PAC O programa empacado
O PAC empacou
O próprio governo reconhece que o PAC está longe
de atingir seus objetivos ambiciosos. Um eventual
fracasso do programa pode tornar mais acidentado
o caminho de Dilma Rousseff rumo ao Planalto em 2010
Diego Escosteguy
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Há dois anos, quando foi lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento, batizado de PAC, chamou atenção pela exuberância de seus números. O mais ambicioso projeto do governo prevê, até o fim do segundo mandato do presidente Lula, investimentos públicos e privados em energia, transporte e infraestrutura urbana no valor total de 636,2 bilhões de reais, cifra superior ao PIB da Argentina. Com seu nome sonoro, o PAC também tem um inegável apelo eleitoral. O presidente Lula deu incontáveis provas disso no ano passado, ao chamar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata ao Palácio do Planalto em 2010, de "mãe do PAC". Na semana passada, porém, a divulgação de um balanço produzido pelo próprio governo revelou que o PAC empacou. De acordo com os dados oficiais, transcorrida metade do prazo para sua execução, o programa só alcançou 15% da meta. Se continuar nesse ritmo, será concluído apenas em 2019, quase uma década depois de encerrada a administração Lula. Assim como a maternidade do PAC deu fôlego à candidatura de Dilma, um eventual fracasso poderá deixar a ministra a pé na próxima eleição presidencial.
A principal razão para o fiasco parcial do programa é a meta aparentemente inexequível. Investir 636,2 bilhões de reais em quatro anos exigiria a formidável combinação de um cenário econômico pujante, um estado eficiente e ágil, agências reguladoras com credibilidade e crédito abundante para os investidores privados – tudo o que não existe atualmente. Além disso, licenças ambientais necessárias para começar uma obra levam anos para ser concedidas. Mesmo quando são aprovadas, muitas vezes o Ministério Público Federal consegue paralisá-las na Justiça. Também falta racionalidade. Enquanto reluta em conceder licenças para hidrelétricas, contribuindo para o atraso do PAC, o Ibama libera a construção de usinas termelétricas, que poluem mais o ambiente. Diz o economista Pedro Krepel, diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo: "O governo tenta tapar o sol com a peneira ao estabelecer essas metas. É preciso separar o que é sonho do que é possível fazer. Existem coisas que não dependem apenas de competência ou vontade política".
Não há sinal de que será possível recuperar o tempo perdido nos próximos dois anos. As incertezas que cercam o futuro na economia podem ser fulminantes para o PAC. Isso porque a participação do governo no programa parece não ir muito além do caminho político com a sua criação. Apenas 15% dos investimentos previstos serão feitos com dinheiro do Tesouro. A imensa maioria do investimento, uma bolada de 538 bilhões de reais, precisaria ser desembolsada por empresas privadas e estatais. Ainda que a ministra Dilma Rousseff consiga manter intacto o orçamento do governo para o PAC, e usar a alavanca do Fundo Soberano e do FGTS para arrecadar recursos (veja a reportagem), é certo que haverá perdas significativas. A Petrobras, responsável por 35% dos investimentos do programa, só pretende divulgar neste mês o seu plano de negócios para 2009. Com a queda do preço do petróleo e a tormenta mundial, a empresa vem enfrentando dificuldades de liquidez – e é quase certo que terá de cortar gastos. "A capacidade de investimento e a existência de crédito para que as empresas possam gastar com o PAC são as duas principais incógnitas do momento. Isso é o que pode definir o sucesso ou o fracasso do programa", afirma Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
O empacamento do PAC certamente torna o caminho de Dilma rumo ao Planalto muito mais acidentado. O crescimento da ministra nas pesquisas no decorrer do ano passado mostra como seu nome está vinculado ao programa. Em março, antes de começar a ser chamada de "mãe do PAC" por Lula, Dilma tinha míseros 4% das intenções de voto para 2010. Agora, depois de meses de exposição na mídia e aparições em comícios, Dilma saltou para 8%. Diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília: "As eleições municipais deixaram claro que a capacidade de transferência de votos do presidente Lula é limitada. Dilma, portanto, depende dos investimentos do PAC para decolar. Ela vai ter de trabalhar muito neste ano". Disposição não é obstáculo para a ministra. Já a falta de dinheiro...
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