Política
O Diário Económico denunciou que o Orçamento de Estado prevê alterações no modelo de financiamento de partidos. Teixeira dos Santos desmentiu qualquer alteração. Mas depois reconheceu que afinal existia uma...
Primeiro foi o misterioso desaparecimento do articulado que impede os financiamentos em dinheiro vivo. Tal já foi mais ou menos assumido como um mal-entendido pelo ministro. Mas depois deu a entender que desaparece a obrigatoriedade dos cheques, mantendo-se apenas a necessidade de registo. Tal também já foi desmentido.
Por seu turno, Alberto Martins veio desmentir qualquer alteração de susbtância, apenas confirmando que o montante de referência passará a ser feito através do indexante de apoios sociais e já não do salário mínimo nacional.
A maioria das alterações identificadas até pode não ter passado de um tremendo mal-entendido (vulgo trapalhada). De qualquer modo, fará algum sentido que algo tão sensível como o financiamento partidário seja alvo sequer de alterações mínimas em sede de Orçamento de Estado? Ainda por cima num ano marcado por três actos eleitorais?
- Quando A Rede Globo Não Consegue Esconder A Incompetência Do Serra No Rouboanel.
Na foto, uma carreta transporta uma viga para ser utilizada na construção do Rodoanel, totalmente trincado. A estrutura foi vista e fotografada por quem passava na região dias antes do acidente desta sexta-feira, em que três vigas caíram sobre três...
- Atirar Ao Buraco Do Memorando Da Troika
«Se o Tribunal Constitucional concluir pela inconstitucionalidade da não-tradução dos documentos da Troika, pode vir a ser possível requerer a anulação de todas as medidas legislativas e actos governativos realizados a coberto de versões não...
- O Caso Da Estoril Sol E A Elasticidade Do Estado De Direito
A Procuradoria-Geral da República considerou que as alterações à lei do jogo feitas em 2004 visaram atender aos pedidos da Estoril Sol. Eis mais um caso muito mal explicado e que cheira cada vez pior. Segundo o DN, “Até então os casinos revertiam...
- Psd E A Benemérita Somague
O Tribunal Constitucional condenou ontem o PSD e a Somague devido a irregularidades no financiamento da campanha das autárquicas de 2001. É a primeira vez que um partido é multado devido a financiamentos ilícitos. As coimas atribuídas são significativas....
- Apropriação Indébita Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 10/05/2011 Um acordo entre governo e oposição na Comissão Mista que aprovou o Orçamento da União para 2011 elevou em R$ 100 milhões - de R$ 165 para R$ 265 milhões - o montante reservado para os partidos políticos. Levantamento...
Política
Estranho, muito estranho...
O Diário Económico denunciou que o Orçamento de Estado prevê alterações no modelo de financiamento de partidos. Teixeira dos Santos desmentiu qualquer alteração. Mas depois reconheceu que afinal existia uma...Primeiro foi o misterioso desaparecimento do articulado que impede os financiamentos em dinheiro vivo. Tal já foi mais ou menos assumido como um mal-entendido pelo ministro. Mas depois deu a entender que desaparece a obrigatoriedade dos cheques, mantendo-se apenas a necessidade de registo. Tal também já foi desmentido.
Por seu turno, Alberto Martins veio desmentir qualquer alteração de susbtância, apenas confirmando que o montante de referência passará a ser feito através do indexante de apoios sociais e já não do salário mínimo nacional.
A maioria das alterações identificadas até pode não ter passado de um tremendo mal-entendido (vulgo trapalhada). De qualquer modo, fará algum sentido que algo tão sensível como o financiamento partidário seja alvo sequer de alterações mínimas em sede de Orçamento de Estado? Ainda por cima num ano marcado por três actos eleitorais?
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