Notas soltas sobre o processo Casa Pia

Anos e anos de circo. O processo Casa Pia figura certamente entre os mais mediáticos processos judiciais até hoje ocorridos em Portugal. Foram anos e anos de suspeitas, de julgamentos, de dúvidas, de caras conhecidas ou nem tanto que viram o seu nome manchado. O processo até conseguiu, num dado momento, assumir contornos políticos. Durante décadas ninguém conseguirá pronunciar o nome “Casa Pia” sem se recordar deste processo. Foi um processo que alimentou muitas páginas de jornal, muitos comentários televisivos. Passou por tantas fazes que até se torna difícil recordar a sua origem. Foram muitos anos de espectáculo mediático-judicial.

Mas o circo ainda não acabou. E ainda não acabou porque, como todos sabemos, o processo continuará de recurso em recurso para instâncias superiores ainda por muito tempo. Anos certamente. Esta é outra das caracteristicas do nosso sistema de justiça: enquanto os arguidos conseguirem pagar a bons advogados, estes arranjam forma de ir prolongando o processo ad eternum. Como é evidente, qualquer sistema deve dar o máximo de garantias de defesa aos acusados. E deve também poder ser conduzido com o rigor que se exige, seguindo tramites que assim o garantem. Mas quando tal permite que os processos se arrastem anos e anos, algo não pode estar bem.

Culpados ou inocentes? Um dos problemas que mais salta à vista com a evolução deste processo Casa Pia é que a Justiça Portuguesa está a atravessar um período tão mau que a leitura de uma sentença não consegue ser um tira teimas quanto à culpabilidade ou inocência dos visados. Poucos serão os que mudaram de opinião na última sexta-feira. Ou seja, atingiu-se um grau tão elevado de descredibilização que hoje em dia um culpado pode estar a ser condenado e nós duvidamos. E um inocente pode estar a ser elibado e nós também duvidamos. Qualquer cidadão minimamente informado tem hoje razões para desconfiar da Justiça Portuguesa. Escusado será sublinhar os perigosos efeitos de tal sentimento.

Alguém viu por aí os responsáveis da Casa Pia? Um dos traços mais curiosos deste processo é a ausência de responsáveis da instituição entre os arguidos. Ou seja, tudo se passou durante anos e anos, mas pelos vistos ninguém sabia de nada. Os responsáveis da instituição andaram distraídos durante tantos anos, mostrando-se agora surpreendidos com a monstruosidade do que se passava dentro dos seus muros e colocando-se na primeira fila da defesa das vítimas. Enfim, este elibar dos responsáveis e da própria instituição assume contornos bizarros.

Pedofilia passou a estar no dicionário. Antes do processo Casa Pia, a questão da pedofilia era um problema remoto. Algo que acontecia, que sabia-se que acontecia, mas que facilmente era desculpabilizado e mantido entre portas. Nos últimos anos, a realidade mudou e o mediatismo de todo este processo para isso contribuiu. Surgiram naturalmente alguns alarmismos injustificáveis, sem dúvida. E é também impossível esquecer a caça às bruxas que este processo originou em determinado momento. Mas regra geral, os ânimos foram-se acalmando. E, felizmente, hoje ninguém duvida que a pedofilia constitui um dos mais hediondos crimes.

Sentimento de justiça precisa-se. O ideal seria que anos e anos de circo tivessem servido para alguma coisa. Tivessem servido para se ter a certeza que se está a fazer justiça, que os culpados estão a ser condenados e, sobretudo, que as vítimas conseguirão finalmente encontrar alguma paz a este respeito. Mas alguém acredita que foi este o resultado deste processo? Enfim, é triste…

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