Desembargadora confirma monitoramento no STF

O ministro grampeado
também foi vigiado

A desembargadora Suzana Camargo confirmou ter
ouvido do juiz Fausto de Sanctis relatos sobre conversas
reservadas e reuniões ocorridas dentro do gabinete
do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes

Expedito Filho e Diego Escosteguy

Fotos Wilson Dias/ABR, Ricardo Moraes/Folha Imagem

MONITORAMENTO Em depoimento à polícia, Suzana reproduziu comentários feitos pelo juiz De Sanctis (no alto, à dir.) baseados em "informes" que ele receberia sobre os passos do ministro (acima) em Brasília: "Cuidado! Seu gabinete pode estar sendo monitorado", avisou a desembargadora

"Cuidado, seu gabinete pode estar sendo monitorado", advertiu a desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, em telefonema ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na tarde do dia 10 de julho deste ano. O presidente do Supremo concedera no dia anterior um habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha. O ministro havia ligado para o TRF na tentativa de descobrir se procedia a informação de que o juiz Fausto de Sanctis, responsável pela primeira ordem de prisão do banqueiro, determinara que Dantas voltasse para o xadrez. Como a presidente do tribunal não estava, Mendes foi atendido pela desembargadora, que procurou o juiz para saber maiores detalhes do caso. A conversa entre os dois produziu a primeira grande evidência de que o presidente do STF era alvo de uma implacável perseguição. Num tom de advertência, Suzana Camargo, além de confirmar a existência do novo pedido de prisão, recomendou a Gilmar Mendes que adotasse um comportamento cauteloso, já que comentários feitos por ele dentro do gabinete e até detalhes de reuniões de assessores com advogados estavam chegando ao conhecimento do juiz De Sanctis por meio de "informes".

VEJA divulgou a advertência da desembargadora dias depois do episódio. Procurada à época, ela limitou-se a dizer que tudo não passava de um "mal-entendido". Há duas semanas, a desembargadora quebrou o silêncio que vinha mantendo sobre o caso e contou detalhes do episódio aos delegados da Polícia Federal que investigam os grampos ilegais promovidos pela Agência Brasileira de Inteligência contra o ministro Gilmar Mendes. Aos investigadores, Suzana Camargo confirmou que De Sanctis lhe disse que recebia informes do que se passava no gabinete do presidente do STF. Segundo ela, o juiz lhe disse que soube, por meio de informes, que Gilmar Mendes o chamara de "incompetente" numa conversa reservada com assessores, logo depois de revogar o primeiro pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas. A desembargadora afirmou que o juiz também descreveu um suposto jantar de assessores de Mendes com advogados de Daniel Dantas, em Brasília, e que havia "muita sujeira" nessas relações. Ou seja: se o relato da desembargadora foi fidedigno – e nada indica que não seja –, o juiz sabia que os passos do ministro e de seus assessores estavam sendo monitorados.

Fotos Sérgio Castro/AE, Sérgio Lima/Folha Imagem

BONS SERVIÇOS O delegado Paulo Lacerda foi afastado da Abin após a revelação de que agentes do órgão grampearam o presidente do STF. O Ministério Público investiga o "sumiço" de escutas legais que comprometiam o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Elas só apareceram depois que o MP intimou Lacerda a apresentar o material

O depoimento da desembargadora é essencial para as investigações, entre outros motivos, porque o episódio relatado por ela aconteceu antes que viessem a público provas de que o ministro estava de fato sendo espionado. Naquele instante não se sabia ainda que os telefones do presidente do STF estavam grampeados nem a dimensão da participação de agentes da Abin no caso. Horas após ser alertado sobre o provável monitoramento pela vice-presidente do TRF, porém, Gilmar Mendes mandou fazer uma varredura em seu gabinete. Foi quando os peritos do STF descobriram a presença de ondas eletromagnéticas invasoras na sala da assessoria do ministro – exatamente onde se deu a conversa em que ele classificou o despacho de De Sanctis como "incompetente", conversa que chegou ao conhecimento do juiz horas depois. Segundo os técnicos, o tipo de sinal encontrado na sala – de alerta máximo – só poderia ser emitido por aparelhos de escuta ambiental posicionados do lado de fora do Supremo. Tudo levava a crer que Gilmar Mendes era mantido sob vigilância.

A desembargadora foi aconselhada pelos delegados que investigam o caso a não comentar o teor de seu depoimento. "Não posso falar sobre isso. Está protegido por segredo de Justiça", disse ela. Os investigadores temem que o vazamento dos detalhes prejudique a produção de provas. Frise-se que, mesmo que tenha recebido os tais informes, De Sanctis poderia não ter conhecimento dos métodos empregados na elaboração deles – apesar de serem públicas e notórias as relações próximas entre o juiz e o delegado Protógenes Queiroz, o comandante da Operação Satiagraha. Nesse sentido, a própria desembargadora foi cuidadosa em seu depoimento. Em nenhum momento ela afirmou que De Sanctis mencionou o uso de meios ilegais de espionagem na produção dos tais informes, como escutas clandestinas em telefones ou no gabinete do ministro. O juiz, inclusive, já negou à CPI dos Grampos que tenha relatado o que declara a desembargadora. Ele também disse que não autorizou nenhum tipo de monitoramento do presidente do Supremo. "Sobre esse tema eu não vou falar", afirmou a VEJA. A um amigo, De Sanctis contou que tem uma testemunha para provar que a conversa com a desembargadora não passou por esse tipo de assunto.

Na semana passada, diante de uma aloprada busca para encontrar uma explicação qualquer que afastasse as suspeitas contra a Abin nas ações clandestinas de grampo e monitoramento de autoridades e jornalistas, os personagens envolvidos no enredo voltaram a falar sobre o assunto. Nada ainda foi esclarecido. Em entrevista, o presidente Lula chegou a elogiar o diretor afastado Paulo Lacerda – aquele que não sabia da ação de seus arapongas, depois sabia um pouco, depois não sabia dos detalhes, depois disse que eram uns poucos agentes, depois disse que eram 52... – e afirmou que o governo está de "braços abertos" para recebê-lo de volta. Lula sempre defende publicamente assessores suspeitos até que haja uma condenação definitiva. No caso de Lacerda, o governo também deve gratidão ao delegado pelos bons serviços prestados no período em que ele chefiou a Polícia Federal. Além de estrelar grandes operações, em 2004 o governo poderia ter sido tragado por um escândalo de resultados imprevisíveis. A investigação da chamada máfia dos vampiros, um grupo que tomou de assalto o cofre do Ministério da Saúde, fisgou o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ainda um personagem das sombras, em traficâncias de alto calibre. O que fez a PF então? Sumiu com as gravações que envolviam o tesoureiro. O material só reapareceu depois que o Ministério Público descobriu a trama e emparedou Paulo Lacerda (veja documento abaixo). Àquela altura, em meados de 2005, Delúbio já estrelava o escândalo do mensalão. "Isso não é comum, é muito estranho e está sendo investigado", diz Gustavo Pessanha, procurador da República que integra o grupo de Controle Externo da Atividade Policial.