Política
Todos parados!!!
Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A intenção é chamar a atenção da sociedade e da justiça, já que corre no Congresso Nacional, a emenda do deputado federal Íbsen Pinheiro, que prevê a redistribuição de royalties para mais de cinco mil municípios. Só Campos perderia R$ 1 bilhão do Produto Interno Bruto (PIB). Se a moda pega, bem que poderíamos exigir também a redistribuição dos royalties do minério de Minas Gerais, por exemplo.
Vale lembrar que os recursos são recebidos como forma de compensações financeiras, semelhantes às que são pagas ao proprietário de uma marca registrada ou dos direitos de exploração comercial, cobrada pelo proprietário de patente de produto, processo de produção e marca. No caso do petróleo e do gás natural, é uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não renováveis.
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Rio Das Ostras Faz Cavalgada Em Defesa Dos Royalties
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Demagogia No Pré-sal - Editorial De O Estado De S. Paulo
A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados...
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Ruy Castro Tunga
FOLHA DE SÃO PAULO - 17/03/10RIO - Se aprovada no Congresso a emenda Ibsen -que propõe uma redistribuição dos royalties com a exploração do petróleo, reduzindo a participação dos Estados produtores e dividindo-a pelos demais-, o Estado do Rio...
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