Política
- Tse Libera Rosinha
O último obstáculo para a virtual reeleição da prefeita Rosinha parece não existir mais. A sempre antenada blogueira Gianna Barcelos informa em seu blog que o Ministro Marco Aurélio Mello deferiu a candidatura da prefeita.Ainda resta a possibilidade...
- Tudo Como Dantes Em Cabo Frio, Por Enquanto
Essa chega lá do TRE: O TRE-RJ suspendeu nesta quarta-feira (08/12) os efeitos da decisão do juízo da 96ª Zona Eleitoral que havia determinado a posse interina do presidente da Câmara Municipal na Prefeitura de Cabo Frio, após cassar o prefeito...
- Pudim E Claudeci Podem Ficar Inelegíveis
Do twitter do TRE: "O Colegiado do TRE-RJ deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para tornar inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudiocis Francisco da Silva por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação...
- Ilsan Viana Na Blogosfera
A vereadora Ilsan Viana criou um blog e deixou comentário aqui no Sociedade que, democraticamente, damos maior destaque ao pedido. "Como forma de me comunicar com a população e prestar contas de minhas atividades como vereadora,além de receber sugestões...
- Tse Determina Posse De Ilsan
Já circula por vários blogs da cidade a informação de que a vereadora que ainda não tomou posse, Ilsan Vianna, conseguiu na noite de ontem uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que garante a sua posse imediata. No decorrer do dia mais novidades....
Política
Ilsan Viana ganha vaga na Câmara de Vereadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008. A Corte considerou intempestivo o agravo de regimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão na origem, informa o site do Tribunal.
O registro de candidatura havia sido recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alterou a sentença. O juiz eleitoral, por sua vez, havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em incompatibilidade da vida pregressa da candidata.
Ainda de acordo com o MP, como subdiretora executiva da Associação de Proteção à Infância de Campos, mantida com recursos públicos, Ilsan Maria Viana deveria ter se desincompatilizado da função para concorrer ao cargo, segundo o que estabelece a Lei Complementar 64/90.
A defesa da candidata eleita, no entanto, salientou que não havia, na ocasião, tempo hábil de seis meses para a desincompatibilização e que a associação tem caráter particular, não sendo custeada por entidade pública, no caso a prefeitura de Campos.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, acolheu o recurso proposto por Ilsan Viana, restabelecendo o seu registro de candidata. O relator afirmou que o MPE não atendeu ao princípio da rapidez para a apresentação de recursos que a legislação eleitoral exige. O artigo 258 do Código Eleitoral estabelece que o recurso deverá ser apresentado em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho judicial, sempre que a lei não fixar prazo especial.
“No caso, é preciso se ater à supremacia da celeridade exigida pela Justiça Eleitoral para a interposição de recurso”, ressaltou o ministro.
loading...
- Tse Libera Rosinha
O último obstáculo para a virtual reeleição da prefeita Rosinha parece não existir mais. A sempre antenada blogueira Gianna Barcelos informa em seu blog que o Ministro Marco Aurélio Mello deferiu a candidatura da prefeita.Ainda resta a possibilidade...
- Tudo Como Dantes Em Cabo Frio, Por Enquanto
Essa chega lá do TRE: O TRE-RJ suspendeu nesta quarta-feira (08/12) os efeitos da decisão do juízo da 96ª Zona Eleitoral que havia determinado a posse interina do presidente da Câmara Municipal na Prefeitura de Cabo Frio, após cassar o prefeito...
- Pudim E Claudeci Podem Ficar Inelegíveis
Do twitter do TRE: "O Colegiado do TRE-RJ deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para tornar inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudiocis Francisco da Silva por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação...
- Ilsan Viana Na Blogosfera
A vereadora Ilsan Viana criou um blog e deixou comentário aqui no Sociedade que, democraticamente, damos maior destaque ao pedido. "Como forma de me comunicar com a população e prestar contas de minhas atividades como vereadora,além de receber sugestões...
- Tse Determina Posse De Ilsan
Já circula por vários blogs da cidade a informação de que a vereadora que ainda não tomou posse, Ilsan Vianna, conseguiu na noite de ontem uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que garante a sua posse imediata. No decorrer do dia mais novidades....