CPI poupa alguns dos principais personagens do esquema
de bisbilhotagem que agiam na clandestinidade, mas
consegue desmontar os pilares do estado policial
Expedito Filho
Roberto Stuckert/Ag. O Globo |
RAIO X O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, que pediu o indiciamento de todos os envolvidos: "Foi uma contribuição histórica ao país" |
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É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.
"A comissão deu uma contribuição histórica ao país ao revelar as ilegalidades que estavam sendo cometidas à sombra do estado", explica o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. Embora o relatório final não tenha solicitado o indiciamento de personagens marcantes do mundo da espionagem, como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz, ações ilegais do grupo foram esmiuçadas no decorrer das investigações. Após a revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de grampos telefônicos clandestinos, a estrutura estatal que sustentava a arapongagem ilegal desabou. Paulo Lacerda foi demitido e Protógenes Queiroz, indiciado. Daniel Dantas, um especialista privado em espionagem, está sob investigação federal. O resultado final da CPI poderia ser melhor, mas o que se conseguiu só pode ser visto como um avanço.
Todos os homens da CPI
PAULO LACERDA Cargo: ex-diretor da Abin O que se descobriu: mentiu aos parlamentares ao ocultar a participação de 84 espiões da agência na Operação Satiagraha Situação: poupado pelos deputados, foi demitido da direção da Abin e nomeado adido policial em Portugal | |
PROTÓGENES QUEIROZ Cargo: delegado da Polícia Federal O que se descobriu: coordenou um gigantesco esquema de espionagem clandestina contra políticos, magistrados, advogados e jornalistas Situação: poupado pelos deputados, foi afastado da PF e indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações | |
JORGE ARMANDO FELIX Cargo: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional O que se descobriu: tinha conhecimento das ações clandestinas dos espiões Situação: a oposição pediu seu indiciamento, mas os parlamentares da base do governo foram contra | |
DANIEL DANTAS Cargo: presidente do grupo Opportunity O que se descobriu: patrocinou um amplo esquema de espionagem contra adversários Situação: foi indiciado pelos deputados por interceptação ilegal e condenado pela Justiça a dez anos |