Política
Do jornal Folha de São Paulo:
"De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.
A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.
"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. "Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.
Kaylla chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê". "Ela sempre diz que tem duas mães", afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.
Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.
Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento". O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. "A escola instituiu o Dia da Família."
- No Dia 12, 12 Dedos
Do blog de Ancelmo Gois: 12/12/2012 "A primeira crianca a nascer no dia de hoje (ontem), 12/12/2012, foi na nova Maternidade do Hospital estadual Albert Schweitzer. Detalhe: a bebê nasceu com 12 dedos."...
- Doador De Esperma Vai Pagar Pensão Para “filhas” Que Ele Mal Conhece
Da série Mundo Estranho: O britânico Mark Langridge nunca desejou ter filhos, mas um casal de amigas lésbicas sim. Para ajudá-las, ele resolveu doar seu esperma, há treze anos, e realizar o sonho das amigas. Ele não sabia o problemão que isso iria...
- Sociedade Juris
#### Suspeita de maus-tratos contra uma criança de dois anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57, foi indiciada nesta quinta-feira pela Polícia Civil pelos crimes de tortura e racismo, no Rio. Ela prestou depoimento...
- Casal Que Devolveu A Filha Adotiva Terá Que Pagar Pensão
A lamentável situação aconteceu em Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Os pais adotivos de uma menina de 8 anos a devolveram para um abrigo da cidade. Entretanto, a juíza Édila Moreira Manosso concedeu liminar ao casal o pagamento de pensão...
- Tempo Para Entender Míriam Leitão
O Globo - 26/08/2012 Foi na fronteira entre dois países europeus. Uma família brasileira parou e entregou uma série de passaportes do casal e de seus filhos de vários casamentos. Ela estava no segundo, e ele, no terceiro. O policial perguntou...
Política
Justiça paulista reconhece dupla maternidade
Do jornal Folha de São Paulo:
"De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.
A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.
"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. "Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.
Kaylla chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê". "Ela sempre diz que tem duas mães", afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.
Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.
Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento". O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. "A escola instituiu o Dia da Família."
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- No Dia 12, 12 Dedos
Do blog de Ancelmo Gois: 12/12/2012 "A primeira crianca a nascer no dia de hoje (ontem), 12/12/2012, foi na nova Maternidade do Hospital estadual Albert Schweitzer. Detalhe: a bebê nasceu com 12 dedos."...
- Doador De Esperma Vai Pagar Pensão Para “filhas” Que Ele Mal Conhece
Da série Mundo Estranho: O britânico Mark Langridge nunca desejou ter filhos, mas um casal de amigas lésbicas sim. Para ajudá-las, ele resolveu doar seu esperma, há treze anos, e realizar o sonho das amigas. Ele não sabia o problemão que isso iria...
- Sociedade Juris
#### Suspeita de maus-tratos contra uma criança de dois anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57, foi indiciada nesta quinta-feira pela Polícia Civil pelos crimes de tortura e racismo, no Rio. Ela prestou depoimento...
- Casal Que Devolveu A Filha Adotiva Terá Que Pagar Pensão
A lamentável situação aconteceu em Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Os pais adotivos de uma menina de 8 anos a devolveram para um abrigo da cidade. Entretanto, a juíza Édila Moreira Manosso concedeu liminar ao casal o pagamento de pensão...
- Tempo Para Entender Míriam Leitão
O Globo - 26/08/2012 Foi na fronteira entre dois países europeus. Uma família brasileira parou e entregou uma série de passaportes do casal e de seus filhos de vários casamentos. Ela estava no segundo, e ele, no terceiro. O policial perguntou...