O Brasil deve sair do Tratado de Não Proliferação Nuclear

Da Redação
Em São Paulo

O Brasil deveria abandonar o tratado de não-proliferação de armas nucleares (TNP). A afirmação é do professor da Escola de Direito da Universidade Harvard, Roberto Mangabeira Unger. "Chega de blefe; o mundo jamais terá segurança se apenas os EUA e países como Índia e Paquistão dominarem a tecnologia nuclear necessária para construir armas".

Mangabeira sustenta que o presidente Fernando Henrique Carodoso errou ao assinar o TNP. "A proliferação de armas nucleares poderia inibir o poder unilateral dos EUA, que impõem o o acordo para exercer seu poder unilateral".

Após reportagem do jornal "Washington Post", publicada no último domingo (04/04), segundo a qual o Brasil se nega a permitir vistoria completa em suas estações de enriquecimento de urânio, os EUA exigem que o Brasil assine um protocolo permitndo aos inspetores internacionais acesso irrestrito a instalações nucleares.

Veja no vídeo ao lado a entrevista de Mangabeira a Paulo Henrique Amorim e leia-a na íntegra abaixo.

Paulo Henrique Amorim: Qual a sua opinião sobre essa nova polêmica entre Brasil e Estados Unidos? Quem tem razão? O que é que o Brasil deveria fazer?

Roberto Mangabeira Unger: Acho que o Brasil está se colocando em posição equívoca e equivocada. Se o Brasil permancer signatário do acordo de não-proliferação na sua forma atual, não faz muito sentido não assinar esse protocolo de inspeção. Dá a impressão de que o Brasil, no fundo, está querendo evadir-se das implicações do tratado. Agora, eu me oponho à nossa adesão ao tratado. Eu sustento que nós deveríamos denunciá-lo e, pelos procedimentos normais, sair do tratado no futuro.

Paulo Henrique: Por quê?

Mangabeira: Por duas razões. Em primeiro lugar, por causa dos nossos interesses, os interesses nacionais brasileiros. Fica muito claro no mundo que quem ata suas próprias mãos, quem amarra suas próprias mãos é levado muito menos em conta. Veja o grande contraste dos priviléguios de que desfruta a Rússia nas organizações internacionais e no relacionamento com os Estados Unidos e a posição minúscula a que continua condenado o Brasil. Mas, em segundo lugar, por conta dos interesses da humanidade, que são mais importantes do que os nossos interesses nacionais. O Brasil e seu governo estão cheios de defeitos. Mas um defeito que nunca tiveram é ser beligerante irresponsável, nesse particular, ao contrário dos Estados Unidos. Não há nenhuma razão para acreditar que o mundo ficará mais seguro com armas nas mãos de Estados Unidos e de um grupo pequeno de países como o Paquistão e a Índia, mas não nas mãos do Brasil - pelo contrário; a difusão de armamentos nucleares em potências médias até que se promova o desarmamento nuclear generalizado aumenta a segurança mundial porquer cria contrapartidas à hegemonia dos Estados Unidos e inibe os Estados Unidos do que tem sido o exercício irresponsável de seu poder hegemônico.

Paulo Henrique: Se eu entendo seu raciocínio, o Brasil, se fica no acordo, deveria assinar o protocolo adicional, mas . . .

Mangabeira: Faz muito mais sentido assinar, agora, eu acho que não deve ficar no acordo, e eu acrescento outro ponto, Paulo Henrique, o posicionamento americano está sendo mal interpretado no Brasil. Eu vejo pelos jornais brasileiros que o nosso governo e os nossos diplomatas cultivam a idéia de que os Estados Unidos estão atuando por interesses comerciais, tentando descobrir algum segredo industrial brasileiro. É absurdo! Mesmo porque a nossa tecnologia neste campo não tem nada de especial, é uma tecnologia que tem contrapartidas bem conhecidas no mundo. O Brasil não compreende a preocupação que move os interesses americanos, que, hoje, é a preocupação geopolítica, é a preocupação de segurança e consolidação de sua hegemonia. Ao contrário dos brasileiros, que têm uma visão comercialista da política exterior, os americanos compreendem claramente a política exterior, claramente, corretamente como política-política, qye tem a ver com jogo de poder. Eles estão comprometidos com o fechamentro do cerco nuclear em cima das potências médias como o Brasil. O nosso comercialismo excessivo em matéria de política exterior nos leva a uma série de ilusões sobre a natureza desses constrangimentos. E, por causa dessas ilusões, vamos acabar nos dando mal, vamos acabar nos rendendo. É claro que o governo Lula, havendo se rendido aos interesses dos governos desses países ricos, sobretudo aos Estados Unidos, na matéria central da política econômica, reluta para demonstrar aquela rebeldia simbólica que ensaia na política exterior. Mas vai entregar, porque essa política militar deles, no assunto nuclear, não tem consistência.

Paulo Henrique: Quem assinou o TNP foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando ele assinou o TNP não houve uma única voz nesse país que se levantasse contra essa decisão. Nunca se discutiu nesse país a política externa brasileira, assesntada na adesão ao TNP.

Mangabeira: Lamento.

Paulo Henrique: Você acha que um governo trabalhista, embora o governo Lula seja chamado de esquerdista pelo The New York Times (que não chama o governo Bush de direitista). . .

Mangabeira: Embora nós saibamos que o governo Lula seja na verdade financista.

Paulo Henrique: Vc acha que o governo Lula tem condições de cair fora do TNP?

Mangabeira: Esse governo claramente não, porque a dialética básica desse governo é a da rendição na política econômica e a do fingimento da resistência na política exterior. agora com essa história de inspeção, começaram com o que podemos chamar de blefe brasileiro. Mais tarde poderemos ver que é um blefe mesmo. Eu reitero minha podição: o governo brasileiro que merecesse meu respeito denunciaria esse tratado de não proliferação.

Paulo Henrique: Você coliocaria nesse mesmo angu a compra de aviões russos pela Força Aérea Brasileira, que já está aparentemente decidida?

Mangabeira: Esse assunto tem a ver com nossa política estratégica, segundo a qual deveríamos desenvolver o nosso potencial. Em princípio, é muito melhor para nós desenvolver o potencial tecnológico aqui dentro do Brasil a partir denossas capacitações. Vejo conm grande ceticismo essa terceirização de nosso armamento. É tudo parte do sistema de ter forças armadas de brinquedo.

Paulo Henrique: Aparentemente, a intenção é construir um sibmarino nuclear com tecnologia russa.

Mangabeira: Então estamos brincando com essa história de submarino nuclear, pois ou estamos dentro ou não estamos desse tratado de não-proliferação. Pelas espertezas, pelas ambigüidades e pelos fingimentos é que não vai funcionar.

Paulo Henrique: Você quer dizer que o Brasil está blefando ao comprar aviões russos para adquirir a tecnologia necessária para construir um submarino nuclear?

Mangabeira: Nós participamos do tratado de não proliferação de armas nucleares com uma mão, mas tentamos fazer um submarino nuclear com tecnologia russa na outra mão, criando um potencial para sair desse regime. Eu não acredito. Pelas mesmas razões que você observou, esse governo psedo-esquerdista, pseudotrabalhista, ultrafinancista, esse governo que faz rendições reais e resitências simbólicas jamais sairá desse regime. Nós vamos precisar de outro governo instaurado em Brasília para tratar dos interesses nacionais, promover a rebeldia do Brasil no mundo e transformar o Brasil dentro do Brasil.

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