empresas do ramo no mundo
Quando o governo do PT anunciou a descoberta do pré-sal, o mercado passou a eleger o Brasil como o principal polo de atração para os investimentos das empresas de petróleo. Era consenso que o país se tornaria um grande produtor de petróleo, a Petrobras passaria a ser uma das principais empresas do ramo no mundo e o crescimento da economia brasileira estaria atrelado ao desenvolvimento do mercado de petróleo, tanto através dos investimentos das empresas produtoras quanto da construção de uma cadeia fornecedora de equipamentos e serviços.
Todo esse cenário se desfez quando o governo, ao contrário do que se esperava, olhou para o pré-sal como a oportunidade de se perpetuar no poder, tendo como exemplo inúmeros países grandes produtores que se utilizam desse combustível para praticar políticas populistas, com promessas que resolverão todos os problemas sociais com o petróleo. O Brasil seguiu essa receita e aí começaram os erros e retrocessos.
O primeiro grande erro foi suspender os leilões de petróleo. A explicação é que, diante das descobertas das enormes reservas do pré-sal, o risco de produzir petróleo no Brasil teria sido reduzido e, com isso, seria necessário adotar um modelo diferente da concessão. Na realidade, a verdadeira explicação é que o pré-sal foi o álibi para se fechar o mercado brasileiro e promover a volta do monopólio da Petrobras. Esse foi o primeiro grande retrocesso.
O segundo erro foi o Congresso aprovar o modelo da partilha, com artigos que, aparentemente, beneficiavam a Petrobras, dando à empresa 30%, no mínimo, de todos os blocos do pré-sal que viessem a ser leiloados, o monopólio da operação desses blocos e a permitir que o governo transferisse para a Petrobras áreas do pré-sal sem licitação caso estas fossem consideradas estratégicas (sic). O segundo retrocesso foi que, ao criar esse modelo de partilha tupiniquim, a lei passou a dar um tratamento diferenciado à Petrobras em relação às demais empresas. Isso criou instabilidade regulatória, insegurança jurídica e afastou investidores do país.
O terceiro erro foi dar mais deveres à Petrobras e retirar direitos, num momento em que a empresa precisava de recursos para investir no pré-sal. Aqui estamos falando da política de preços da gasolina, do diesel e do GLP, que impediram a empresa de gerar caixa suficiente, obrigando-a a contrair uma dívida que hoje é a maior entre as petroleiras. O terceiro retrocesso é que essa política de controle de preços da gasolina aliada à sua desoneração com o fim da Cide promoveu um retrocesso na matriz de combustíveis ao incentivar o consumo de gasolina em detrimento do etanol.
O quarto erro foi não desinvestir (ou vender) ativos como dutos de transporte, distribuidoras de gás natural, usinas de etanol, de biodiesel, usinas de geração térmica e investir em refinarias como Abreu e Lima, e Premium 1 e 2, no Maranhão e no Ceará, em vez de focar no pré-sal.
Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura
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