REFORÇO NO CAIXA DO PAC

Investir os recursos do FGTS em obras de infraestrutura deverá ser uma boa
opção para ampliar a rentabilidade da poupança dos trabalhadores - e levantar
até 5 bilhões de reais, que financiarão projetos do governo

Giuliano Guandalini

Em 2000, o governo permitiu que os trabalhadores usassem parte dos seus saldos na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Petrobras. Como investir na bolsa de valores é uma decisão que, apesar de potencialmente lucrativa, envolve uma boa dose de riscos, nem todas as pessoas optaram por fazer a aplicação - e até hoje lamentam a oportunidade perdida. Quem investiu 10 000 reais na Petrobras multiplicou o valor por dez e possui hoje aproximadamente 100 000 reais. Já o poupador que deixou essa mesma quantia parada no FGTS dispõe em sua conta de pouco mais de 16 000 reais, ou 84 000 reais menos que aquele que se arriscou a apostar no mercado acionário. Em 2002, houve também a possibilidade de usar o FGTS para investir na Vale, e a rentabilidade foi ainda mais elevada. Agora o governo vai oferecer uma nova alternativa para que os trabalhadores consigam auferir um rendimento mais expressivo para o seu fundo de garantia. Pelo novo esquema, que ainda precisa ser regulamentado, será possível aplicar até 30% do FGTS em um fundo de investimentos que utilizará os recursos em obras de infraestrutura, como estradas e usinas de energia. A iniciativa era estudada havia anos, mas apenas agora sairá da gaveta. Assim, o governo fará um agrado aos sindicatos e também aos 32 milhões de trabalhadores (e eleitores) que possuem emprego com carteira assinada. De quebra, poderá levantar 5 bilhões de reais para financiar as obras do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC, cartão de visita da presidenciável petista, Dilma Rousseff.

O FGTS proporciona, tradicionalmente, uma rentabilidade irrisória, inferior à da poupança e insuficiente até para impedir a corrosão inflacionária (veja o quadro abaixo). Por isso a novidade, apresentada na semana passada, representará uma boa alternativa para os trabalhadores. "Será sem dúvida uma opção interessante. Mas é preciso ter consciência de que não existirá uma rentabilidade mínima assegurada e, ainda que improvável, há o risco de perder o capital investido", afirma o advogado e economista Flavio Porta, do escritório Libertuci, de São Paulo. Que os interessados também não se iludam: é extremamente improvável que essa aplicação repita as valorizações registradas pela Petrobras e pela Vale. A expectativa é que o fundo de infraestrutura, o FI-FGTS, administrado pela Caixa, tenha uma rentabilidade ao redor de 10% ao ano. Para efeito de comparação, o FGTS renderá menos que 4% em 2009, o menor valor em seus 42 anos de história. As regras para saque e utilização dos recursos, uma vez aplicados no novo fundo, seguirão as existentes para o FGTS. Segundo Bolivar Tarragó Moura Neto, vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, a carteira de investimentos do FI-FGTS é bastante diversificada e flexível. É composta de títulos públicos, papéis de dívidas de empresas e também ações. "A única exigência é que os recursos sejam usados para financiar novos projetos do setor de infraestrutura", diz o executivo. Inicialmente, serão oferecidas cotas no valor total de até 2 bilhões de reais. Se a demanda for elevada, como se prevê, haverá novas ofertas, que deverão totalizar 5 bilhões de reais captados em 2010. Em nenhum lugar está escrito que os recursos desse fundo precisam ser necessariamente aplicados em obras do PAC, mas como todos os grandes projetos de infraestrutura fazem parte do PAC...

Em outra decisão também anunciada na semana passada, o governo autorizou que os trabalhadores utilizem o FGTS para abater dívidas com consórcios imobiliários, de maneira similar ao que já vale para o financiamento da casa própria. As novas medidas se somam ao cada vez mais recheado pacote de bondades natalinas lançadas pela equipe do presidente Lula nas últimas semanas, que já inclui generosas (e temporárias) reduções de impostos para a compra de veículos, móveis e eletrodomésticos. Para as famílias brasileiras em ascensão social, ficou mais fácil adquirir sonhos de consumo, como uma nova casa ou um carro. É o governo em ação na sua tentativa de edificar a candidatura Dilma, ainda mal nas pesquisas eleitorais. A conta será inevitavelmente bancada pelos contribuintes brasileiros e será cobrada pelo próximo governo.