Míriam Leitão - Estado vivo

O mercado morreu, viva o Estado! No Brasil, estamos um pouco atrasados: aqui, o Estado nunca foi pequeno. O governo é dono de 32% do mercado bancário, sem o BNDES, da maior empresa do país, de 70% da geração de energia. Aqui, grandes fundos de poupança compulsória são controlados pelo Estado, como o FAT e o FGTS. Só o último tem R$200 bilhões. O Estado tira dos cidadãos 40% do PIB ao ano.

Tudo o que se conseguiu com um vasto programa de privatização foi reduzir o tamanho do Estado. Eram estatais todas as distribuidoras de energia, 90% das siderúrgicas, toda a telefonia e inúmeras empresas em diversas áreas. Na petroquímica, por exemplo, o Estado vendeu as empresas, mas a presença estatal já voltou ao que era antes da privatização. A briga no Brasil é mais antiga: ainda é como conter o avanço do Estado sobre áreas que têm que ficar nas mãos do setor privado e como reduzir o custo para os cidadãos de manter um governo que custa 37% de carga tributária e tem déficit fiscal de 3% do PIB. Somando-se o que o Estado toma através dos impostos e nos compromete em endividamento, chega-se aos 40% do PIB.

A briga aqui é convencer o setor privado de que ele deve acreditar em si mesmo e ir, sozinho, correr seus próprios riscos. Como o Estado é o único grande financiador de longo prazo no país, através do BNDES, mesmo empresas com capacidade de captação no exterior, em tempos mais fáceis do que os dos últimos dias, preferiam ir ao guichê do BNDES. O banco estatal é o preferido de dez em cada dez estrelas do setor privado, incluindo-se as de capital estrangeiro. No Brasil, o desafio é convencer os bancos privados a ocuparem espaço no mercado de crédito de longo prazo, que hoje é um monopólio do BNDES. Mesmo se o BNDES quisesse competidores, não os teria. Os bancos preferem o ganho certo do crédito curto, a juros inviáveis no longo prazo.

Empresas privadas ou privatizadas, grandes e já em processo de globalização, com capacidade de tocarem com independência seus negócios, preferem orbitar em torno do governo, como abelhas no mel. Empresas privadas querem parceria com estatais, seja na construção de novas hidrelétricas, seja na perfuração de campos de petróleo.

A melhor conclusão que o Brasil pode tirar da atual confusão da economia americana não é que o momento é de aumentar a presença do Estado. Aquela proposta que está no Congresso americano é uma excrescência, fruto de uma barbeiragem. Imagina o que será o cotidiano dessa geringonça: uma agência governamental que vai contratar administradores privados, do próprio mercado que produziu a crise e com suas decisões irresponsáveis, para comprar ativos podres. A corrupção, os erros de julgamento, a captura do Estado pela lógica do mercado são um caminho perigoso. Até o secretário do Tesouro, Henry Paulson, ex-Goldman Sachs, autor do plano, admitiu que odeia estar fazendo o que está fazendo.

O erro americano não foi ter uma economia privada forte. Este é e continua sendo o seu forte. O erro foi o Estado ter aberto mão, relaxado e sido descuidado com o papel que sempre será seu: o de regular, fiscalizar e proteger a economia popular. O setor bancário, que se baseia na confiança, não pode ser entregue a si mesmo sem qualquer supervisão. A auto-regulação e a desregulação, num setor que tem o poder de administrar o fruto do trabalho, a poupança e os projetos futuros dos cidadãos, não são admissíveis nos níveis em que chegaram nos Estados Unidos. Limites rígidos de alavancagem, transparência e prestação de contas são garantias fundamentais para a solidez do sistema.

No Brasil, o mercado sempre reclamou dos excessos da regulação. Vê-se agora, mais do que nunca, que as regras eram prudenciais.

- No Brasil não existe o sistema bancário paralelo, como nos Estados Unidos. Aqui, os bancos de investimento também estão sob regulação e fiscalização do Banco Central. As seguradoras estão sob controle da Susep, que não permite que as reservas técnicas sejam formadas por títulos estrangeiros. E há outras regras que tornam o sistema mais seguro. Os derivativos são negociados na BM&F, que tem um sistema de liquidação de garantias - explica o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola.

O Brasil aprendeu com as crises, como a que levou ao Proer, que estas regras prudenciais são fundamentais. Mas também, naquele programa de reestruturação bancária, o que pesou mais e custou mais caro aos cofres públicos foi o Proes, ou seja, o programa de saneamento dos bancos estaduais e a capitalização dos bancos públicos federais.

O desafio aqui ainda é convencer os capitalistas a acreditarem mais na sua capacidade de empreender, e menos nos subsídios, favores especiais e exceções criadas pelo Estado e suas inúmeras agências. O desafio é convencer o Estado que regular não é burocratizar; fiscalizar não é cobrar multas; e que seu gigantismo hoje sufoca e distorce a economia. Portanto, antes que comece a festa no Jurassic Park, e que alguns dos dinossauros que sempre defenderam uma economia estatizada reapresentem suas bandeiras antigas - a pretexto da crise americana -, é preciso lembrar que não é por falta de Estado que o Brasil vai entrar em alguma crise. Será sempre por excesso.