Política
Do "Estado de São Paulo":
- Dilma Vetou! E Educação Passa A Ser Prioridade
Matéria do G1:A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo....
- Mais Uma Tentativa...
Parece estar longe de acabar a guerra dos royalties do pré-sal entre governo federal e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reunião na noite de ontem, no Palácio Laranjeiras, os respectivos governadores, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, decidiram...
- A V Aia Dos Prefeitos. Editorial O Globo
O GLOBO - 17/05 O sentido político da vaia recebida pela presidente Dilma de uma plateia de prefeitos, anteontem, em Brasília, extravasa a demonstração de deselegante intolerância. A presidente foi punida pelo apupo ao dizer uma verdade: se prefeitos,...
- Antes Da Queda Dora Kramer
O ESTADÃO - 24/06/11 No fim do ano passado, o então presidente Luiz Inácio da Silva vetou o novo sistema de distribuição de royalties do petróleo aprovado pelo Congresso, que tira receita dos Estados produtores e redistribui o dinheiro, descontada...
- Merval Pereira O Preço Político
O GLOBO - 20/03/10 O deputado federal Ibsen Pinheiro tem dito muitas coisas absurdas nos últimos dias, e parece inebriado pela súbita popularidade de que desfruta desde que apresentou um projeto de lei alterando a distribuição dos royalties do petróleo,...
Política
Disputa do pré-sal pode acabar no STF
Do "Estado de São Paulo":
"A definição sobre a divisão dos royalties que serão cobrados na exploração do pré-sal pode acabar na Justiça. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao Estado de S. Paulo que, se os governadores não chegarem a um acordo sobre como repartir os recursos arrecadados com a cobrança da compensação financeira e o Congresso insistir em manter a sistemática de rateio vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se o Congresso derrubar o veto, o Palácio do Planalto só tem um recurso: recorrer ao STF para ver se consegue uma solução", disse Lobão. O embate sobre os royalties voltou a ganhar espaço depois que os governadores do Norte e Nordeste ameaçaram forçar suas bancadas no Congresso a derrubar o veto do ex-presidente Lula, caso um novo modelo de distribuição do dinheiro não seja definido até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.
Um dos porta-vozes do grupo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, admite que os chamados Estados produtores - como Rio e Espírito Santo - têm direito a uma parcela maior dos recursos, mas, diante do potencial de petróleo a ser retirado da região, um novo modelo de distribuição precisa ser definido."
"Se o Congresso derrubar o veto, o Palácio do Planalto só tem um recurso: recorrer ao STF para ver se consegue uma solução", disse Lobão. O embate sobre os royalties voltou a ganhar espaço depois que os governadores do Norte e Nordeste ameaçaram forçar suas bancadas no Congresso a derrubar o veto do ex-presidente Lula, caso um novo modelo de distribuição do dinheiro não seja definido até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.
Um dos porta-vozes do grupo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, admite que os chamados Estados produtores - como Rio e Espírito Santo - têm direito a uma parcela maior dos recursos, mas, diante do potencial de petróleo a ser retirado da região, um novo modelo de distribuição precisa ser definido."
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O GLOBO - 17/05 O sentido político da vaia recebida pela presidente Dilma de uma plateia de prefeitos, anteontem, em Brasília, extravasa a demonstração de deselegante intolerância. A presidente foi punida pelo apupo ao dizer uma verdade: se prefeitos,...
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