Política

Inovação rima com Administração Pública?

Apesar de poderem ser constantemente desmascarados, desconstruídos, desacreditados, os mitos têm o grande inconveniente de ressuscitarem constantemente. Dificilmente desaparecem. As suas narrativas simplistas perduram no tempo e atravessam gerações. Centrando-nos no caso concreto da Administração Pública, verificamos que, no referencial de grande parte dos cidadãos, esta é sempre assumida como burocrática, pesada, ineficiente, fechada. E, consequentemente, os seus trabalhadores são frequentemente encarados como pouco dinâmicos, complicados, pouco produtivos e uma série de outros lugares comuns.

A referida visão não sucede apenas em Portugal, como é evidente, mas é particularmente latente entre nós. Aliás, bem no espírito nacional, ressalva-se sempre que “existem excelentes funcionários públicos” e “excelentes exemplos na nossa Administração Pública”. É bonito. Garante-se assim o reconhecimento politicamente correto que nem tudo é mau. Que até existem algumas coisas boas.

Mas o mais curioso de toda esta perspectiva é que Portugal é de facto uma referência internacional nos domínios da modernização administrativa. As nossas conhecidas Lojas do Cidadão continuam a ser visitadas por delegações de todo o mundo que vêm cá aprender com a nossa experiência. Para os mais distraídos, o nosso Cartão de Cidadão representa um dos exemplos mais avançados de identificação electrónica na Europa. O nosso Portal do Cidadão, lado a lado com os portais das Finanças, da Saúde ou da Segurança Social, colocam-nos há vários anos no topo das avaliações europeias de serviços online. Fomos pioneiros a nível europeu na adopção mandatória de normas abertas nos nossos sistemas de informação e temos das políticas europeias mais avançadas na utilização de software livre. A lista de bons exemplos é quase interminável a este respeito.

Somos bons. Somos muito bons nestas áreas. Assim acontece porque a tal Administração Pública que muitos consideram gorda, burocrática e ineficiente não tem parado de evoluir. Tem encontrado na Inovação a poderosa arma para responder aos desafios dos tempos. E a referida cultura de inovação, de melhorar cada vez mais os serviços públicos, tornando-os mais simples, mais centrados nos cidadãos, mais transparentes, não é algo que se concretize no abstracto. É feita de pessoas. É feita de trabalhadores do setor público que, apesar de todos os constrangimentos, desvalorizações e humilhações até, não têm desistido de melhorar dia para dia a Administração Pública Portuguesa.

Como é evidente, muito contínua por ser feito e este também não tem sido um caminho sem erros. Pelo contrário. As asneiras existem e muitas estão à vista de todos. Mas, apesar das mesmas, a liderança Portuguesa nos domínios da modernização administrativa tem-se mantido. Perante cidadãos cada vez mais exigentes e com constrangimentos orçamentais notórios, a inovação no setor público tem mantido Portugal como um gigante nestas áreas.

Espero com este texto ter ajudado a desconstruir um bocadinho este mito secular. Mas uma vez que os mitos renascem no dia seguinte, não me cansarei de voltar à carga sobre estes temas.

Artigo ontem publicado no tempodeavancar.net

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