Política
A ameaça afinal não se concretizou. Os deputados do PS Madeira acabaram por não se abster na votação na generalidade do Orçamento de Estado. Terá valido o aviso de Sócrates de que o “PS não brinca com a disciplina de Voto”. Até que ponto é legitimo os representantes quebrarem a disciplina de voto em defesa do círculo que os elegeu?
Julgo que não vale a pena aqui discutir em profundidade a questão da disciplina de voto. Importa sim questionar o quanto esta poderá entrar em confronto com a representatividade regional. Sim, todos sabemos que a Constituição impõe que os deputados representem todo o país, prevenindo-se assim a fragmentação política. Mas será “justo” ou “democrático” que um deputado tenha de se submeter à disciplina partidária quando esta vai contra os interesses do círculo que o elegeu? Julgo que não.
A eleição por círculos regionais propícia a eleição de representantes territoriais e fomenta que os interesses regionais sejam melhor defendidos. Mas não garante que o interesse regional prevaleça sobre as políticas nacionais do partido. Acaba por ser, deste modo, uma limitação do sistema representativo como forma de prevenir a instabilidade político-governativa. E ainda bem que assim acontece, independentemente de não ser muito justo ou pouco democrático De outro modo teríamos o florescimento de limianos nos parlamentos.
De qualquer modo, é interessante verificar o embate entre estas duas questões, constatando-se assim as imperfeições mecânicas que sustentam os sistemas políticos democráticos.
- Disciplina, Mas Pouco
Os partidos pressupõem sempre alguma disciplina. De qualquer modo, levá-la à letra ou sequer ser-se exigente a este respeito desencadeará sempre visões pouco democráticas internamente. Situações castrantes da liberdade...
- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para...
- Se Eu Votasse, Votaria útil
A sondagem divulgada na quinta-feira demonstra bem o quanto estas regionais são favas contadissimas para o PS. O eleitorado açoriano demonstra aqui mais uma vez ser pouco simpatizante do rotativismo. Se eu pudesse votar no domingo, votaria útil. Votaria...
- Liberdades E Bofetadas
No mesmo dia em que o PSD fez questão de dar liberdade de voto sobre o casamento homossexual, a bancada do PS impôs a disciplina de voto. Uma bofetada política que, apesar de simbólica, não deixa de ter o seu peso. Como é evidente, o PSD tem pouco...
- Da Disciplina De Ciência Política às Ideias Para Reactivar O Interesse Pela Política
No seguimento do debate aceso com o Activismo de Sofá, o Dr. Paulo Estêvão clarificou algumas das suas ideias aqui e aqui. Não querendo alongar-me excessivamente na sua discussão, procurarei comentar as mesmas de forma relativamente esquemática...
Política
Disciplina de Voto e Representatividade Regional
A ameaça afinal não se concretizou. Os deputados do PS Madeira acabaram por não se abster na votação na generalidade do Orçamento de Estado. Terá valido o aviso de Sócrates de que o “PS não brinca com a disciplina de Voto”. Até que ponto é legitimo os representantes quebrarem a disciplina de voto em defesa do círculo que os elegeu?Julgo que não vale a pena aqui discutir em profundidade a questão da disciplina de voto. Importa sim questionar o quanto esta poderá entrar em confronto com a representatividade regional. Sim, todos sabemos que a Constituição impõe que os deputados representem todo o país, prevenindo-se assim a fragmentação política. Mas será “justo” ou “democrático” que um deputado tenha de se submeter à disciplina partidária quando esta vai contra os interesses do círculo que o elegeu? Julgo que não.
A eleição por círculos regionais propícia a eleição de representantes territoriais e fomenta que os interesses regionais sejam melhor defendidos. Mas não garante que o interesse regional prevaleça sobre as políticas nacionais do partido. Acaba por ser, deste modo, uma limitação do sistema representativo como forma de prevenir a instabilidade político-governativa. E ainda bem que assim acontece, independentemente de não ser muito justo ou pouco democrático De outro modo teríamos o florescimento de limianos nos parlamentos.
De qualquer modo, é interessante verificar o embate entre estas duas questões, constatando-se assim as imperfeições mecânicas que sustentam os sistemas políticos democráticos.
loading...
- Disciplina, Mas Pouco
Os partidos pressupõem sempre alguma disciplina. De qualquer modo, levá-la à letra ou sequer ser-se exigente a este respeito desencadeará sempre visões pouco democráticas internamente. Situações castrantes da liberdade...
- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para...
- Se Eu Votasse, Votaria útil
A sondagem divulgada na quinta-feira demonstra bem o quanto estas regionais são favas contadissimas para o PS. O eleitorado açoriano demonstra aqui mais uma vez ser pouco simpatizante do rotativismo. Se eu pudesse votar no domingo, votaria útil. Votaria...
- Liberdades E Bofetadas
No mesmo dia em que o PSD fez questão de dar liberdade de voto sobre o casamento homossexual, a bancada do PS impôs a disciplina de voto. Uma bofetada política que, apesar de simbólica, não deixa de ter o seu peso. Como é evidente, o PSD tem pouco...
- Da Disciplina De Ciência Política às Ideias Para Reactivar O Interesse Pela Política
No seguimento do debate aceso com o Activismo de Sofá, o Dr. Paulo Estêvão clarificou algumas das suas ideias aqui e aqui. Não querendo alongar-me excessivamente na sua discussão, procurarei comentar as mesmas de forma relativamente esquemática...