Política
"Como já por diversas vezes o denunciámos – e não nos cansamos de repetir que o PCTP-MRPP foi o que o fez primeiro e sozinho – o tribunal constitucional nunca passou de um órgão que funcionou e funciona como uma extensão dos partidos políticos que detêm a maioria no parlamento e no governo. E que, no presente, o tribunal constitucional assume inequivocamente o papel de zelar pela constitucionalidade que interessa ao governo de traição nacional e, por conseguinte, à Tróica. Como é sabido, todas as medidas flagrantemente inconstitucionais de agravamento das condições de vida e empobrecimento dos trabalhadores que o governo vem tomando têm passado todas no tribunal constitucional, sob o alegado e provocatório argumento de que o equilíbrio das contas públicas (inclusive, portanto, o pagamento das trafulhices do BPN e outras) se sobrepõe a tudo..."
- O Orçamento é Inconstitucional, Mas Cavaco Acabou Por Não O Enviar Para O Tribunal Constitucional
o Tribunal Constitucional não é um orgão neutro. Defende as posições da classe dominante. É constituido por 13 Juizes nomeados pelos deputados do PS/PSD, quer isto dizer que trabalham em casa. E a politica desta casa usurpada é o neoliberalismo....
- Então E A Análise Juridica Do Oe 2013?
a Grécia vai 1 ano à nossa frente. Hoje os novos cortes sugeridos pelo Governo Grego para cumprir o programa de mais Austeridade imposto pela Troika para 2013, foram considerados inconstitucionais. Em Portugal, ninguém acredita que o traste de triste...
- Tróica Fora De Portugal! Independência Nacional! (manifestação De 15 De Outubro)
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO! GREVE GERAL NACIONAL OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER! "o PCTP/MRPP é o único partido que de forma continuada e persistente, vem afirmando e denunciando que, não só a burguesia suspendeu a Constituição, como o...
- É A Renegociação, Estúpido!
O chumbo do Tribunal Constitucional não determina a inevitabilidade de mais cortes no Estado Social. Determina sim a inevitabilidade de uma renegociação da dívida. Alguém faça pf um desenho ao sr. primeiro-ministro....
- Chumbo Do Tribunal Constitucional: Beneficia Quem?
Pelos vistos, Cavaco tinha parcialmente razão. Dos 13 artigos do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que levantaram dúvidas, 8 foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Resta saber como será gerida esta mini-crise...
Política
Como os partidos da Tróica manobram o tribunal constitucional
(no Luta Popular)
* Tribunal Constitucional entra em contradição sobre os cortes salariais
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