Política

Ministério das Cidades reforça recusa de prefeitura em negociar

Carta Capital

Em meio ao bate-boca entre instâncias municipal, estadual e federal na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, o Ministério das Cidades empreendeu ataques a prefeitura de São José dos Campos, de Eduardo Cury (PSDB). Para o órgão, desde 2006 ficou claro que o governo do município tinha papel imprescindível na resolução do impasse habitacional. Mas nunca apresentou propostas para que se chegasse a um acordo.

Morador, com tudo que sobrou depois de reintegração de posse no Pinheirinho. Foto: Maíra Kubík Mano

Em 2011, foram retomadas as negociações com participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. “Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional”, afirma o Ministério, por meio de nota.

A mesma situação, segundo eles, se repetiu em 2012, quando o acordo chegou a ser redigido. Uma minuta de termo de cooperação foi entregue pela associação a vara cível de São José dos Campo. Nela, a União se comprometia com recursos e o estado com os custos de elaboração de projetos. Mas a prefeitura não deu qualquer tipo de retorno, de quem dependia a desapropriação ou indicação de área para atendimento das famílias.

A reintegração de posse no assentamento Pinheirinho ocorreu entre o domingo 22 e a quarta-feira 25 de janeiro. Quase 2 mil famílias foram despejadas, sem outra alternativa para moradia. Os ex-moradores se dividem entre abrigos provisórios na região. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, algumas famílias se mudaram para casas condenadas pela própria prefeitura, que atribui à Justiça toda responsabilidade pelo ocorrido.

Na terça-feira 24, o líder do PSDB em São Paulo, Alberto Goldman criticou o governo federal pela interferência no caso. O principal alvo da nota é o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que no dia da operação disse que a ação atropelou a negociação intermediada pelo governo federal. “Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós (…) o ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos.CartaCapital

- Da Omissão Ao Fascismo, Como A Justiça (não) Funciona Para Os Pobres
Caso Pinheirinho expõe inconsequência da Justiça paulista e inércia do governo federal 14/02/2012 Eduardo Sales de Lima da Redação A cada dia que passa, o Estado de São Paulo prova que o direito de propriedade vale...

- Secretário Da Presidência Da República Paulo Maldos Foi Atingido Na Perna Por Uma Bala De Borracha No Massacre De Pinheirinho.
DEUS ESTÁ VENDO TUDO, DIZ MORADORA, DONA JOSEFA, DO PINHEIRINHOS. Desocupação de Pinheirinhos - Foto: Reinaldo Marques - Terra Agência Brasil Governo...

- O Psdb Demoliu As Casas De Pinheirinhos Com Todos Os Móveis E Pertences Dos Moradores.
Ex-moradora do Pinheirinho, Ana Paula da Conceição, 23, se desespera ao ver que a casa onde morava foi demolida Aposentando Invocado Aguardamos um pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff Ex-moradores do Pinheirinho não descartam nova invasão...

- Caso Pinheirinho Expõe Diferenças Pt-psdb Que Chegam à Justiça
Despejo truculento de milhares de sem-teto em São Paulo provoca protestos e mostra divergências 'de método' entre governo federal petista e tucanos paulistas. Brasília tentou solução negociada, mas São Paulo agarrou-se à legalidade. Guerra...

- Secretário Da Presidência Baleado No Pinheirinho Critica Governo De Sp
Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PMFoto: Diogo Alcântara/Terra O secretário nacional de articulação social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos, criticou nesta segunda-feira a ação da...

Política