Petrobras: retomamos parte do que FHC entregou

Vou tentar explicar, de maneira resumida, o que significou a capitalização da Petrobras, concluída hoje pelo presidente Lula, como você viu no post anterior.
Antes de Fernando Henrique vender as ações da empresa na Bolsa de Nova York, em 2000, o governo brasileiro era dono de 49% do capital da Petrobras. O BNDES tinha outros 8%, o que deixava 57% do capital social da empresa sob controle público.
Depois disso, o Estado brasileiro viu sua participação reduzida para 32%.
Retirados os 8% do BNDES, 60% das ações da Petrobras, foram parar nas mãos de acionistas privados.
A rigor, a empresa continua a ser estatal porque a União detém a maioria, 55,7%, das ações ordinárias, com direito a voto. Mas três em cada cinco reais de lucro vão para bolsos privados.
Além disso, a abertura de novos poços e o aumento das atividades (e investimentos) em extração e refino exigem capital. E, para levantá-lo, seria preciso recorrer a mais empréstimos, e a capacidade de endividamento da empresa seria comprometida, pois este índice já estava em torno de 34% do patrimônio líquido da companhia.
Portanto, a saída foi aumentar o capital da Petrobras. E o Governo fez isso integralizando a sua parte neste aumento de capital, como é permitido, através de bens. Quais? Até cinco bilhões de reservas de petróleo do pré-sal.
Os acionistas privados tinham todo o direito, pelas regras das Sociedades Anônimas, em conservar suas participações no mesmo nível de antes da capitalização. E, para isso, teria de subscrever, pagando em dinheiro, a parcela de novas ações correspondente. Estes recursos foram diretamente para a tesouraria da empresa e vão servir para financiar os investimentos.
E em que isso aumenta o controle do Estado sobre a empresa?
Simples: como nem todos os acionistas privados conseguem integralizar (pagar) a participação no novo capital, a parcela não adquirida é comprada pela União que, assim, aumenta a sua participação acionária.
O resultado foi que, na soma entre União e BNDES, o Estado brasileiro agora tem 48% do capital total. Os investidores privados ficaram com 45,77%, quando teriam direito a ficar, pela proporção, com 60,2% do novo capital.
Mesmo assim, isso representou uma entrada líquida de US$ 46 bilhões em dinheiro privado e de US$ 70 bilhões em valor patrimonial, com as reservas entregues pelo Governo e convertidas em capital acionário. Portanto, além do financiamento direto, a Petrobras passa a ter maior patrimônio para assegurar a obtenção de crédito.
E este recurso vai permitir que o país, em alguns anos, dobre a sua produção de petróleo, de dois para quatro milhões de barris diários.
Portanto, além do regime de partilha – em lugar da concessão de FHC – que permite que grande parte do petróleo extraído já se converta imediatamente em recurso para o Fundo criado por Lula para distribuir estes recursos na área social e na educação, também ficará com os cofres públicos uma parte maior dos lucros que a Petrobras obtiver na sua exploração.

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