Política
- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Royalties: Presidente Da Oab/rj Revoltado
Matéria do Jornal do Brasil: " ''A Constituição Federal foi vilipendiada, o Estado do Rio de Janeiro foi agredido e o povo do Rio, desrespeitado''. Assim reagiu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
- Merval Pereira O Preço Político
O GLOBO - 20/03/10 O deputado federal Ibsen Pinheiro tem dito muitas coisas absurdas nos últimos dias, e parece inebriado pela súbita popularidade de que desfruta desde que apresentou um projeto de lei alterando a distribuição dos royalties do petróleo,...
Política
Mais uma tentativa...
Parece estar longe de acabar a guerra dos royalties do pré-sal entre governo federal e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reunião na noite de ontem, no Palácio Laranjeiras, os respectivos governadores, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, decidiram que vão tentar mudar a proposta do governo federal, que vai mexer na divisão de royalties. O que os governadores querem é uma fatia maior do que será distribuído aos Estados produtores: no lugar de 18%, eles pedem 33%. Pelas contas do governador do Rio, a proposta do governo tiraria do Estado até R$ 4 bilhões, informa o G1. De acordo com O Globo, os governadores vão pedir ao presidente Lula para que o projeto de lei, que será votado nesta semana na câmara dos Deputados, seja alterado. Pela proposta do relator, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), haverá aumento dos atuais 10% para 15% do percentual total dos royalties que será pago pelas empresas operadoras dos blocos do pré-sal. Estes 15% seriam distribuídos assim: 30% para a União, 22% para os Estados não produtores, 22% para os municípios não produtores, 18% para os Estados produtores, 6% para os municípios produtores e 2% para os municípios afetados pela operação de embarque.
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- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
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