Pensão ameaçada Celso Ming

Os mesmos fatores que estão derrubando o rendimento da caderneta de poupança irão também reduzir, talvez mais fortemente do que o esperado, o retorno dos seus fundos complementares de aposentadoria.

Os saldos das cadernetas de poupança estavam em R$ 275 bilhões ao final de abril. Os fundos de pensão do Brasil têm hoje um patrimônio consolidado de aproximadamente R$ 450 bilhões. Deles participam entre 6 e 7 milhões de pessoas, incluídos os dependentes.

A maioria dos fundos de pensão foi desenhada de maneira a garantir um retorno real (descontada a inflação) de 6% ao ano. É o pressuposto atuarial com que foram montados até aqui, desde o fim dos anos 70, quando tomaram corpo no Brasil. Os juros em queda mostram que não se pode mais confiar nessa premissa.

Um cálculo um tanto tosco, que não leva em conta nenhuma tarifa de administração, ajuda a dar uma ideia do que está em jogo. Uma contribuição mensal de R$ 700 por 30 anos, com juros de 6% ao ano, que depois desse direito a uma aposentadoria por 20 anos, pagaria um benefício mensal de R$ 4.824,85. Nas mesmas condições, com juros de 3% ao ano, o benefício cairia para R$ 2.238,47.

Os fundos complementares de aposentadoria se dividem em dois regimes. Os de contribuição definida pagam benefícios correspondentes ao patrimônio que têm amealhado, sem garantia de um rendimento mensal fixo. Nesse caso, o aposentado ou pensionista receberá no fim do mês aquilo que o fundo está em condições de pagar.

Os de benefício definido - e nessa categoria se encontra a maioria dos fundos de pensão administrados por instituições estatais - asseguram um retorno mínimo mensal.

A nova paisagem dos juros baixos muda pouco a administração dos fundos de contribuição definida. Independentemente do que der e vier, seus associados já aceitaram as regras do jogo. Mas provavelmente não estão informados do impacto dos juros baixos sobre as expectativas que formaram ao longo dos anos de contribuição. Quando tomarem conhecimento da redução do benefício com que terão de contar, ficarão com poucas opções: ou reforçarão sua poupança pessoal ou precisarão dar um jeito de estender o tempo de contribuição.

Os fundos de benefício definido têm situação mais complicada. Ou convocam assembleias para alargar a contribuição dos associados ou aumentam a aplicação de reservas em opções de risco (bolsa, mercado imobiliário, câmbio, fundos de private equity e títulos privados de renda fixa e variável, como debêntures).

Os fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituições estatais não estão isentos desse duro processo de ajuste. O maior risco que o País enfrenta é o de que seus beneficiários recorram a soluções político-corporativas e exijam do governo ou das administrações estatais que fundos públicos cubram a diferença. Isso significaria empurrar para o contribuinte o problema provocado pela queda dos juros.

O diretor de Previdência do Fundo de Pensão da Cesp (Funcesp), Euzébio Bomfim, avisa que os administradores dos fundos de pensão também vêm acompanhando esse movimento de queda na taxa de juros com muita apreensão. Para ele, os ajustes a que tiverem de ser submetidos os fundos "poderão reduzir a atratividade dos planos de benefícios e, assim, contribuir para encolher o sistema".



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