Política

Com pré-sal, Brasil tem novos desafios na área de defesa, diz Carlos Zarattini

Com as megajazidas da camada pré-sal, riquezas minerais cada vez mais cobiçadas e uma biodiversidade de valor inestimável, os olhos do mundo direcionam-se para o Brasil. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da recém-lançada Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o Brasil precisa se preparar para lidar com esta nova realidade e discutir de forma mais aprofundada projetos que garantam o aprimoramento da capacidade dissuasória das Forças Armadas brasileiras e assegurem a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional de defesa. Um dos desafios é manter a previsibilidade no fluxo de investimentos e de recursos para o setor.

Leia abaixo os principais pontos da entrevista de Zarattini concedida ao Informes, da Liderança do PT na Câmara:

Quais os objetivos da Frente Parlamentar de Defesa Nacional?

A Frente surgiu a partir da decisão do Governo Lula de criar a Estratégia Nacional da Defesa e tem como objetivo apoiar sua implementação. Funcionou na legislatura passada e agora foi relançada. Visa aproximar a sociedade brasileira do tema da defesa, levando a idéia do desenvolvimento tecnológico dual, civil e militar. Somos um país de tradição pacifista, mas temos de zelar por nossos interesses,que agora passam para um outro patamar, especialmente com o pré-sal. O nosso próprio desenvolvimento econômico e social nos impõe a discussão do assunto defesa e a adoção de medidas que protejam nosso patrimônio natural e nossas conquistas econômicas e sociais. O Brasil cresce com distribuição de renda, caminha para se tornar a quinta economia mundial e tem desafios como garantir alimentos, produtos de consumo, moradia e infraestrutura para todos os brasileiros

Quais os grandes desafios na área de defesa, do ponto de vista geoestratégico?

Temos de defender nosso litoral, cada vez mais cobiçado. Nossa costa tem mais de 7,3 mil km, e nossas fronteiras terrestres alcançam 15,9 mil km. Cada vez que se descobre um poço de petróleo, principalmente na camada do pré-sal, aumentamos nossa riqueza. Mas há também nossos minérios, e muitos ainda em grande quantidade a ser descoberta, e a Amazônia, com suas riquezas e uma megabiodiversidade de valor inestimável, tem suas fronteiras ainda muito desguarnecidas. Mas não se trata de preocupação com nossos vizinhos; ao contrário, nossa política com os países de nosso entorno é de cooperação. Nesse aspecto, temos o objetivo de construir a Unasul (União das Nações Sul-americanas ), que se desenvolve a todo vapor, e o próprio Mercosul.

Quais seriam então as ameaças reais ao País?

São as eventuais ameaças que poderemos ter no futuro, em função de nosso grande potencial energético ( e não só do pré-sal) e de nossas grandes riquezas no campo da biodiversidade. Isso vai atrair interesses diversos para o Brasil, até mesmo a pirataria. Portanto, temos de guarnecer não somente para nos defender de eventuais ameaças externas como também nos preparar para ataques como o de pirataria , de terrorismo e de grupos hostis. Não podemos imaginar que tudo transcorrerá tão pacificamente como tem sido até hoje. Temos de ter capacidade dissuasória para impedir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, nos limites das águas brasileiras e no uso de nosso espaço aéreo.

O que se pode pensar a respeito da indústria nacional de defesa, que gera empregos e agrega tecnologia à área civil?

Queremos aprovar uma lei que criará a Empresa Estratégica de Defesa que seja a base industrial de defesa no Brasil. Empresas com base de produção no país, controladas por brasileiros, especialmente aquelas cujos produtos sejam de baixa e média tecnologia. Vai ter a função de suprir todas as necessidades na área de defesa do país. A idéia é que seja instalada e controlada por brasileiros. Precisamos aprovar uma legislação que caracterize esse tipo de empresa e que tenha condições de sobreviver economicamente e esteja pronta para, na eventualidade, fornecer equipamentos de defesa parta o Pais se proteger. Para isso, temos que garantir a pesquisa e o desenvolvimento científico no Brasil e fortalecer o poder de compras do Estado para garantir a transferência de tecnologia de alta complexidade, acelerando nosso desenvolvimento e colocando as Forças Armadas em condições de se equiparar com as mais modernas do mundo.

A indústria nacional do setor tem uma situação melhor que a de dez anos atrás?

Já esteve muito enfraquecida e hoje vive um processo de pleno renascimento. Pequenas empresas estão se associando a grandes empresas. Por exemplo, a Odebrecht se associou a empresas pequenas do setor. A própria Odebrecht entrou no processo de construção do submarino nuclear. A Embraer se associou a outras empresas, criando a Embrar Defesa, para a produção de equipamentos aeronáuticos específicos para a defesa nacional Estamos vendo agregações que têm fortalecido o setor de defesa. De 2003 para cá, com Lula, avançamos muito no sentido de modernização de nossas Forças Armadas, mas o caminho ainda é longo.

Qual o papel do Congresso neste processo?

Além da lei específica, há uma questão central: é preciso haver continuidade na disponibilidade de recursos para os projetos de defesa. Não adianta começar projeto, como o da construção de submarinos, que num ano conta com dinheiro, no outro não. É preciso um fluxo permanente de recursos para garantir a continuidade desses projetos. O pré-sal poderá agregar recursos para a Marinha, mas mesmo assim não temos ainda recursos suficientes , de forma segura, para todos os anos próximos. O projeto do submarino nuclear, por exemplo, é para ser desenvolvido ao longo de dez anos. O projeto dos caças (FX-2) é para cinco, seis anos. Precisamos de continuidade para a plena realização desses projetos. Por exemplo, a transferência de bases e equipamentos do Exército para a Amazônia, é de longo prazo. Se não houver fluxo de recursos, o processo para pela metade. O segmento precisa ter previsibilidade no fluxo de investimentos e de recursos para a realização de pesquisa e para o desenvolvimento de projetos. A discussão e o aprofundamento da Estratégia Nacional de Defesa que queremos implantar exige também o fortalecimento de três setores estratégicos: o espacial, o cibernético e o nuclear.

A sociedade estaria hoje mais sensível a essas questões?

Essa é uma das funções da Frente : sensibilizar a sociedade para o tema. Nenhum país tem autonomia se não tiver um sistema de defesa compatível com suas necessidades. Esse debate deve ganhar a sociedade. E não estamos tratando do assunto de forma estanque, tratamos também de questões relacionadas ao desenvolvimento nacional, com tecnologia de última geração, que vem com esses novos equipamentos. Defesa não envolve só armamentos, como se pensa comumente. Envolve equipamentos de comunicação, de detecção. Trata-se de um conjunto de equipamentos para assegurar a integridade do território nacional. O setor desenvolve também tecnologias de uso dual, com aplicações militares e civis. O tema é mais do que armas, mas vamos precisar de metralhadoras também...

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