Remoção de obstáculos Dora Kramer

Terminado o período de engalfinho nas eleições municipais, PT e PSDB vão se unir para investir no projeto de acabar com o instituto da reeleição, em vigor há pouco mais de 10 anos por obra dos tucanos que, ao chegarem à Presidência da República em 1994, acharam pouco um só mandato, usaram a maioria parlamentar para mudar a Constituição e conseguiram governar por oito anos.

Os argumentos da época - mandato muito curto, adaptação às regras de democracias mais avançadas e oportunidade do cidadão dobrar o tempo de governos bem avaliados - hoje foram substituídos por um genérico "não deu certo".

Isso, no caso dos tucanos adeptos da tese. O PT apresenta-se muito mais a cavaleiro nessa parceria marcada para entrar em atividade aos primeiros acordes do ano legislativo de 2009, porque na ocasião votou contra e agora basta invocar o desejo de restabelecer relações com a coerência.

Patrono assumido de qualquer uma das emendas que tramitam no Congresso propondo a revogação do direito à disputa por um segundo mandato consecutivo para presidentes, governadores e prefeitos, o governador de São Paulo, José Serra, tem o apoio explícito do presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia e, segundo consta, o aval implícito do presidente Luiz Inácio da Silva.

Lula não aborda o assunto publicamente, mas, de acordo com o governador de São Paulo, os dois já conversaram três ou quatro vezes sobre o assunto e chegaram a um entendimento comum de que a reeleição alimenta o uso da máquina administrativa, faz do governante um permanente candidato e desequilibra fortemente as disputas em favor do postulante à reeleição.

De fato, os números confirmam o crescimento do índice de reeleitos. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostra que, em 2000 e 2004, 58% dos prefeitos foram reconduzidos aos cargos e agora o porcentual subiu para 66%.

Em tese, essa constatação serviria para consolidar o instituto da reeleição, entre outros motivos porque prefeitos e governadores não emprestariam seus apoios à mudança da Constituição para a volta do mandato único, mas de cinco anos.

Como há pesquisas indicando que a maioria (80%) da população apóia a chance de reeleger um governante e as lideranças políticas "de ponta" oficialmente haviam recuado da posição de acabar com a reeleição quando começou a circular a versão de que o presidente Lula tentaria um terceiro mandato, a história parecia enterrada.

O único que continuou defendendo a proposta foi José Serra, alegando a condição de contrário histórico, inclusive quando da aprovação para favorecer Fernando Henrique Cardoso.

Mas, nem bem terminou o primeiro turno da eleição municipal uma semana atrás, ficou patente que não falava sozinho. Do lado do PSDB o senador Álvaro Dias já se animou a levantar a bandeira e o presidente da Câmara declarou-se também favorável, acrescentando que a maioria das emendas em tramitação na Casa trata do fim da reeleição.

A idéia é escolher uma e dar prosseguimento ao debate.

Sobre as chances de prosperar é difícil fazer um prognóstico, porque não há consenso nos partidos e, além disso, existe no meio a realidade: como derrubar algo que favorece quem está no poder e, ainda por cima, conta com apoio popular?

Só existe uma maneira: os que almejam ou detêm o poder maior se engajarem na causa.

E o que os levaria a enfrentar uma batalha tão dura para desfazer o feito há tão pouco tempo, se poderiam investir na melhoria no lugar de apostar no fim do instrumento? Por que não obrigar o governante a sair do cargo na campanha ou reduzir a tolerância com o uso da máquina numa boa aliança com a Justiça Eleitoral?

Porque fala mais alto o interesse imediato daqueles que precisam produzir uma alternância de resultados. Em português mais claro: fazer andar mais depressa a fila de espera de pretendentes ao Palácio do Planalto.

Só nos lugares mais visíveis há três, não por coincidência todos do PSDB e do PT: José Serra, Aécio Neves e Luiz Inácio da Silva. Mantida a regra atual, o rodízio levaria 24 anos.

Alterada a norma para o mandato único de cinco anos, a rodada completa se faz em 15. Isso sem contar os imprevistos surgidos no percurso.

Trata-se, portanto, de criar um atalho, remover obstáculos para mais gente conseguir com mais rapidez acesso à rampa do Planalto, enquanto dispõem de patrimônio político para tal.

Lula, por exemplo. Uma coisa será a tentativa de volta cinco anos após deixar o poder; outra diferente, oito anos e o risco do surgimento de novas lideranças depois.

Claro que os porta-estandartes da bandeira repudiam interpretações desse jaez. Preferem a tese da melhoria institucional para o País, pois, da mesma forma como entrou no cenário em vistoso embrulho de avanço "republicano", a reeleição é vestida para sair em figurino de dourada pílula.

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