Campos e a especulação imobiliária

Na semana passada, escrevi uns rabiscos aqui no blog sobre o processo de desconfiguração do espaço urbano causado entre outros motivos, pela omissão do estado em regulamentar o uso do solo e da falta de investimentos públicos em infra-estrutura urbana. As causas, vivemos todos nos nossos dia-a-dia: ruas estreitas, esburacadas e mal iluminadas. Praças destruídas, quando não cercadas por grades ultrajantes à condição mínima de exercício do direito cidadão de sentar num banco, casas e edifícios sem qualquer traço de algum respeito pelos mínimos conceitos de boa arquitetura e urbanismo.

Também comparei o atual estado dos nossos espaços urbanos ao de cidades latino-americanas como Lima, Quito, Caracas e Bogotá, que segundo um amigo urbanista reformularam seus planos urbanos, deixando para trás as grandes cidades brasileiras.

Acompanho com tristeza este quadro de declínio e ruptura do tecido urbano em nossas cidades já há muito tempo. Quando temos a oportunidade de viajar para centros mais desenvolvidos nos damos conta do colossal atraso dos nossos espaços públicos e o descaso das autoridades (in)competentes neste campo.

Este não é um tema de fácil abordagem, e a compreensão dos conceitos do uso e ocupação do espaço urbano são complexas e exigem do planejador conhecimentos multi-disciplinares.

E como fica a nossa Campos nesta questão? Não fica.

Explico: os chamados "empreendimentos imobiliários" são na verdade verdadeiros estelionatos urbanos, é preciso que se diga. E com o consentimento tácito do poder público. Numa área onde duas ou três famílias se assentariam com qualidade de vida e um mínimo de conforto, o capital privado - financiado pela CEF- ergue um "boi com abóbora" de 12 andares, batizado com um nome pomposo qualquer (mesmo que eles não tenham a menor noção do que ele significa ou representa) e alguma coisa entre 48 e 72 famílias são assentadas à um custo exorbitante por unidade. E não se vê qualquer movimentação dos órgãos públicos no sentido de garantir por exemplo uma maior vazão de esgotamento sanitário. Muito em breve, conveviremos com esgoto à ceu aberto como na Idade Média, devido à miopia e ignorância das instâncias responsáveis por este fenômeno.

Os menos informados compram desavisadamente a idéia vendida pela especulação imobiliária segundo à qual, prédios residenciais são sinônimo de "progresso". Nada mais longe da verdade. A especulação sabe bem como pensa a classe média, suas veleidades e o histórico de idiotices que norteiam suas metas de vida. Também é íntima dos legisladores, sua omissão diante do tema e fome de "presentinhos" que culmina em liberação de projetos em toda parte da cidade sem maiores empecilhos.

Ora, amigos. Campos está espalhada sobre uma planície, como todos nós sabemos. A vocação natural da cidade é o crescimento horizontal e não vertical. O crescimento horizontal deve ser incentivado, orientado e regulado pelo poder público, planejando e investindo na infra-estrutura (ruas, luz elétrica e saneamento) para que os cidadãos possam adquirir terrenos e ali construirem seus lares. A Caixa Econômica aí está para fomentar este crescimento planejado,mas...É óbvio que também compete ao poder público suprir estas áreas planejadas e dotadas de infra-estrtutura do acesso por transporte público à estas áreas para garantir entre outros casos o acesso de prestadores de serviços de menor renda. Além de segurança, etc...

Ao contrário, o que se vê neste sentido são duas situações perversas: ou crescem os bairros sem qualquer planejamento e assistência do poder público, vide Novo Jóquei e vários outros bairros da cidade. Este é um terreno fértil para a criminalidade, tráfico de drogas e toda sorte de contravenções. Por outro lado, investidores compram grandes lotes nas cercanias da cidade e dotam estas áreas de infra-estrutura interna apenas, e vendem os terrenos por valores estratosféricos, os famosos condomínios. Tudo isto se dá nas nossas caras e sem qualquer intervenção, regulamentação ou planejamento da esfera municipal.

Nos falta à todos, enquanto sociedade, a cultura do espaço, a cultura do respeito à hierarquia dos equipamentos urbanos e principamente a cultura cidadã no que tange à qualidade de vida na urbe.

Citando Herbert Vianna: "a cidade apresenta suas armas...o grande monstro a se criar"

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