O Brasil não está preparado para crise

A divulgação, ontem, dos resultados das contas fiscais do setor público permite acreditar que será cumprida a meta de superávit primário equivalente a 3,80% do PIB, neste ano, e que até se pode chegar à meta informal de 4,30%, levando em conta que no final de agosto já se havia obtido 5,78% do PIB estimado. Mas, neste período de perturbações, é difícil prever quais serão as necessidades de financiamento do setor público, em particular as do governo central, que, de repente, pode ter uma redução nas suas receitas justamente quando o Banco Central tem de fornecer liquidez ao sistema bancário e aos exportadores.

Há, também, uma redução do déficit nominal, que já se podia prever à luz dos resultados do Tesouro Nacional, mostrando queda de 8% nas receitas, em relação ao mês anterior, e de 26,0% nas despesas - embora o superávit primário (dados acima da linha) apresente redução de apenas 12,8%.

Os resultados fiscais que são apurados pela variação da dívida (abaixo da linha) mostram que o setor público (governo central, governos estaduais/municipais e empresas estatais) apresenta redução de 15,9% do superávit primário. A queda de 150% no déficit nominal - que ficou em R$ 2,3 bilhões - se deveu, essencialmente, à redução nos pagamentos dos juros nominais, de R$ 18,8 bilhões, em julho, para R$ 12,5 bilhões, em agosto. Isso representou, em valor absoluto, uma economia de R$ 6,2 bilhões, mas, como o déficit nominal caiu, também em valor absoluto, apenas R$ 4,3 bilhões, não se pode falar que o setor público tenha ingressado numa política de austeridade. As despesas com juros nos oito primeiros meses do ano, de R$ 119,3 bilhões, representaram 6,4% do PIB. Esse é o preço de um endividamento excessivo que só pode ser contido com firme redução de despesas, que, no mesmo período, aumentaram 11,5%, enquanto a receita líquida crescia 16,8%, mostrando que, diante de um aumento das receitas, o governo central se outorga o direito de gastar mais do que o crescimento do PIB.

Enquanto persistir essa tendência, o setor público não estará preparado para enfrentar as contingências que podem advir de uma crise financeira mundial, com conseqüente queda do nível de atividade.

Parece que o governo petista, vivendo ainda da bonança ilusória criada por uma conjuntura mundial favorável, pensa apenas nas eleições de 2010, e não que os tempos já são outros e estão a exigir uma verdadeira política de austeridade.

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