Adriano Pires-O que Começa Errado Acaba mais Errado

Tudo que começa errado sempre acaba mais errado ainda. Essa frase é ótima para que vislumbremos como deverá acabar a discussão em torno dos royalties. Em primeiro lugar, a emenda Ibsen mostra de forma clara que o deputado não conhece o conceito de royalties. Além disso, é inconstitucional pelo fato que usa o Fundo Estadual e o Municipal para distribuir o dinheiro dos royalties. Enfim, é um samba do crioulo doido e só resta lamentar que a câmara federal tenha tido uma discussão tão pobre do ponto de vista técnico, deixando que prevalecesse somente os interesses políticos e eleitorais.

Só posso lamentar que o Rio que é o estado mais afetado pela exploração de petróleo passe a ser, de acordo com a emenda Ibsen, o vigésimo terceiro em arrecadação de royalties. Porém, é bom lembrar que o principal culpado desse acontecimento não é o deputado Ibsen e sim o presidente Lula e a ministra Dilma que apresentaram o projeto de lei que muda o regime de concessão para o de partilha. Também, é culpado o governador Sergio Cabral por nunca ter participado ativamente de toda a discussão, confiando que o presidente Lula não permitiria que o Rio fosse prejudicado. O resultado é do conhecimento de todos.

Agora no senado começam a surgir propostas para emendar a emenda Ibsen com o objetivo de diminuir o prejuízo do Rio e seus municípios e não para restaurar a situação anterior. O Rio e seus municípios não devem aceitar que se mexa nas participações especiais que são um direito idêntico aos dos royalties. Os parlamentares fluminenses terão a obrigação de defender o que está em vigor e no máximo aceitar modificações nas áreas que ainda não foram licitadas. A estratégia correta é o de questionar o porquê de substituir o modelo de concessão pelo de partilha e mostrar que o governo cometeu dois erros. O primeiro é querer aprovar com muita pressa projetos que vão mudar a cara do setor de petróleo e gás no Brasil. O segundo é discutir projetos de tamanha relevância num ano eleitoral. Portanto, o correto seria que os quatro projetos fossem discutidos com toda a calma e com um amplo debate com a sociedade no próximo governo. É isso que o senado precisa defender e o governador Sergio Cabral tem de dar todo apoio. Caso contrário, será aprovada no senado uma proposta onde o Rio e seus municípios continuarão sendo garfados agora nas participações especiais, que hoje já representam um valor maior que os royalties nas receitas de estado e dos municípios.